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Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080964124.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALDO GOMES DA SILVA,
REPRESENTADO POR SILVÂNIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DIOGO AZEVEDO SANTOS-OAB/PB
21.820AGRAVADO 1: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOSAGRAVADO
2: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA: FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM - OAB/PB 3998
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080886354.2019.8.15.0000ORIGEM:VARA UNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBATERCEIRA INTERESSADA: T. J. S. O.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080972877.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ/PB AGRAVANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOSADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594.AGRAVADOS: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHOOAB/PB 4.182 E VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NET OAB/PB 13.872 O, EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080930180.2019.8.15.0000ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (SUCESSORA DA GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL)ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAÚJO OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923.AGRAVADO: JERÔNIMO
MIGUEL DOS SANTOSDEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807269.05.2019.8.15.0000ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS.ADVOGADO: THIAGO GUEDES TARGINO, OAB/PB - 24.676 E GUSTAVO
GUEDES TARGINO - OAB/PB 14.935 AGRAVADA: SANDRA HELENA NASCIMENTO DINIZADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080664808.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: FELIPE BRITO RANGELADVOGADA: CAMILA THARCIANA DE MACÊDO (OAB/PB 15.435)AGRAVADO: TAMBABA COUNTRY
CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTROSADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080830582.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ECOSOLO - GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - EPPADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB Nº 9.164
E OUTROSAGRAVADO: FLÁVIO FRANKLIN SANTANA BRITOADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES
- OAB/PB Nº 13.568
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080322285.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE ALVES
DE SOUZA - MEADVOGADO: JEANPIERRE RODRIGUES LOPES GAUDÊNCIO - OAB/PB 24.596, DECLA
SOUSA ALMEIDA OAB/PB 23.819 E OUTROS.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080856477.2019.8.15.0000ORGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: DANIELLE PEREIRA
MAIA WANDERLEYADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA OAB/PB 11.589.AGRAVADA:
TEREZA CRISTINA MAIA SILVA BENÍCIOADVOGADO: BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI OAB/PB
14.831E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080888515.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTIADVOGADO: EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ OAB/
PB 15.185,GUILHERME PALAZZO G. RODRIGUES OAB/PB 15.446 E OUTROAGRAVADA: ANGELINE BEATRIZ COSTA VALÉRIO CAVALCANTIADVOGADO: ANTONIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007,LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808971-83.2019.815.0000
ORIGEM:15ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO
S.A, VIA ENGENHARIA S/A E CONSTRUTORA MARQUISE S/AADVOGADO: RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB-PE 21.164), THIAGO ERNESTO T. VILAÇA RODRIGUES OAB/PE 2850AGRAVADO: SEVERINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB-PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080906191.2019.8.15.0000ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTOADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/
PB 5.673)AGRAVADA: BIANCA ALMEIDA AZEVEDOADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827104-29.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: DUILIO ROBERTO DOS
SANTOS.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE,FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810649-38.2016.8.15.0001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: LUAN TAVARES
PEREIRA.ADVOGADOS: GUTEMBERG VENTURA FARIAS (OAB/PB 5.562) E KELLY LEITE AGRA (OAB/PB
16.522).APELADO: OI MÓVEL S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805015-06.2015.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.
DA SILVA (OAB/PB 11.689).APELADO: IVAN ADAUTO PESSOA DE CARVALHO.ADVOGADOS: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457) E REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB 9.905).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817324-31.2016.8.15.2001ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A).APELADO: JOSIANE DE FÁTIMA VENÂNCIO FERREIRA.ADVOGADAS:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841347-07.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: VALDEBAM LEITE MINERVINO.ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124),FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800089-57.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SOUSA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).APELADO: MILLER AISLAN
GOMES DA SILVA.ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO E. MARQUES (OAB/PB 19.625), ALESSANDRA ANACLETO AYRES M. MARQUES (OAB/PB 22.231) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ
(OAB/PB 15.631).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014766-32.2010.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI,FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: MARCOS VINÍCIO ALVES DE SOUSA.ADVOGADOS: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA (OAB/PB 13.138) E
HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA (OAB/PB 16.735).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841361-25.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES DA
SILVA.ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A)FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822738-39.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS E
OUTROS.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A)FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085157053.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: JOSINALDO DA
SILVA.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).APELADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033362-59.2013.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281).APELADO: RONALDO RODRIGUES DE AMORIM.ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0815150-15.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB
5.124) E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADO: EDMILSON FELIPE DA
CRUZ.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0017822-97.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIORFÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: SOLEMAR DE SOUSA
BARRETO.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0072206-44.2014.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADO: AGOSTINHO ALMEIDA DE
SOUSA.ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0111056-41.2012.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.1º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281). 2º APELANTE: JADIR DIOLINDO DE LIMA.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).1º APELADO: OS MESMOS.2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES MESQUITA E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002536-79.2014.8.15.0331ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
E PRISCILLA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT (OAB/PB 21.281).APELADAS: ANA PAULA AMARO GERVÁZIO DA SILVA E ELAYNE MARIA XIMENES DE MEDEIROS.ADVOGADO: ORNILO JOAQUIM PESSOA (OAB/
PB 7.201).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0005240-65.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281).APELADO: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0862289-60.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281).APELADO: ANTÔNIO FAUSTINO IRMÃO.ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).RECORRENTE: ANTÔNIO FAUSTINO IRMÃO.ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL
DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0812988-18.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB
5.124) E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADO: AILTON FERREIRA DA
SILVA.ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0859951-50.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MÁRCIA
MARIA OLIVEIRA LOPES.ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB
19.310-A) E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0031977-76.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS E FÁBIO DE
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).APELADO: EDVAN NOVAIS DA SILVA.ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0028797-57.2010.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB
10.810).APELADO: NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO.ADVOGADA: VALNISE VÉRAS MACIEL
(OAB/PB 20.288).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº
0833469-94.2018.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).APELADO: MANUEL MESSIAS
HILÁRIO.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).
RRELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080041062.2017.8.15.0381ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: VALMIR PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB 23.079).PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA
COSTA (OAB/PB 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802077-30.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, (ANTERIORMENTE DENOMINADA ACE SEGURADORA S.A) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033-A.APELADO: IRENE DE SOUZA NUNES ADVOGADO:JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO OAB/PB
18.702, GUILHERME QUEIROGA SANTIANGO OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº
0025365-78.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) 02 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810 APELADO: AMAURY ARAGÃO SARAIVA BEZERRA JUNIOR ADVOGADO:DAIANE GARCIAS BARRETO (OAB/PB
Nº 14.889)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0016707-12.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281) APELADO: OS MESMOS RECORRENTE 01:ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/
PB 10.810.RECORRENTE 02:FRANCISCO ANTÔNIO ANDRADE FILHO E OUTROS ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).