TJPB 09/12/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s):
Neusa Gomes Inácio. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264.Na sessão de 19.11.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação
Cível nº 0826029-47.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Naman Domingues da Silva. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo - OAB/PB 9.506.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 0822145-15.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Paulo Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Moraes – OAB/PB 13.771.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 080604886.2016.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Apelado(s): Danielle Ramos Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 080344343.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande,
representado por seu Procurador Pedro Paulo Carneiro de Farias Nóbrega – OAB/PB 16.932. Apelado(s):
Maria Santana de Sousa. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 080976708.2018.815.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Valdemar Marcelino. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0801645-11.2015.815.0001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento –
CESED. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos – OAB/PB 12.778 e outros. Apelado(s): Andressa
Pessoa de Medeiros. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0806751-65.2015.815.2001. Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lavínia Duarte de Almeida. Advogado(s): Manuella
Figueiredo Loureiro de Lucena – OAB/PB 18.675. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 081051604.2016.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Angélica Silva de Lima Souza. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Mederios – OAB/PB 11.505. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº
0802705-48.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Gleyston Avelino Ferreira. Advogado(s): Marlos Sá Wanderley – OAB/PB 13.892-B. Apelado(s): Bradesco
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelações Cíveis nº 0025009-30.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): LN Comércio de Roupas Ltda. Advogado(s):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Não se conheceu
o primeiro apelo e deu-se provimento parcial ao segundo recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 080129433.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
José Roberto do Nascimento. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº
0803476-05.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Carlos Alberto do Nascimento Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão
de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível nº 0802303-90.2017.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Adriano Ferreira de Lucena. Advogado(s): Diêgo
Bezerra Alves Morato – OAB/PB 21.435.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
111) Apelação Cível nº 0800068-07.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s):
Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s):
Rejane Gomes Nascimento. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento – OAB/PB 21.386.Na sessão
de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 080161156.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Vilayna Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Alzanira Vieira Lins. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
113) Apelação Cível nº 0801404-37.2015.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Roseleide Martins Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
Apelado(s): Avista Administradora de Cartões de Crédito. Advogado(s): Manuela Insunza – OAB/ES 11.582.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 080942080.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Antônio Matheus da Costa Simões. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto - OAB/PB
24.614.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelação Cível nº 080115583.2017.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Otacília Maria da Silva. Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
116) Apelação Cível nº 0800790-81.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0801806-58.2017.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir do Nascimento
Amorim. Advogado(s): Diego Wallace Nascimento – OAB/PB 17.071. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelações Cíveis nº 0018885-84.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): UEPB - Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo – OAB/PB 14.790. Apelado(s): José
Alexsandro da Silva. Advogado(s): Danielly Lima Pessoa – OAB/PB 17.817.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelações Cíveis nº 0802124-24.2016.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Lúcia Alves Ramalho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0800017-82.2016.8.15.0831. Oriundo da
Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº
0827431-71.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mateus Luiz
Amâncio Jacome. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Lojas
Riachuelo S/A. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior – OAB/RN 2.738.Na sessão de 19.11.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação
Cível nº 0801612-47.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Thassia Kamilla de Holanda Leite.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e deuse provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0003462-16.2015.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arlindo da Silva. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos
– OAB/PB 6.811. Apelado(s): Glacir Almeida Câmara. Advogado(s): Fábio Almeida Silva – OAB/PB 16.344.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral, pela apelada, o Dr. Fábio Almeida Silva.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0802640-05.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Roniere Oliveira. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s):
TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível
nº 0800090-30.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s):
CVC Rio Grande. Advogado(s): Marçal Florentino Leite Ferreira Neto – OAB/PB 12.848.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 080015003.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ivanildo Fernandes da Silva. Defensor: Marcos
Antônio Maciel de Melo – OAB/PB 4.398.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 082808558.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maura Bezerra Vilar. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 081225686.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB
11.551. Apelado(s): Karla Christiane Gomes de Menezes Motta. Advogado(s): Niâni Guimarães Lima de
Medeiros – OAB/PB 10.224.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação
Cível nº 0800307-11.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Luis Demétrius Menezes Rodrigues. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s): Desconhecido. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 000052083.2016.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maxfaine Pereira Barbosa. Advogado(s):
Artur Araújo Filho – OAB/PB 10.942. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Embargos de Declaração nº
0801641-23.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Administradora de
Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): José Lídio A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta
Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. Embargado(s): Walter Schlei da Silva. Advogado(s): Valdeci
Rodrigues de Araújo Filho – OAB/PB 26.115-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0000902-77.2015.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s):
Wendel Gomes Crispiniano. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Na sessão de 19.11.19Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133)
Apelação Cível nº 0002175-33.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): O
Paraná - RCK Comunicações Ltda. Advogado(s): Diana Cristina da Silva – OAB/PR 60.799.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 080386842.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Glória do
Nascimento Cavalcante. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira – OAB/PB 12.853.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0803851-06.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Gorete Rodrigues. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 081586523.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria de Fátima Bezerra Duarte. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0829530-14.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Rodrigues Pereira. Advogado(s): Luiz
Dantas Souza – OAB/PB 13.052. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0819586-03.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Luiz Júnior. Advogado(s): Cláudio de Sousa Silva
– OAB/PB 9.597. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/
CE 30.348.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 080046270.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria da Penha Nascimento.
Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0800310-76.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca
de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): João Gonçalves da Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 083596363.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Nilde de Almeida Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações Cíveis nº 080076514.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Severino do Ramo da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso do Estado da Paraíba e a Remessa Necessária
e deu-se provimento parcial ao apelo do promovente, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 080061093.2018.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Vicente Gabriel Filho. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – OAB/PB 16.732. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Ronaldo Nogueira Simões – OAB/CE 17.801.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr.
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação
Cível nº 0828178-21.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Societé
Air France. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Apelado(s): Clodoaldo Soares de Oliveira
Neto e Alessandra Barreto Camelo Soares de Oliveira. Advogado(s): Itallo Bonifácio – OAB/PB 14.291 e
Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente à sessão, pelos apelados, o Dr. Itallo
Bonifácio.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 085012733.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Lúcia Lima da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 080129727.2014.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hermes Barbosa