Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000712-19.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Elenice Fernandes Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

142 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04374 Processo: 0001415-42.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04375 Pr

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01072 Processo: 0000841-12.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o Dr.JOSE FILIPE ALVES FREIRE, para devolver os autos,acima mencionados ao Cartorio no prazo de

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CUSTOS LEGIS resolução CSJT nº 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão Processo Nº RO-0021017-97.2015.5.04.0271 Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE ADVOGADO INGRID MARTINS DOS SANTOS(OAB: 95507/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSTARDAS ADVOGADO LEONARDO

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE INGRID MARTINS DOS SANTOS(OAB: 95507/RS) RENATA DE SOUZA FIGUEIRA SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) MINI

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 330 Processo nº: 0021030-96.2016.5.04.0292 INTIMAÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020832-25.2016.5.04.0271 Rel

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0020998-91.2015.5.04.0271 Relator LAIS HELENA JAEGER NICOTTI RECORRENTE MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO FELIPE WALKER FERNANDES(OAB: 98000/RS) ADVOGADO EDINEI SOUZA MACHADO(OAB: 69667/RS) RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE ADVOGADO INGRID MARTINS DOS SANTOS(OAB: 95507/RS) ADVOGADO ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB: 35124/RS

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0021001-46.2015.5.04.0271 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NORTE ADVOGADO INGRID MARTINS DOS SANTOS(OAB: 95507/RS) ADVOGADO ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB: 35124/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSTARDAS ADVOGADO LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 66416/RS) ADVOGADO LEIMAR NAZIR SIMAO(OAB: 39499/RS

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 136/2014). 472 [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: 136/2014). http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0021001-46.2015.5.04.0271 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL NO

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 36 VARA UNICA DE POCINHOS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00732 Processo: 0000117-62.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais 00733 Processo: 000