TJPB 09/12/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

2A. VARA DE POMBAL NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000110-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEREZA OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea
acusada, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento redesignada para o
dia 18/12/2019, as 10:30h, na sala de audiencias deste juizo.
00376 Processo: 0000577-61.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seo
acusado, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento redesignada para o
dia 18/12/2019, as 11:00h, na sala deaudiencias deste juizo.
00377 Processo: 0000760-95.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS MARQUES NOBREGA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado, por
seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento redesignada para o dia 18/12/2019,
as 09:00h, na sala deaudiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001325-50.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida para receber alvara liberatorio de valor
00379 Processo: 0001786-22.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para receber alvara liberatorio de valor
00380 Processo: 0001786-22.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para receber alvara liberatorio de valor
3A. VARA DE POMBAL NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000529-34.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. S. ADVOGADO:
022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REPRESENTADO: R. F. S. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados
dos réus, para comparecerem a audiência de Instrução e julgamento redesignada para o dia 19/12/2019
às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000085-78.2013.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LAUDECI BEZERRA NEVES ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES
LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000093-84.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000156-12.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. ADVOGADO: 020593PE ANDREI
LAPA DE B CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000324-53.2011.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: C. C. R. E. A. A. ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000362-60.2014.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ALUISIO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000367-19.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000399-87.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEIJAMIM NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 006722PB TENORIO
NUNES DE ANDRADE NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000521-08.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUE
PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00390 Processo: 0000751-11.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEL JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000921-51.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. REU: ANDREIA
CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: LINDNALVA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. INTERESSADO: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA
VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001131-68.2014.815.0311 - MONITORIA AUTOR: ZANOTTI PACATUBA IND E COM DE
ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 009970SC CELIO DALCANALE. REU: JOSE EDSON BARRETO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001313-20.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00394 Processo: 0000412-86.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.

29

SANTOS CAMPOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO EM ATÉ 90
DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A SEGURADORA DEVERÁ COLHER TODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS E PROFERIR DECISÃO.
00401 Processo: 0000988-84.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZINEIDE PESSOA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: GIVANILDO MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: LUZARDO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001201-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: HOSPITAL
ESTADUAL DE EMERGENCIA E TRAUMA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000875-57.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do reu
para audiencia de instrucao dia 19.02.2020, as 9h30, no forum local, ficando o denunciado intimado por
Vossa Excelencia.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000684-78.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE SOARES ROBERTO ADVOGADO: 026123PB MAURILIA SILVA SENA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar alegacoes finais, no prazo de 5 dias.
00405 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 11/12/2019 às 15h00. Fica o advogado intimado para a audiência dia 11/12/2019 às 15h00
nesta 5ª Vara.
00406 Processo: 0001747-75.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea parte para apresentar
alegacoes finais,no prazo de 5 dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001069-98.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 04/02/
2020 AS 09H30MIN, NO FORUM LOCAL, SAO BENTO-PB
00408 Processo: 0001360-30.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgada improcedente a pretensao acusatoria

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0001439-84.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTINHO DE
SANTANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000148-29.2006.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000237-08.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000271-27.2006.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000816-53.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: I. B. S. ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: A. C. O. S. ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO
DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001173-04.2011.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BARBARA FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se
Carta precatoria expedida para vara de entorpecentes de joao pessoa para oitiva de testemunhas
ministeriais, nos termos da sumula 273 do STJ.
00416 Processo: 0000902-12.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO PEREIRA DE ARAGAO NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada
PRELIMINAR DE PROPOSTA DE SURSIS para o dia 17 DE DEZEMBRO DE 2019 as 09:15hs, na sala
de audiencias desta vara.

QUEIMADAS
SERRA BRANCA
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0000534-92.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSILON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para pagar a multa de 10 salários mínimos ante aausência sem justificativa a sessão do juri.
00396 Processo: 0001541-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DULCILENE VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Sentenca condenatoria

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000969-82.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANA PAULA BARBOSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
deredistribuição dos presentes autos, prazo de 05 dias, para os fins previstos nos arts.3 e 4,conforme o
caso,dos referidos normativos legais.

RIO TINTO

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000306-32.2010.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARANHAO SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: TEREZA CRISTINA DE MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: SILVIA MARGARIDA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: CHRYSTINNE
DE MENDONCA SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000386-25.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000655-25.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
SANTANA DO REGO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE
RIO TINTO ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000861-10.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 022818PB WELLITON DOS

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000861-45.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias vistas dos autos.
00419 Processo: 0001734-11.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. B. L. ADVOGADO:
021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00420 Processo: 0001801-44.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias, vistas dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000858-85.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN CARLOS COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçõs finais no prazo legal.