TJPB 12/12/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima
Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JONAS GALDINO SILVA MELO (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0007570-93.2012.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: PABLO GOMES DOS SANTOS. (Adv.: Maria de Lourdes Silva
Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ANTÔNIO AMILTON DIAS CUNHA E RENAN BARROSO CUNHA.
(Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 3º Apelante: JOSÉ CLAUDIO EUFRASIO POLICARPO E RICARDO EUFRASIO POLICARPO. (Adv.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079, e Rosa
Suely Camara Melo, OAB/PB Nº 15.567). 4º Apelante: MAÍRA PAULA BARROS ALMEIDA (Adv.: Jéssica Danúbia
Ventura Menezes, OAB/Pb nº 20.444) e outros). 5º Apelante: BRUNO DE ARAÚJO COSTA (Adv.: Pablo Gadelha
Viana, OAB/PB nº 15.833 e outros). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000706-19.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUÍS
FERNANDO DE BRITO SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000889-97.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÉZAR
GOMES DA COSTA (Adv.: Vilson Lacerda Brasileiro, OAB/PB nº 4.201). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001398-95.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002092-41.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CÂNDIDO (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002225-43.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: DEUSIMAR MENDES DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0014105-67.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCIHÉLIO AMORIM DA SILVA (Adv.: Luciano
Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017).
19º) Apelação Criminal nº 0000199-73.2014.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ROGÉRIO
FRANCISCO DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002756-72.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CÂNDIDO (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB
nº 17.103). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0022642-52.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ALEXSANDRO MENEZES DA COSTA (Adv.: Fagner Dias dos Santos, OAB/PB nº 16.203). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001293-60.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ RAUNIDES DA COSTA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio
de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000575-71.2015.815.0201 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA (com Jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: SINDINALDO LUIZ DA SILVA. (Adv.; Leomario Gonçalves Pessoa, OAB/PB nº
7.233). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000087-48.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDSULLIVAN DA SILVA CAVALCANTE (Defensor Público:
André Luiz Pessoa de Carvalho).
25º) Apelação Criminal nº 0012935-26.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
ERICK DE LUNA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0016414-27.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO DE OLIVEIRA (Defensora Pública:
Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001313-82.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité RELATOR: EXMO. SR.JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RENATO GAUDINO DA SILVA
(Adv.; Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000812-47.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
EDSON LOPES DA SILVA (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446, e outra). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 000217751.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com
jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ DENILSON RAMOS DE MELO (Adv.: André de Oliveira Lima, OAB/PB nº
20.947). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000233-52.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DENILSON CORDEIRO DE
FRANÇA e RAÍ ITAJACY OLIVEIRA DE ARAÚJO. (Defensor Público: Durval de Oliveira Filho). Apelada: Justiça
Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000306-38.2015.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CÍCERO COSTA GOMES (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000380-24.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DE ARRUDA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de
Oliveira).

35º) Apelação Criminal nº 0000975-67.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: NAYANE GALDINO DA SILVA, RAYSSA DA SILVA MACIEL e TAISLANE MENEZES ANDRADE (Adv.:
Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: José Marcondes Fernandes (Adv.: José Airton Gonçlaves de Abrantes, OAB/PB nº 9.898).
36º) Apelação Criminal nº 0000545-41.2016.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ROBSON FERREIRA (Adv.: Marcos Dantas Vilar, OAB/PB nº 16.232). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000200-13.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ JOAQUIM OLIVEIRA FILHO (Advª.: Enedina Mayara Franca Alves, OAB/PB nº 18.816). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000451-80.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA
DE FÁTIMA LOPES (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro, OAB/PB nº 3.781). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0124876-31.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (Adv.: José Silva Formiga,
OAB/PB nº 2.507, e Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti, OAB/PB nº 11.354). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000044-47.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GILSON AURELIANO SILVA DE LIMA (Defensor Público:
Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000630-96.2016.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO DO CARMO TEIXEIRA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes,
OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000016-22.2016.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MOACI PEDRO BULCÃO. (Adv.:
Marcos Dantas Vilar, OAB/PB nº 16.232). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001178-06.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GINERINA BARROS FRANCELINO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0001671-80.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
TÁSSIO VICENTE CLEMENTINO (Adv.: João Barbosa Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000984-29.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ TEIXEIRA DE MALTA SOBRINHO. (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0001985-63.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição
limitada). Apelantes: ADSON SOUZA DA SILVA, MAX RAPHAEL DE MEDEIROS e VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA BARROS (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000012-14.2017.815.0361. Comarca de Serraria.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ GOMES DA SILVA NETO (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo).
48º) Apelação Criminal nº 0000245-38.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ALEX SANDRO BRANDÃO MACEDO (Adv.: George Antônio Paulino Pereira, OAB/PB nº 20.967). Apelada:
Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000209-77.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO CÉSAR BRAGA (Adv.: Adjamilton Pereira de
Araújo, OAB/PB nº 5.768). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000493-25.2017.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ FIDELKÁSSIO TARGINO PEREIRA (Adv.: Washington Vitorino da Silva Santos, OAB/PB nº 23.561).
Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000648-35.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.:
Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB Nº 10.492). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000803-50.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
VALQUÍRIA BENVINDA DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco George Abrantes da Silva, OAB/PB nº 24.836). Apelada:
Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0005947-59.2017.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARINÉZIO DO NASCIMENTO NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº
18.349). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000446-83.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GILDO BROGES DOS SANTOS (Adv.: Gildásio Alcântara de Morais, OAB/PB nº 8.583).
Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0002219-07.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CAIO DA SILVA TEIXEIRA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782).
Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0039332-54.2017.815.0011. 4 ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
AURIMENDES NEVES DE QUEIROZ (Adv.: João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18230). Apelada: Justiça
Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0001155-08.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LEONARDO DA SIVA SOUZA (Defensor Público: Paulo Gadelha de Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000192-72.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS GOMES SOUSA JÚNIOR (Adv.:
Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309). Apelada: Justiça Pública.

33º) Apelação Criminal nº 0000253-43.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: NELSON CAVALCANTE DE SOUZA FILHO (Adv.:
Felipe Negreiros, OAB/PB nº 8.596. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública.

59º) Apelação Criminal nº0000435-36.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOSÉ ZUZA SOBRINHO. (Adv.: Júlio Pereira de Sousa, OAB/PB nº 5.153). 2º
Apelante: ALEXANDRE ZUZA PEREIRA. (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). 3º
Apelante: EDILZO VICENTE DA SILVA. (Adv.: Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz, OAB/PB nº 23.684). 4º
Apelante: SEVERINO ILARIO DA SILVA (Adv.: Aeldo Alves da Silva, OAB nº 23.266). Apelada: Justiça Pública.

34º) Apelação Criminal nº 0002473-73.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADEMAR PEREIRA
BARBOSA (Adv.: Humberto Aquino de Moraes, OAB/PB nº 3.559, e outro). Apelada: Justiça Pública.

60º) Apelação Criminal nº 0001203-96.2017.815.0231. 2 Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CLÉCIO RICARDO CÂNDIDO AMORIM (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.