TJPB 05/11/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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00227 Processo: 0001703-52.2015.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EDNO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001705-22.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HC LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE BARRA DE SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001712-14.2015.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: MARLUCE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: EDJANIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001713-96.2015.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA ERENICE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
022504PB CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001714-81.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONICE ADNA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EUDENICE DA SILVA LIMA GUEDES
ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB GUILHERME
HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001901-12.2003.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TEREZA CRISTINA DUARTE POTIGUARA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001901-75.2004.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: 008920PB MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0002477-97.2006.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OZINEIDE QUEIROZ DA
SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002483-07.2006.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0002508-59.2002.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEBASTIAO XAVIER DE ALMEIDAINTERESSADO: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 012886PB
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0022901-97.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0022902-82.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0022906-22.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 004917PB JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA
ROSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0022907-07.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN SILVA CASADO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0022910-59.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0099004-04.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CANINDE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0099018-85.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SALES DE SOUSA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BV FINANCEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0099019-70.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: AFRANIO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0099029-17.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUZIVANIA MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0100024-64.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE FREIRES SANTOS MARTINS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DAMIAO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0100033-26.2011.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TATIANE DE FRANCA LEAL
ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00248 Processo: 0000450-87.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CINEZIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de
fls. 125/135, tendo em vista que já foi oferecida a denúncia e assim encerrada a fase investigatória.
Qualquer requerimento deve ser rogado em sede de resposta à acusação.
00249 Processo: 0001656-59.2007.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA SOUSA MATIAS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: VALDENILSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JORGE XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
VITIMA: CICERO DE OLIVEIRA FREIRE Despacho: Intime-seintimo as partes por seus advogados
quanto a conclusão do procedimentode reistribuição dos presentes autos, prazo de 05(cinco) dias,para
osfins previstos nos art.s 3º 3 4º,conf.o casos,dos referidos normativos
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0005330-92.2019.815.0171 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. P. G.
L. ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
designada para o dia 20 de novembro de 2019 as10:30 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 5000097-04.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para
cientificar a alteração de competencia, em face da desisntalação da comarca de araçagi-pb. Dessa
forma, os presentes autos passam a tramitar neste juízo.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000203-80.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. H. R. ADVOGADO: 023029PB
FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-seATRAVÉS DO ADVOGADO PARA APREENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00253 Processo: 0001154-45.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL DE MATTOS FILHO
ADVOGADO: 016658PB RANDREL RUDSON DE MATTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES NO PRAZO LEGAL
00254 Processo: 0001154-45.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL DE MATTOS FILHO
ADVOGADO: 016658PB RANDREL RUDSON DE MATTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00255 Processo: 0001560-61.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. N. O. ADVOGADO:
017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05/03/2020, as 09:00 h, no forum local.
00256 Processo: 0006053-23.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERITO DA SILVA XAVIER
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Remessa ao TJ-PB, para
julgamento do apelo.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: EDINALDO DE LIRA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00258 Processo: 0000224-93.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para
apresentar alegações finais, no prazo legal
00259 Processo: 0000627-62.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu e se advogado para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000971-61.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000041-73.1995.815.0381 - INVENTARIO ASSISTENTE DO MP: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 005466PB JOSE GABRIEL. REU: SEVERINO RAMOS DA SILVAAUTOR: MARIA DE
LOUDES DA SILVA ADVOGADO: 028249PE EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA FILHO. AUTOR:
JOSE ROSEVAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000100-66.1992.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE SERAFIM DE SOUZAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
MELOREU: CLAUDIO MARTINS DA SILVAREU: CLAUDIO MARTINS DA SILVAREU: JOSE IVANILDO MARTINS DA SILVAREU: CECILIANO BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000102-98.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: ESMERALDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000246-43.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000296-16.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANTONIO FREDERICO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000339-35.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA CARTAXO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: EMIDIO CARTAXO DE SA FILHOREU: IDVANIA DA SILVA SOUZA CABRAL ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES
MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000495-23.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO DE ANDRADE ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR: KARINA ANDRADE DE
SOUZAAUTOR: ANA CAROLINA ANDRADE DE SOUZAAUTOR: MARIA HOSANA ANDRADE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000632-83.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: SEVERINO ALVES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000730-10.2001.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGEIRO ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 024255PB CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA. REU: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000937-04.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO ALBERTO DE
MARCHI ADVOGADO: 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA , 012330PB LEVI BORGES LIMA
JUNIOR. REU: ALEXANDRE HIBERNOM DA SILVA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001044-33.2013.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 016103PB NATHALIA
FERREIRA TEOFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001135-41.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. C. S. A. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: T. N.
L. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001378-77.2007.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA.
AUTOR: SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO: 007772PB
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: JOSE SINVAL DA SILVA NETO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001394-70.2003.815.0381 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZA LINS DE ARAUJO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013364PB JOSE ANDRE DE
LUCENA ARAUJO. REU: DOUGLAS NEVES FERNANDES ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001429-78.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
SILVA ROSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001812-56.2013.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. REU: ANTONIO MAROJA
GUEDES FILHO ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001829-34.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIA MARIA NERI ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. REU: MASTERFRIO IND E COM DE REFRIGERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0002401-82.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FARMACIA BERNARDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018