TJPB 12/11/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.855
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.497/2019 – Onde se lê: para, reponderem, cumulativamente. Leia-se: responderem, conjunta e cumulativamente. (Publicada no DJE do dia 10.10.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 2555, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº
2019174259. RESOLVE: Designar a servidora Tatiana Ferreira de Araújo, Analista Judiciário, matrícula: 477.2903, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança
Chefe de Cartório da Vara de Feitos Especiais da respectiva Comarca, com efeitos retroativos a 02/09/2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2668, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019210855 RESOLVE: Designar o servidor João Guedes da Silva, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal
deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de
confiança de Chefe de Cartório da Vara da Infância e da Juventude da respectiva Comarca. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2.673/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019210855, RESOLVE: dispensar o servidor João Guedes da Silva, Técnico Judiciário,
matrícula 471.486-5, da função de confiança de Chefe da Seção de Administração da Comarca de Campina
Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.674/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2019210855, RESOLVE: dispensar a servidora Waldilea Oliveira de Farias,
Técnica Judiciário, matrícula 469.298-5, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara da Infância
e Juventude da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.708/2019, de 04 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019169588, RESOLVE Remover, em caráter definitivo, a servidora Brunna Gizelli
Bezerra Dias, Analista Judiciária, Matrícula: 4772725, do Banco de Recursos Humanos da Comarca de Monteiro,
para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, com base Art. 34, I, “b” da LC Nº 58, DE
30 de dezembro de 2003 c/c art.. 2º, “e”, da Res. Nº 54. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE N.º 2.724/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019091269, resolve dispensar o servidor Jose Roberto Alves da Silva, Técnico Judiciário,
Matrícula: 4736443, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, da função de
confiança de Chefe de Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com efeitos
retroativos a 08/05/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.725/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2019091269, resolve designar o servidor Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, Matrícula: 4698738,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de
Chefe de Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com efeitos retroativos a 08/05/
2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05
de novembro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.771/2019 – Onde se lê: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA (Juíza de Direito da
1ª Vara Mista da Comarca de Patos).Leia-se: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA (Juíza de Direito do 2º Juizado
Especial Misto da Comarca de Patos). (Publicada no DJE do dia 11.11.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 2.775/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2019.237.526; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO LUCAS SOUTO GIL
MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, nos dias 13; 14; 18 e 19.11.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 11 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.776/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2019.239.777; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 21 e 22.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.777/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, na forma
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias