TJPB 18/11/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 301379991.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: JULYANA PERRELLI DE AYALLA
DORIA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). APELADA: MARIA DILENE MEDEIROS
LUSTOSA.Apelado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 085011094.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.1º EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA
17.023 E OAB/PB 24.691-A).2º EMBARGANTE: VANILDO DE SOUZA LEÃO.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).EMBARGADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 301022888.2009.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
(OAB/PB 10.237).APELADO: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080261341.2015.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A.ADVOGADA: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB/PE 20.718).EMBARGADO: GERALDO
JOSÉ DA SILVA.ADVOGADOS: ANA CAROLINE CÂMARA BEZERRA (OAB/PB 13.585) E DIEGO ARAÚJO
COUTINHO (OAB/PB 13.975).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001118140.2008.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: MÔNICA FIGUEIREDO.APELADA: ROMÉLIA
FERREIRA SANTOS LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001373086.2002.8.15.0011ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).. APELADO: NORTCO IND. E COM. E
REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004966182.2011.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: GILVANDO DA SILVA
GOMES.ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083671251.2015.8.15.2001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A.ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/PB 221.386-A).APELADO: EDSON LIMA DA SILVA.ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031074.2016.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983).APELADO: GILSON FELIPE.ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084174988.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.1º APELANTE: FRANCISCO ROQUE DOS
SANTOS.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A E OAB/BA
17.023).APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006845.2016.8.15.0071ORIGEM: COMARCA DE AREIA.APELANTE: KARLA VALÉRIA FIDÉLIS ALVES.ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).1º APELADO: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/
A.ADVOGADA: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PB 23.809-A).2º APELADO: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004286427.2010.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).APELADO: MANOEL EDVALDO
MACHADO LISBOA.ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505), ANDRESSA CUNHA HENRIQUES (OAB/PB 20.869) E MARINA DE VASCONCELOS N. BARRETO (OAB/PB 14.967).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 100 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808624-18.2017.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADO:
ANTÔNIO MELO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
(OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 101 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080360925.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339).PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA,FÁBIO DE ANDRADE
MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080287257.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.EMBARGANTE: BANCO BMG S/A.ADVOGADA:
MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).EMBARGADO: ARNALDO ALVES
BARBOSA.ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 083346006.2016.8.15.2001ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).EMBARGADA: MARIA JOSÉ MENDES DOS
SANTOS.ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081731640.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).EMBARGADA: MARGARIDA
PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS.DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 083781474.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).EMBARGADA: ANA
LÚCIA FREIRE ALBINO.ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080038472.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.FÁBIO DE
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).EMBARGADO: DN TRANSPORTES LTDA. EPP.ADVOGADOS: FELIPE
CRISANTO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080110269.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA,FÁBIO DE
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..EMBARGADO: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.ADVOGADOS:
HELIONORA DE ARAÚJO ABIAHY (OAB/PB 6.009) E RICARDO PISANI (OAB/SP 184.833).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080609728.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..EMBARGADO: JOÃO FERNANDES DE SOUSA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001804778.2012.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A).EMBARGADA: MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA.ADVOGADOS: OLÍMPIO DE MORAES ROCHA (OAB/PB 14.599) E MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.531).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 082913182.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ÂNGELA MACHADO
ZENAIDE.ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279).ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080075195.2018.8.15.0141ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.EMBARGANTE: LEÂNGELA MARIA PEREIRA DE ALENCAR DANTAS.ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080014781.2018.8.15.1161ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.EMBARGANTE: FRANCISCO SABINO
DA SILVA.ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293 E OAB/RN 912-A).EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115 – AGRAVO INTERNO Nº 0807892-69.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIER.AGRAVADO: CONSTRUTORA BOA ESPERANÇA
EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116 – AGRAVO INTERNO Nº 0809602-27.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810)..AGRAVADO: COMERCIAL DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDA. - ME.ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.021).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117 – AGRAVO INTERNO Nº 0807434-52.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIER,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810)..AGRAVADO: CAPITAL INDUSTRIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118 – AGRAVO INTERNO Nº 0808870-46.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810)..AGRAVADO: JOSÉ DAMIÃO DE ARAÚJO FERREIRA – ME.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 – AGRAVO INTERNO Nº 0827964-30.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES MESQUITA E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810).AGRAVADO: LUIZ GONZAGA CABRAL.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 – AGRAVO INTERNO Nº 0807560-05.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/
PB 10.810)..AGRAVADO: JEOVÁ CONSERVA DA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121 – AGRAVO INTERNO Nº 0800904-32.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810)..AGRAVADO: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO: NELSON DAVI
XAVIER (OAB/PB 10.611).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122 – AGRAVO INTERNO Nº. 0800653-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). AGRAVADO: FRAZÃO
E LEITE LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RACHEL LUCENA TRINDADE OAB/PB
16.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123 – AGRAVO INTERNO Nº. 0800477-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). AGRAVADO: UNIDOS SUPERMERCADOS LTDA MEADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY OAB/PB 8250
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124 – AGRAVO INTERNO Nº 0833396-25.2018.8.15.2001ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281).AGRAVADO: JOSÉ CARLOS CANDEIA PEREIRA.ADVOGADA: MARÍLIA ROSADO MAIA (OAB/PB 20.039).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 – AGRAVO INTERNO Nº 0809530-40.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040).AGRAVADA: ISABEL CRISTINA SILVEIRA BORGES.ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1.711 E OAB/PE 184-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126 – AGRAVO INTERNO Nº 0802220-53.2014.8.15.0001ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTES: ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS BRAGA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA, E UNIDADE
ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822).AGRAVADOS: MARIA
SANDRA DIONÍSIO VASCONCELOS E JOÃO ROBERTO MEDEIROS VASCONCELOS.ADVOGADA: WILLIAM
WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127 – AGRAVO INTERNO Nº 0804282-95.2016.8.15.0001ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).AGRAVADO:
RENILTON PEREIRA DA SILVA.ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI (OAB/PB 13.194).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128 – AGRAVO INTERNO Nº 0801028-18.2017.8.15.0151ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
ARAÚJO.ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO KLEBER SOARES
DE FARIAS (OAB/PB 13.807).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080978158.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: LUCINEIDE
PEREIRA CABRAL.ADVOGADOS: ALLINE MACIEL DE LEMOS (OAB/PB 18.799) E ARISTIDES HAMAD GOMES
(OAB/PB 18.789).AGRAVADO: ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO:
RAFAEL ALENCAR DE LIMA (OAB/PB 20.122).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080082553.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA
JÚNIOR (OAB/PB 11.136).AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080496703.2019.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080949750.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO.AGRAVANTE: ANA MARIA CORREIA DE