TJPB 10/12/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

LHO. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se indeferidos os pedidos de relaxamento de segregacao cautelar.
00131 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS FINAIS DO ART.422 DO CPP NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00133 Processo: 0022664-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO ANDRE MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 025937PB MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO. Despacho: Intime-se para, em
dez dias, acostar a notificacao inequivoca do mandante, sobpena de ser declarada inoperante a renuncia
do mandato.

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CAMPINA GRANDE

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0017309-22.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 014680PB MARCELA PONTINELLE. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 114/115.
prazo de 15 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 225/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0011194-48.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0023683-54.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANDO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0095833-45.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUIGO FAGUNDES VIEIRA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 014037DF FRANCISCO HELIO
RIBEIRO MAIA , 020991GO FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao de fls. 41/42. Intimem-se os patronos para apresentarem resposta a acucacao por escrito, no prazo
de 10 dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse a defesa,art.396-A cpp

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0002587-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX SILVA DE SALESREU:
EDILSON ARANTES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA.
Despacho: Intime-se para oferecimento de suas razões recurusais, no prazo de 08 dias.

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0007446-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA CLAUDIA MOURA DE
MENEZES ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: FABIANA MENEZES MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.97/98

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0010957-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA.
Despacho: Intime-se para cumprir o que determina o art. 422, do CPP
00161 Processo: 0025141-24.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BEZERRA CORREIA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar suas razões recursais

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0006952-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 024588PB ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para
o dia 06/02/2020,as 14:30h,na 3a vara criminal da capital,no forum criminal da capital.
00137 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI MARQUES DE SOUSA
AZEVEDO ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria em desfavor do reu.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0004898-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. P. T. ADVOGADO:
025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA ABSOLVIÇÃO SUMARIA EM
RELACAO AO CRIME DE AMEAÇA, FICANDO INTIMADOPARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSAO DESIGNADA PARA O DIA 27.01.2020, AS 14:00H
00139 Processo: 0010257-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 025890PB RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a resposta à acusação escrita, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 230/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0000584-20.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seda decisao que relaxou a
prisao preventiva da re.
00141 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 17/12/19 as
15:30 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0001015-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER FIRMINO RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00143 Processo: 0003145-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se a advogada do reu para juntar procuracao, no prazo de cincodias, sob pena de nao
conhecimento da defesa protocolada.
00144 Processo: 0003897-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAILA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias, caso nao apresente, sera nomeado
defensor publico
00145 Processo: 0008854-36.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO ROMEIRO DE
MENEZES JUNIOR ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: IAN MORAIS XAVIER ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO DOS REUS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGMANETODESIGNADA PARA O DIA 11/12/2019 AS 15:00 NA VRA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB.
00146 Processo: 0009050-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCINEIDE MADALENA DE
OLIVEIRA LEONEL ADVOGADO: 023797PB BRENO MARQUES DE MELLO. Despacho: Intime-se a
parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00147 Processo: 0031974-16.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintime-se o advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/
12/2019 as 15:45 na vara de entorpecentes de joao pessoa-pb
00148 Processo: 0031974-16.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintime-se o advogado do reu para indicar possivel rol de testemunhas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0110714-90.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDINEI BAUDUINO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00150 Processo: 0124944-74.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYKON SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
a advogada do reu para apresentar alegacoes finais no prazofinal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0003479-08.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURILIO DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA , 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-seCONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE O EXEQUENTE ESCLAREÇA A INFORM. CONTIDA NA PETIÇÃO
DE FLS. 321,DANDO CONTA DE QUE A CASA 159É O MESMO IMOVEL 277, O QUAL FOI DETERMINADO LEVANTAMENTO DA PENHORA
00152 Processo: 0003606-43.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
bloqueio online nas contas da parte promovida e da consulta inexitosa perante o renajud.
00153 Processo: 0006281-42.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA DE FRANCA
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de desconsideração do despacho de fls. 214.
00154 Processo: 0034860-34.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA DE FATIMA
ALVES ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES , 005679PB BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. REU: EDILEIDE CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou procedente os embargos à exexecução, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel da ré.
00155 Processo: 0200605-18.1996.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: COHABAN COOPERATIVA
HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o
processo por inexistencia de bens de propriedade do devedor.

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000708-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA
BRITO. Despacho: Intime-se para juntar aos autyos procuração com dados corretos com numero de /
OAB par fins de regularicação processual, no prazo de 05 dias,sob penade ser nomeada a defensoria
publica para patrocinio da defesa do reu.
00163 Processo: 0014007-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para tomarem conhecimentodo deferimento do pedido de habilitaçãos,além de terem vistas dos
au-tos,pelo prezo de 05 dias,apresentando defesa escrita no prazo 10 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0008357-78.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERIO SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. VITIMA: LIVIA
POLIANA SANTANA CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
10/12/2019, às 14:40 horas.
00165 Processo: 0008645-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERIO SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: LIVIA POLIANA
SANTANA CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/12/2019,
às 14:20 horas. Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0002374-98.2019.815.0011 - GUARDA AUTOR: C. M. F. ADVOGADO: 024996PB ANDRE
GUSTAVO MAIA SALES. REU: E. M. S. Despacho: Intime-se Intimar os causidicos patronos dos autores
para ciencia da decisao do juizo da vara da infancia que declarou a incompetencia absoluta determinando
a remessa dos autos p/uma das varas de familia.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de fls. 503 ante a preclusao consumativa, bem como indeferiu o pedido de saida
temporaria por ausencia dos pressupostos legais.
00168 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS , 011848PB LUCIANO VIANA DA
SILVA. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANILO FERNANDO
OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 018230PB
JOAO LUIS DE FRANCA NETO , 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo comum de 05 dias.
00169 Processo: 0005075-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: ANTONIO JOAO DE SOUSAVITIMA: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00170 Processo: 0005580-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para
condenar o reu naspenas dos arts. 157, §2-A, I, e 213, caput, do Codigo Penal.
00171 Processo: 0012750-46.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERICO VALLERIO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 002709RN JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA. REU: GEORGE ANDERSON
OLIMPIO DA SILVEIRAREU: JOAO FAUSTINO FERREIRA NETOREU: WILMA MARIA DE FARIAS
Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designada para o dia 10 de fevereirode 2019, pelas
14:30 horas.
00172 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA.
REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ ,
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a
comarca de jaboatao dos Guararapes-PE, ficando dispensado de intimacoes quanto a futuras audiencias
na comarca deprecada.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0006052-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA MYSTICA FREIRE DE
OLIVEIRAREU: PEDRO MOISES DOS SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-seApresentar alegações finais,no prazo legal.
00174 Processo: 0007158-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA.
Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado eCONDENOU o acusado José Hélio Paulo de Sousa, nas penas do artigo 14 ,caput, da Lei nº 10.826/2003.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0002562-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABESSON GONCALVES
LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 013526CE TARCISIO SOUZA FARIAS , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA SE MANIFETAR SOBRE O ADITAMENTO DA DENUNCIA.
00176 Processo: 0008505-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS JEFERSON DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00177 Processo: 0041289-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBEKA LORENA DE ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 025397PB HERTZ PIRES PINA JUNIOR. Despacho: Intime-se ADVOGADO
DA PARTE DO DEREFIMENTO DO PEDIDO, FLS.65
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).