TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Página 16 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

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RAMOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada simone
cruz da silva a tomar conhecimento do teor da sentença condenatoria penal, no prazo de lei

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0011953-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA NOVO HORIZONTE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR , 026105PB THEMIS AMANDA VITORINO SILVA VILAR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o pagamento das custas finais, calculadas às fls. 123, no prazo de 10(dez) dias.
00106 Processo: 0012063-94.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil,para que
providencie o pagamento do débito inscritona dívida ativa do Estado(fls.228),referente às custas finais,
perantea Procuradoria do Estado e não mais nesta Unidade Judiciária.
00107 Processo: 0012122-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES ADVOGADO: 024294PB FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE DE SOUSA , 014062PB GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte Promovida: ALIRIO CLAUDINO
DE PONTES,para comparecer ao Cartório da 8ª Vara Cível de Campina Grande, para receber o alvará
expedidoem seu nome.
00108 Processo: 0015442-62.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GENILSON ROCHA GALVAO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu
advogado, para vistas dos autos,pelo prazo de05(cinco) dias.
00109 Processo: 0024622-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA
RAMALHO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se a parte autora
para,no prazo de 05(cinco)dias, se pronunciar sobre apetição de fls. 294/295.
00110 Processo: 0024862-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAO SILVEIRA CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer a este Cartório,para receber o alvará expedido.
00111 Processo: 0029402-51.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, por seus advogados,para vista dos autos,pelo
prazo de05(cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 222/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0008620-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIMERSO EVARISTO
GUEDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ALESSANDRA ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREG A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0017422-20.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLOVIS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREG A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0031650-97.2007.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0039508-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CHRISTIAN EDUARDO
ALVES BEZERRAREU: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU:
HALLYSON FERREIRA ALVES ARAUJO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar alegações finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0002424-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: WALISSON ARAUJO SANTOS ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de dezembro de
2019, pelas 15 horas, na sala audienciadeste juizo, Instrucao e Julgamento.
00117 Processo: 0011586-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-sea defesa do INDEFERIMENTO do pedido de revogacao de prisao
preventivade fls.123/129 dos autos.
00118 Processo: 0033439-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NELSIVAN MARQUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO
DE MELO E TORRES. REU: MARIA GORETE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seEm que pesem os argumentos apresentados pela defesa em peticao
ultima, a divisao pretendia nao encontra amparo legal, motivo pelo qual é deser mantida a decisao de fls.
em toods os seus termos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0007584-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GUALBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011915PB WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DE FATIMA RIBEIRO OLIVEIRA Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 63/63v,
bem como da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/12/2019, pelas 14h40min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0008364-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CLEMENTINO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. REU: MARLICE MENDES ADVOGADO: 024861PB LUIZ FELIPE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa audiencia de propositura da suspensao condiconal do processo designada para o dia
10 de dezembro de 2019, pelas 14:55 horas.
00121 Processo: 0008374-17.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JANETE DE ARAUJO
AQUINO ADVOGADO: 020439PB MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO. Despacho: Intimesepara audiencia designada para o dia 04 de dezembro de 2019, pelas 15:50 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0003263-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL MARCAL DE FARIAS
ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA , 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES.
Despacho: Intime-seos advogados para apresentarem as alegaçoes finais, no prazo legal de05 dias.
00123 Processo: 0005481-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LUCIANO VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência
de Interrogatório do acusado designada para o dia 11/12/2019, às 12:15h, no Juízo da 2ª Vara criminal na
comarca de Parnami-rim-RN.
00124 Processo: 0005481-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LUCIANO VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se para audiência
de inquirição de testemunha ministerial, designada pa-ra o dia 11/02/2020, às 09:50h, no Forum da
Comarca de Pocinhos-PB.
00125 Processo: 0007127-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de interrogatorio, designado para odia 18/02/2020, as 14:00 hs. no forum local.
00126 Processo: 0010238-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATTAN PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. REU: ARISTIDES ATAIDE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE
OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença condenatoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0008030-36.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: UBIRAJARA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se(..)em consonância com o parecer ministerial,tendo em vista que aindanão existe ação penal,como
exige o art.268 do CPP, INDEFIRO o pedidode habilitação(..)aguarde-se a chegada do inquérito
policial(fls.30)

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0003056-53.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000112-92.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA COSTA BRITO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000415-43.2004.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: DORACI BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILV A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000812-68.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANGELANINFA FIRMINO
NICOLAU ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000832-59.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000179-90.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA BATISTA
RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 078902PB ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: VIACAO
BELA VISTA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 021873PB GIOVANNI FRANCO
FARIAS NEGREIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000559-60.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE COELHO MONTENEGRO
ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA
DA SILV A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000104-76.1993.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMAMEAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: LACIR MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO
SARMENTO DE SA. REU: LUIZ MOTTA FILHO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000123-48.1994.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: CIGRA
CIA INDUSTRIAL DO GRAMAMEREPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00137 Processo: 0000128-60.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 003258PB
CHARLES GOMES PEREIRA. REU: LECHEF IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000144-14.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 003258PB
CHARLES GOMES PEREIRA. REU: LECHEF IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000224-55.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GILVAN GOMES DE SOUZAREU: COSME JOAQUIM DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000235-21.2011.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ERALDO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000276-51.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA DA PENHA CHACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000298-32.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: SEVERINO BARROS DE LIMAREU: SEVERINO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000332-65.2004.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROTEIDOS SA PROTEISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000391-72.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: QUESALON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000392-33.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000452-30.2012.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ANTONIO SEVERINO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000499-24.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000508-83.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000532-18.2017.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NORIVAL HENRIQUE ADVOGADO: 018402PB ALCIMAR BRITO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000547-80.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000556-42.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000583-88.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CIL CEREALISTA ITABAIANENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000592-84.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000601-46.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL
S/AAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000692-58.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LECHEF IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000745-83.2001.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: ROBERTO RIBEIRO DA