TJPB 06/12/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
recebimento do recurso de apelacao,bem como para apresentar as razoes do referido recurso,no prazo de
08 dias.
00147 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO
DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a documentacao apresentada no prazo de 05 dias.
00148 Processo: 0004821-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL JOSE DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória,
cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
00149 Processo: 0007171-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERIC HENRI PATRIC
BILLOT ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se da sentença
que decretou a extinção do processo, cujo inteiro teorse encontra no site do tjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0001710-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. S. ADVOGADO: 018874PB
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Sentenca condenatoria
00151 Processo: 0005879-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GABRIEL MELO GUIMARAES
ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO , 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. REU: RODRIGO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO ,
026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia11 DE FEVEREIRO DE 2020, PELAS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA
VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00152 Processo: 0009818-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVILLES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: MANUEL JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia16/dezembro/2019,as 15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00153 Processo: 0009818-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVILLES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: MANUEL JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-sea
defesa dos acusados da expedicao da Carta Precatoria a Comarca deAlhandra/pb, para inquiricao da
testemunha arrolada na denuncia.
00154 Processo: 0010194-15.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALDEMIR DA SILVA
JACAUNA ADVOGADO: 047958DF FRANCISCO FERREIRA DA COSTA. REU: OSMINDA NERI VIEIRA
ADVOGADO: 002039TO JOSE DUARTE NETO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03/03/
2020,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIULIA FERNANDES SANTA
CRUZ ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Pedido
indeferido Assistencia ao MP indeferida.
00156 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIULIA FERNANDES SANTA
CRUZ ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intimese da decisao de fls.105 e para que compareca na audiencia no dia 09.12as 14h00, a fim de prestar
depoimento como declarante. Devendo permanecer na sala de audiencia ate o final da oitiva e apos sair
do forum.
00157 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.105. Pedido deferido. Ex-companheiro da denunciadasera ouvido como
declarante, porem a denunciada devera permanecer nasecretaria do forum criminal ate o final da oitiva
do mesmo.
00158 Processo: 0008157-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CATARINA CORONADO
DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no
prazo legal.
00159 Processo: 0009618-90.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO LAMARTINE DE
ANDRADE NETO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARIO GOMES
DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca
condenatoria
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0104613-68.2012.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: IVONETE ARAUJO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0012068-38.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERICA DUARTE BRITO ADVOGADO:
010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de todo o conteúdo do
despacho de fls. 167.
00172 Processo: 0025492-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTE DE CASTRO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 018417PB WANDERLAN
WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentença de homologou a partilha apresentada as fls.237/239.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. P. ADVOGADO: 010497PB
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. INTERESSADO: V. B. P. ADVOGADO: 017609PB ROBERTO CESAR
LEITE GURJAO. Despacho: Intime-sea parte adversa por advogado para falar a respeito da peticao de
fls 809/810 no prazo de 15 dias.
00174 Processo: 0022764-65.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. N. S. ADVOGADO: 014941PB
MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea advogada para conhecer das razoes
propostas a titulo de impugnacao pela Caixa Economica Federal no prazo de 15 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0008794-95.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO:
011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se para recolher as custas judiciais de fls.48,
no prazo de 15 dias.
00176 Processo: 0020755-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa
ter vista dos autos, no prazo de 05 dias
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0015159-49.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE , 049510PE CREUZA
PATRICIA DA CUNHA MAIA. VITIMA: ANTONIO MIGUEL DE LIMA Despacho: Intime-se os advogados
para tomarem parte na audiencia de interrogatório por videoconferência a ser realizado neste Juízo, no dia
19.12.2019, pelas 14:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0010114-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LYKLOGENES BEZERRA CARNEIRO ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 18 de dezembro do corrente ano, pelas 14:00 horas
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0002340-26.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. G. A. J. ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: K. V. B. A. ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, cumprir o despacho de fls.
29 dos autos, requerendo o que de direito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0002775-49.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO: 017315PE SARITA LEITE , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente.
00181 Processo: 0003027-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais
no prazo legal
00182 Processo: 0008617-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LIMA MORAIS ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO A PENA DE 04 ANOS,
01 MES E 23 DIAS DE RECLUSAO E 27DIASMULTA,EM REGIME SEMIABERTO
00183 Processo: 0009471-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SOUZA MAIA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-separa audiencia de propositura da suspensao condicional do processo designada para o dia 10 de fevereiro de 2019, pelas 14:20 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000897-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as
alegacoes finais.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 226/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0000842-35.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 009177RN ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
00162 Processo: 0007158-69.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO SILVA CALIXTO DE LIMA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
11.02.2020, as 14:00 horas
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0002806-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIRGINIA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ANA CECILIA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 010110PB CARLOS ALBERTO BRASILEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00186 Processo: 0005856-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ANACLETO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 228/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0001629-93.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIEL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio em 24 horas, sob pena de busca eapreensao
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0004782-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO FARIAS DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO PELO PRAZO LEGAL.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 226/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0001948-27.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICHELLE ALVES DE MORAIS ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS , 012298PB EMANUELLA CRISTINNA CAVALCANTI LIANZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03.02.2020, as 14:30
horas
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0005444-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00189 Processo: 0006794-83.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANI FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Autos vista adefesa para apresentar suas alegações finais,prazo 05(cinco) dias.
00190 Processo: 0039626-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANO ALBERTO TARGINO BELO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Autos vista
adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 228/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0003620-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIJEFFERSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 17/12/19 as 17:00
AGUA BRANCA
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0007406-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintime o advogado para audiencia designada para o dia 10/12/2019 as 15;00 na vara de entorpecentes da capital
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0000381-19.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: JOSE PAULO GONCALO DA SILVA ANTERIO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAMPINA GRANDE
ALAGOA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0006417-40.2003.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 005313PB INALDA NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0021356-83.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA AMELIA VIEIRA
MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO , 012255PB RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES. REU: BANCO UNIBANCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0007674-66.2004.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WALTER JOSE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se processo em cartório.
Prazo 15 (quinze) dias.
00170 Processo: 0020091-70.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SENAI/DN ADVOGADO:
020526DF CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO , 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE
BRITO LYRA. Despacho: Intime-seProcesso em cartório. Prazo 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001565-53.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 398646SP JOSE ROBERTO ARANTES ,
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000087-88.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACI DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao precatorio expedido nos autos. Prazo de 05 dias.
00194 Processo: 0000169-22.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIETE SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação rpv/
precatorio expedido nos autos.Prazo de 05 dias.
00195 Processo: 0000205-83.2016.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA REU: L. M. F. O. ADVOGADO: 019599PB
GEOVA DA SILVA MOURA , 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
genitora do menor comparecer em cartorio para assinar e receber termo de compromisso de guarda
unilateral.Prazo de 05 dias.