TJPB 10/12/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

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00281 Processo: 0001563-02.2015.815.0231 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 019286PB MARIA GRACIELLY CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001812-50.2015.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001852-37.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002309-69.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERNANDES PONCIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 240/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000035-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO DE MELO
FELICIANO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 015815PB MARIA LUIZA ERNESTO DE
BARROS. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais,ou justificar a sua inércia,sob pena
de aplicaçao da pena da multa prevista no artigo 265 do CPP.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000478-88.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZEVEDO E CIA LTDA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAR A QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS

ZERRA DE QUEIROZ , 014211PB LARA MELO LEAL. Despacho: Intime-se a autora para especificar as
provas que pretendem produzir, em 10 dias.
00306 Processo: 0000652-68.2014.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. I. I. ADVOGADO: 009015PB
EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seDESIGNADO EXAME DE DNA PARA O DIA 13/01/
2020, ÀS 10:00 HORAS, NO HEMOCENTRO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PB A SER REALIZADO
NAS PARTES.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILDEONECY ALVES
FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo assistente
do MP para, no prazo de 05 dias, querendo, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenário, nos
termos do despacho defl. 662
00308 Processo: 0001709-95.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do reu do inteiro teor da sentença condenatoria de fl.298/303
2A. VARA DE POMBAL NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0001875-25.2016.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
A.VITIMA: L. V. S. ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho:
Intime-se o acusado, por seu procurador, para apresentar as alegações finais no em forma de memoriais
no prazo legal.
00310 Processo: 0003258-77.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006070CE MARIA DAS DORES GONCALVES SANTOS. Despacho: Intime-separa no
prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000057-24.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da
decisão de fls. 195/196v
2A. VARA DE MONTEIRO NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000118-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca publicada on-line.
00289 Processo: 0000168-03.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE
DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a)
da parte re, para tomar ciencia de decisão que indeferiu o pedido formulado as f. 121/131.
00290 Processo: 0000270-93.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO ACUSADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVAS DAS
OFENDIDAS
00291 Processo: 0000659-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re,
atraves de seu advogado, para apresentacao de alegacoesfinais no prazo de 05 (cinco) dias.
00292 Processo: 0001020-95.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. ADVOGADO: 041208PE
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS

3A. VARA DE POMBAL NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0001270-02.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL URTIGA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO
ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seos autores,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,receber Certidao de Credito Judicial expedida e a disposicao.
00312 Processo: 0001514-28.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 029708A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para receber alvara liberatorio de valores
3A. VARA DE POMBAL NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0003011-28.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO MOIZES DE SA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento redesignada para o dia 30/04/2020 às
11:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00314 Processo: 0000651-17.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SOARES URSULINO
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 40/42,
que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.

PATOS

QUEIMADAS

1A. VARA DE PATOS NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0001801-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar razões e contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0001159-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIANDRO NUNES
GUEDES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para no prazo de 08 (oito) dias apresentar asrazoes do Recurso.

6A. VARA DE PATOS NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0003806-48.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DE MELO
ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se
o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, desigada para o dia 17/03/2020, às 08
horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00295 Processo: 0004154-32.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência de Interrogatório, designada para o dia 22/01/2020, às 10 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000632-06.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELLAYNE MIRELES INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. VITIMA: ALINE BATISTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, sob pena de incidência de multa prevista no art. 265, do CPP.
1A. VARA DE PIANCO NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0001889-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CIRILO DE
LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JUSTINA
VIANA BARBOSA DE LACERDAVITIMA: HELENA RAYANE BARBOSA DE LACERDA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PIANCO NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000053-53.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMARIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-seadavogada
para no prazo legal apresentar alegacoes finais em favor doacusado.
00299 Processo: 0000728-79.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO PEREIRA
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado do autor para apresentar alegacoes finais em favor do acusado

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0001608-66.2004.815.0271 - EXECUCAO FISCAL VITIMA: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR , 014300PB
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0002804-51.2016.815.0271 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MANOEL BRITO DA COSTA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
DAMIAO JUSTINO DA COSTAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000482-62.2014.815.0551 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000594-85.2001.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR , 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MARIA
DE LOURDES MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000734-41.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: POSTO DANIEL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000741-28.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: POSTO DANIEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001156-45.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001157-30.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DANIEL VIANA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001168-59.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: WALTER JOSE RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000590-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLU TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-se Para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 255/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000474-23.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO:
008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. INFRATOR: P. A. S. B. ADVOGADO: 027013PB
MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 27 de janeiro de 2020 as 10h30min, no Forum local.

SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0000015-74.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILSON DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se
da SENTENÇA. Julgado parcialmente procedente.
00303 Processo: 0000038-30.2013.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
00304 Processo: 0000140-76.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEVERTON DE ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias, por escrito.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000047-54.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECI MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BE-

5A. VARA DE SANTA RITA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0001759-21.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: YANN
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seFicam os advogados intimados para responderem à acusação em 10 dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000216-55.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSILENE GADELHA
DANTAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para fins
do artigo 523 do NCPC, atentando-se ao disposto no art.524, do mesmo diploma processual
00327 Processo: 0001379-07.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO AUGUSTO
FERREIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018