TJPB 13/11/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
00087 Processo: 0098104-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM GABRIEL DE MAT DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDAREU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0099974-13.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESREU:
MARIA ALBA BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0108247-98.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MCM IND DE MOAGEM DE MILHO LTDAREU: SUSYE CLEA DA SILVA MACHADOREU: SILVIO CYRLON DA SILVA MACHADOREU: SILAS CLAUDIO DA SILVA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0109838-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KLEIDE MONICA MARTINS DANTASREU: KLEIDE MONICA MARTINS DANTAS Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0124476-16.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BM MOURA COM VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSREU: MARIA DO
CARMO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0743448-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIDRONORTE COM E REPRESENTACOES LTDAREU: LUIZ CARLOS DE FARIASREU: LUZIA MARIA DE SOUZA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0779060-57.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEDRO POLIDA COM E REPRESENTACOES LTDAREU: NILTON LAVOR NOBREGAREU: ALDA FRAM LUCENA CAMBOIM LAVORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0124952-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseSESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADO PARA 0 DIA 27.11.2019, PELAS 09HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0002479-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. S. B. ADVOGADO:
020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: G.
S. F. Despacho: Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28.11.2019, AS 13H30, SALA 01, TERREO, FORUM CRIMINAL, APRA OITIVA DA DA
VITIMA, TESTEMUNHAS E ACUSADO.
00096 Processo: 0003382-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intimeseda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019, as 15h00 horas, na violencia
domestica, sala terreo, Forum Criminal.
00097 Processo: 0004302-62.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. A. A. ADVOGADO: 023407PB
JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o rquerimento formulado pela vitima.
00098 Processo: 0015848-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. N. S. ADVOGADO:
022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ.
Despacho: Intime-seO BEL. PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/12/
2019, ÀS 14H30, A SER REALIZADA NO FORUM CRIMINAL, VIOLENICA DOMESTICA.
00099 Processo: 0120332-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL CESAR DE SOUSA
FERNANDES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690PB JEFFTE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019, as 14h00, no juizado da violencia domestica, sala terreo, forum criminal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. Despacho: Intime-sediante do que foi requerido a fl. 405, intimese a parte promovente para se manifestar no prazo de 05 dias.
00101 Processo: 0000266-34.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. A. S. P. A. ADVOGADO:
023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00102 Processo: 0000828-43.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. B. M. B. ADVOGADO:
009399PB GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. AUTOR: E. V. B. N. ADVOGADO: 009399PB
GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA. Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes para que
informem nos autos se iniciaram oprocedimento de habilitação à adoção no prazo de 05 dias.
00103 Processo: 0001496-14.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. D. B. G. ADVOGADO:
017425PB RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS. AUTOR: J. W. R. S. ADVOGADO: 017425PB RONNIE
ANDERSON PEREIRA LINS. AUTOR: R. B. C. L. ADVOGADO: 017425PB RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteo pedido inicial denegando a segurança na forma
requerida pelas partesMaria dinairan Bezerra Gomes, Jose Will Rodrigues Sobrinho e Renata Bento Cabral
de Lacerda.
00104 Processo: 0001909-27.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. J. F. S. ADVOGADO:
019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Sentenca: Pedido julgado
improcedentedenegando a segurança pleiteada na inicial.
00105 Processo: 0002186-43.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. G. ADVOGADO: 044505PE
PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR , 044528PE RENAN RAMOS RODRIGUES. Despacho: Intimesereconheço de ofício, a incompetencia deste juízo e determino a remessapara uma das varas da
Fazenda Pública da Capital.
00106 Processo: 0002201-12.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. S. H. S. ADVOGADO: 014940PB LYGYA
RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para
emendar a inicial, juntando a certidao de habilitação da requerente ou comparecer ao setor de adoção
parapromover a habilitação, informando nos autos a data agendada.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00107 Processo: 0002982-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. ROGERIO BEZERRA RODRIGUES-OAB/PB 9770, FICAIS INTIMADO DA DESIGNA-ÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 22/04/2020, AS 09:30 HORAS, REFA JOSE LOURENÇO FILHO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00108 Processo: 0000881-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZOES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00109 Processo: 0009598-31.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERALDO LEANDRO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
advogada para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha ministerial que irá se realizar no dia 28/
11/2019 as 14:00 horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00110 Processo: 0002886-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARA POLLYANY FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00111 Processo: 0008514-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ JABOUR DE
PAOLA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para que possa
elaborar quesitos, caso entenda necessario.
00112 Processo: 0033942-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO JOSE DA SILVA
SOUTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00113 Processo: 0034989-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADVOGADO: 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seintimar da
sentença condenatoria de fls. 123/130
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6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00114 Processo: 0003040-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00115 Processo: 0006199-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: KAIO CESAR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE RICARDO FREITAS DE PONTES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ADRIANO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: EVALDO FREITAS DE PONTES ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: MARIA JOSE DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 022010PB MANOEL
IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018378PB RENAN
GOMES DE CASTRO MENEZES. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia
27 de novembro de 2019as 14 30 horas
00116 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seconsiderando que o ato
de interrogatorio do reu e de interesse da defesa... dou por encerrada a instrucao criminal...se tiver
interesse na rrealizacao do ato do interrogatorio, indique no prazo de 05(cinco)dias
00117 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seindique data ate o dia 19/
12/2019, em que possa ser interrogado.
00118 Processo: 0009086-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GINALVA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: VERANGELA SANTOS LUCENA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: FRANCIELY
DOS SANTOS LUCENA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:
Intime-se para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0000140-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACINTO FRANCO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04.12.2019, 14h00min - o advogado devera se fazer acompanhar do reu
e demais testemunhas da defesa que compareceriam independente de intimacao. testemunhas:Adriano
Pereira Pontes e Adenise alexandre azevedo.
00120 Processo: 0002838-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-seda audiencia de proposta
de suspensao condicional do processo designada para o dia 26.11.2019 as 15:00h
00121 Processo: 0004933-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO SANTANDER BRASIL
SA ADVOGADO: 151372SP MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO , 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA
SOUSA. Despacho: Intime-se o assistente do MP, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00122 Processo: 0007845-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE MORAIS BARBOSA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES.
Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar a resposta escrita, nos termos do art. 396 do CPP.
00123 Processo: 0024021-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA NEVES CORREIA
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: RENALLY MEDEIROS DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0008923-80.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. T. B. ADVOGADO:
014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0043166-16.2011.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. T. T. S. ADVOGADO: 003768PB
JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: I. T. L. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO.
AUTOR: T. T. L. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00126 Processo: 0000086-21.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S. B. ADVOGADO:
011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
contrarrazões à apelação ministerial, noprazo legal.
00127 Processo: 0000225-70.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S. O. ADVOGADO:
004367RN ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu a
habilitacao e concedeu o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito, bem como manifestarse em 05dias, acerca do aditamento da denuncia, podendo arrolar ate 3 testemun
00128 Processo: 0002374-73.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado para tomar ciência do Ofício de fls. 391/392, que indica a impossibilidade de realização do
trâmite laboratorial na perícia de DNA, requerendo o que entender de direito, em 05 dias.
00129 Processo: 0002592-04.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO BATISTA DE ALMEIDA
REZENDE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Audiencia
designada interrogatorio para o dia 28.11.2019, as 13:30 horas
00130 Processo: 0012266-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença para condenar o réu a uma pena de 02 anos e 02meses de detenção, 02 anos e 08 meses de
reclusão, advertência e 30 dias-multa.
00131 Processo: 0013685-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0004480-28.2006.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: MARIA EUNICE DE LIMA BRITO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO , 012518PB JULIO DA CRUZ PORTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0016420-82.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR CABRAL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: JOSE APOLINARIO COSTA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0033651-06.2001.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. J. B. R. ADVOGADO:
004993PB AGENOR ROCCO VASCONCELOS. AUTOR: J. C. D. R. ADVOGADO: 004993PB AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0768432-03.2007.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. C. L. ADVOGADO: 011089B
GENILDA DE ARAUJO BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0001531-74.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL CLEMENTINO
ANGELOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal
00137 Processo: 0001531-74.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAIANE CLEMENTINO
NUNES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
re, atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00138 Processo: 0004321-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado renunciante para juntar aos autos comprovante de notificacao da renuncia ao reu, no prazo de 05 dias,
adventindo-o o que dispoeo parag 1 do art. 112 do CPC e o parag 3 do art. 5 da lei 8906/94.
00139 Processo: 0008230-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRIANA PAULINO SERRANO ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO , 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de advogado, para apresentar defesa
previa, no prazo legal.
00140 Processo: 0008600-63.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDISLEY BICHARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00141 Processo: 0008813-06.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO CORREA DA
SILVA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO
DE BARROS RIBEIRO. REU: ANDERSON RAFAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.