TJPB 08/11/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
OFICIAL Nº 0803028-32.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. PROMOVENTE:
PALOMA MILLENA SALVIANO TRAJANO PACIFICO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12381) PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 165 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0816682-10.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE: PEDRO IGO MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB 21179). IMPETRADOS: DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 166 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº0814365-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS. APELANTE: MILSON
ANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
E BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11898)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 167 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0817207-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: JOSÉ
INÁCIO GOMES. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 182 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001711-22.2018.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME
MISSAGIA (OAB/RJ 140.829), DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 175.193) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041770.2015.815.0571. ORIUNDO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELLOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO: PAULO ROBERTO DE BORBA CAMPOS. ADVOGADA(S): ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 184 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 009183050.2012.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULA ROBERTA
QUEIROZ VELOSO. ADVOGADO(S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594). APELADOS:
MANOEL ANTENOR DA SILVA NETO E PORTAL BREJONEWS. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA (OAB/PB 13.719).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
83ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 168 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0814666-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADA: FRANCISCA CAVALCANTE DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 169 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0800456-07.2018.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR. APELADA:
PATRICIA IVANIA ARAUJO DA ROCHA MACEDO. ADVOGADOS: EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO
NETO (OAB/PB 22764) E MATHEUS PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23827)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 170 - APELAÇÕES E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0825089-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ALCIDES ARAUJO DE BRITO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) 2º APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810009-33.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Aylan da Costa Pereira (OAB/PB nº 17.896) e Glauco Pedrogan Mendonça nº (402-125). Paciente: FÁBIO FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS.
2º - PJE) Agravo em Execução nº 0810740-29.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS (Adv.: José
Deliano Duarte Camilo, OAB/PB nº 12.652). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Agravo em Execução nº 0808823-72.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Agravante:THIAGO TAVARES DE LIMA
(Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº 0809886-35.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ALVES
SOARES (Adv.: Eduardo Trajano da Silva, OAB/PB nº 22.762). Recorrida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 171 - APELAÇÕES E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0831289-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: GERALDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB/PB 22.596)
1º) Apelação Infracional nº 0000186-92.2017.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente
identificado nos autos (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
3º) Desaforamento nº 0001050-25.2016.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Requerente: Ministério Público 1º Requerido: OCIANE FERREIRA DA COSTA (Adv.: Oberleide Soares de Carvalho, OAB/RN nº 12.710). 2º Requerido: FLÁVIO JOSÉ DE LIMA
(Adv.: Mateus Pereira Rosendo, OAB/PB nº 23.827, e Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004915890.2013.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POSTO SANTA MARIA COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO BRITO
DE GOIS FILHO (OAB/PB 11.822) E BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871). 1º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. 2º EMBARGADO: EDILSON
GUALBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
OUTROS.
2º) Agravo Interno (nos autos da Apelação Criminal) nº 0043950-42.2017.815.0011. 4ª Vara da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: YAGO DA NÓBREGA SOUZA (Adv.: José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB nº 9.427). Agravada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito (nos autos da Queixa-Crime) nº 0000710-65.2019.8.15.0000. 6ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ
ALLAN DANTAS DE ABRANTES (Adv.: Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes, OAB/PB nº 21.289). Recorridos: ADEMAR NONATO DE OLIVEIRA e MARIÃO GIBSON BARBOSA DE LIMA (Adv.: Clenildo Batista da
Silva, OAB/PB nº 8.532). *parecer pelo desprovimento
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000108732.2013.815.1201 ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ORLINALDO
VICENTE DE LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069-A).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000362-47.2019.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 174 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002030-62.2015.815.0301 ORIUNDO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/
PB 6.509) EMBARGADA: K1 LOCADORA CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO(S): FRANCIVALDO GOMES MOURA (OAB/PB 11.182)
6º) Apelação Criminal nº 0007162-17.2010.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. 1º Apelante:
ROGÉRIO DE AZEVEDO PÉRES (Adv.: José Alves Cassiano, OAB/PB nº 12.785, e outros). 2ª Apelante:
LUCICLÉIA LIMEIRA DE SOUSA (Adv.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000410-52.2012.815.0161 ORIUNDO 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTES: MARIA DAS
VITÓRIAS DA SILVA SANTOS E OUTROS ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338B) APELADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)
7º) Apelação Criminal nº 0000428-66.2012.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). EVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: KLEBER
FIRMINO DE SOUZA FERNANDES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 176 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 5000176-86.2016.815.0761 ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM. ADVOGADO(S): TIAGO LIOTTI (OAB/PB 261.189) APELADA: CARMÉLIA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): ADRIANO MADRUGA NAVARRO (OAB/PB 17.635)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 177 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000948-26.2012.815.0131 ORIUNDO 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: FRANCISCO LOPES DE SOUSA. ADVOGADA(S): GLÊSDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115) APELADA:
FABIANA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB 9.231) E LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001433-64.2013.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EMBARGANTE: PEDRO
HERLÂNDIO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB
20.412-A). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0026940-25.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: LOJAS PARAÍSO LTDA. E OUTRO. ADVOGADO(S): JURACI MOURÃO L. FILHO (OAB/CE
14.088) E DANIEL HENRIQUE A. SANTOS (OAB/PB 11.751-B). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005131-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
SINSDER – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): FÁBIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 10.017) E OUTROS. EMBARGADOS: PAULO SOARES E OUTROS. ADVOGADO(S): NATHÁLIA SOUTO DE A. VASCONCELOS (OAB/PB 19.931) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0025981-87.2012.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES FREIRE SANTOS. ADVOGADO(S): ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9.602). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
8º) Apelação Criminal nº 0006871-61.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: ANTÔNIO CARLOS
VIEIRA ALVES (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0009281-36.2012.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). EVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: WELLINGTON ARRUDA DE AZEVEDO FILHO (Adv.: Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº
11.359). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0057622-37.2012.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: RICARDO PEDRO DA SILVA (Adv.:
Nerivaldo Pedro da Silva, OAB/PB nº 4.503). Apelados: os mesmos.
11º) Apelação Criminal nº 0001106-60.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
F ILHO. Apelante: RAFAEL DELAGNESI VIANA (Adv.: Dáci Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0008143-38.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
F ILHO. Apelante: LEONARDO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000798-10.2014.815.0411. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO CÉSAR
VENÂNCIO DO NASCIMENTO (Adv.: Taluã de Vasconcelos Maia, OAB/PB nº 18.777). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002257-88.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: VALDEANO DO NASCIMENTO SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0020471-66.2014.816.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para