TJPB 08/11/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
F ILHO. Apelante: DAYANNA KELLY BELARMINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº
17.984). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0020658-74.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
BRUNO SILVA DE LIMA SANTOS (Adv.: Diego da Silva Marinheiro, OAB/PB nº 20.789). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 5000302-73.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ADRIANO SOARES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 2º Apelante:
GUILHERME CAVALCANTI DE MELO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 3º Apelante:
MARIA JOSÉ DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). 4º Apelante: JOSÉ
ADRIANO DA SILVA SANTOS (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). 5º Apelante: ASLISSON
LEANDRO DA SILVA (Adv.: Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). 6º Apelante: JOSÉ DAVID SOARES
BARBOSA (Adv.: Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). 7ºApelante: EDILANE CARLA DA SILVA (Adv.:
Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000791-41.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO..SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada) Apelante: ERIVALDO CARVALHO DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001658-54.2015.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JOSÉ BATISTA DE
SOUZA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6811, e Artemísia Batista Leite Bezerra, OAB/PB nº
18.077). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0007450-45.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO..SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: AURÉLIO CABRAL DE CARVALHO (Advs.: Luiz Phillipe Pinto de Souza, OAB/PB nº 18.696,
e outro). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0012988-07.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
F ILHO. Apelante: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO (Adv.: Diógenes Psamético F. Henrique da
Silva, OAB/PB nº 14.348). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0023057-42.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada) REVISOR: XMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÉLITON DA SILVA PEREIRA (Defensor
Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
23º) Apelação Criminal nº 0000100-58.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada) Apelante: Ministério Púbico. Apelado: LUAN MOTA DE
OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista)
24º) Apelação Criminal nº 0000106-65.2016.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: JOSÉ
CARLOS GOMES DE ARAÚJO (Adv.: José Josevá Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000258-78.2016.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Apelante: JOSIVAN ALVES (Adv.: Marcos Danta Vilar, OAB/PB nº 16.232). Apelada: Justiça
Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0005116-04.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: RAÍSSA MAIARA BEZERRA DA SILVA (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000558-27.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
F ILHO. Apelante: MÁRCIO MARINHO DOS SANTOS (Adv.: Aderbal da Costa Villar Neto, OAB/PB nº 5.628).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 5000630-66.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: EDVAN
COSTA DE FIGUEIREDO (Adv.: Jacemy Mendonça Beserra, OAB/PB nº 5453). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000908-88.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: JOSEILTON GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Fabiano Delfino, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0029216-64.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO.1º Apelante:
JHONATAN BENTO DE SOUZA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: Ministério Público.
Apelados: os mesmos.
31º) Apelação Criminal nº 0030889-92.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
THIAGO CÉSAR BARRETO GUIMARÃES (Adv.: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, OAB/PB nº 15.335).
Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000007-89.2017.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada) REVISOR: XMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA (Adv.: Robério Marques Duarte, OAB/
PB nº 7.802).
33º) Apelação Criminal nº 0000128-77.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: WALDIVAN BARBOSA PINHEIRO (Adv.: José
Airton Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 9.898). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000355-49.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILDO ALVES DA COSTA (Adv.: Daniel Queiroz de Freitas, OAB/PB
nº 25.007). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000501-33.2017.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: DEVIY
FERREIRA DA SILVA (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). 2º Apelante: CLÁUDIO ARAÚJO DE
SOUZA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 3ºs Apelantes: FRANCISCO ROGÉRIO DE
LUNA e WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391).
Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000826-33.2017.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada) REVISOR: XMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ ORLANDO BATISTA CAMPOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0001407-11.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convoca-
do, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério
Público. Apelado: FRANCISCO IAGO MORAI DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Iara Bonazoli).
38º) Apelação Criminal nº 0001627-50.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada) REVISOR: XMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelantes: ANTÔNIO DILTON SILVA SANTOS e JOÃO CAVALCANTI LOPES (Adv.: Cícero
Soares Fernandes, OAB/PB nº 20.957). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0013258-49.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante:
ANTÔNIO EUCLIDES DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0014213-35.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
F ILHO. 1º Apelante: ADRIANO SILVA ANDRADE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante:
KAIK GABRIEL BEZERRA MARTINS (Adv.: ítalo Augusto Dantas de Vasconcelos do Nascimento, OAB/PB nº
24.123). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0044551-48.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: RÔMULO DA COSTA RODRIGUES (Adv.: Paulo Sérgio Garcia de
Araújo, OAB/PB nº 3.989). 2º Apelado: GERALDO JOSÉ DA SILVA SOUTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra
da Silva).
42º) Apelação Criminal nº 0042445-16.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: JOSÉ ERNANDES BARBOSA LIMA (Adv.: Gustavo Guedes Targino, OAB/PB nº 1.493). Apelada:
Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000435-44.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. 1º Apelante: RENNÊ
WESLEY FERREIRA LIMEIRA (Adv.: José Renan Marques de Amorim, OAB/PB nº 21.427). 2º Apelante:
ELEUSON RAMALHO XAVIER BATISTA (Adv.: Shaena Guedes Rocha, OAB/PB nº 18.689). Apelada: Justiça
Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0001073-53.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: Ministério
Público. 1º Apelante: FABRÍCIO MARTINS PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). 1ª
Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: LEANDRO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº
10.101).
45º) Apelação Criminal nº 0001745-48.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: DANIEL
OLIVEIRA DE SOUSA (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002755-43.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: DANIEL DA SILVA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0003555-30.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: FLAVIANO MEDEIROS LIRA (Adv.: José Humberto Simplício de Souza, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0007560-80.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA SILVA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0008730-46.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO FLÁVIO DO NASCIMENTO FILHO (Adv.: Adelk Dantas Souza,
OAB/PB nº 19.922).
50º) Apelação Criminal nº 0008860-77.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
JOATAN GLAYDSTON DE LIRA FÉLIX (Adv.: Sílvio José de Oliveira Silva, OAB/PB nº 21.526). Apelada: Justiça
Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000453-07.2019.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JOÃO VIRGULINO BARBOSA LEITE JÚNIOR (Adv.: Robson Neves
Barbosa, OAB/PB nº 17.460, e outro). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000701-70.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO.
Apelante: EDNALDO FAUSTINO MARTINS (Advª.: Mona Lisa Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça
Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/11/2019
Processo: 0000038-47.2019.815.0941, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Luiz Alves Da Silva, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000041-10.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto
Apelante: Allison Willander De Caldas E Silva, Advogado: Warrem Stenio Saturnino Batista, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000053-44.2018.815.0361, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Paulo Roberto
Eduardo Dos Santos, Advogado: Felipe Victor Carvalho Cesar E Melo. Processo: 0000128-49.2019.815.0361,
Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Jose Achieta Rafael De Carvalho Bisneto, Advogado: Marcus
Alanio Martins Vaz Filho, 02 Apelante: Harllen Ferreira Dos Santos, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000169-93.2017.815.0261, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Rafael Martins Euzebio, Advogado:
Francisco Leite Minervino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000246-63.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Djaci Farias Brasileiro, Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa. Processo: 000041266.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Osman Pereira De Sousa, Advogado: Severino Dos Ramos Alves Rodrigues,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000426-76.2006.815.0141, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Damiao Da Silva Oliveira, Advogado: Jose Welinton De Melo, Jose Venancio De P Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000473-49.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao
- Estelionato Apelante: Carlos Da Silva Freire, Advogado: Franklin Soares, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000542-17.2016.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante:
Evandro Rufino De Paulo, Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000054892.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: