TJPB 12/12/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806927-91.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVAEMBARGADA: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. – MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
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MANGUEIRAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204)RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080855178.2019.815.0000ORIGEM: A 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040AGRAVADA: MARIA DO CARMO MOURAADVOGADO: ELTON EUCLIDES FERNANDES – OAB/SP 258.692 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002116188.2013.815.0011.ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: FERNANDA BALTAR DE ABREU
OAB/PB 11.511.APELADO: EDNALDO FERREIRA DE BRITO.ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DE MONTE
COSTA (OAB/PB 9.861)RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47-AGRAVO INTERNO Nº 080654076.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: JOSÉ WALTER DE ARAÚJO CORDULA JÚNIORADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA – OAB/PB 22722AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELE CRISTINA C.T. DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000144358.2015.815.1071.ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚAPELANTE: ANTÔNIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)APELADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚADVOGADO: YULGAN TENNO DE FARIAS LIRA (OAB/PB 21.238)RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48-AGRAVO INTERNO Nº 080103337.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: ROSIANE DE SOUSA CARDOSO BRAGA RIBEIROADVOGADAS: KALINA LIGIA PEREIRA MACENA
(OAB/PB 21.000) E DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE (OAB/PB 19.551)AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBAADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033, OAB/PE N° 659-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 001022363.2015.815.0011.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA ERIKA GOMES DA NÓBREGA (OAB/PB
11.687)APELADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS SILVAADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB
12.587)RESULTADO DA SESSÃO 01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49-AGRAVO DE INTERNO Nº. 080689586.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIERAGRAVADA: MILLANO
COMERCIO DE CALCADOS LTDA – ME OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801611-31.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: JOSE FERNANDO GOMES DIAADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB 21.179EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51-AGRAVO INTERNO Nº 080553757.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: ASSOCIACAO TECNICO
CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O JUNIORADVOGADO:BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES OAB/PB
8360.AGRAVADO:NORDESTE SEGURANCA DE VALORES PARAIBA LTDA ADVOGADO: LAPA GÓES E GÓES
ADVOGADOS, OAB/BA 722/2000 E SEU SÓCIO MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES, INSCRITO NA OAB/PB
23.549ª, OAB/BA15.684 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52-AGRAVO INTERNO Nº. 080784073.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AGRAVADA: MOTTA & PENA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME ADVOGADO:ALINE GUIMARAES GARCIA DA
MOTTA OAB/PB 18.309.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 53-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.081236076.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEAGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192, ALEX FERNANDES DA
SILVA OAB/MS 17.429AGRAVADA: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 54-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081244732.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEAGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192, ALEX FERNANDES DA
SILVA OAB/MS 17.429AGRAVADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080052443.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEAGRAVANTE: MARCONI
PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644.AGRAVADA: MICHELLE RANGEL NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 E OUTROS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000307068.2012.815.0371.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MARIA DA GUIA LIMA.ADVOGADO:
JORLANDO RODRIGEUS PINTO OAB/PB 7506 APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA.ADVOGADO:
RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO A
PEDIDO DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO DESTERRO
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.COTA DA SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A
PEDIDO DO APELANTE.”.COTA DA SESSÃO 17.04.2018: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA
SESSÃO 08.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM..COTA DA SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO 26.06.18-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A
CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO AGUARDAR O SEU RETORNO.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.11.18-“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.RESULTADO DA SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 04.12.2018- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 22.01.2019“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES.RESULTADO DA SESSÃO DIA 12.02.19“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“EM FACE DE JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO
EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”RESULTADO DA
SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.04.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA
16.04.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARESRESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 13.08.19-ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO SER COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA.RESULTADO DIA 02.10.2019- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000276-12.2015.815.2015.0681.ORIGEM: COMARCA DE PRATA.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR VENÂNIO VIANA DE MEDEIROS FILHOAPELADO: PATRICIA TASSYLANE BARROS SANTOSADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE (OAB/PB 6.276)RESULTADO DA SESSÃO
01.10.19-ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃOAPELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVAADVOGADO: ANDRÉ FREIRE DOS SANTOS (OAB/CE 23.340)APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DE
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
92ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0811189-84.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB nº 16.891). Pacientes: Ilário Medeiros e José Oliveira Costa
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810872-86.2019.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Valter de Melo (OAB/PB Nº 7.994). Paciente: GLAUCEMIR PEDRO
DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810887-55.2019.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Impetrantes: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB nº 8732) e Luana Mota e Sá Silva (OAB/PB nº 27.339).
Paciente: ANAX DARIO DE SOUSA.
4º - PJE) Agravo em Execução nº 0811524-06.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da
Silva) Agravante: MIRANILDO FERREIRA DA SILVA FILHO (Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima).
Agravada: Justiça Pública.
5º - PJE) Agravo em Execução nº 0809156-24.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSE WELLINGTON PAES DO NASCIMENTO
(Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
6º - PJE) Agravo em Execução nº 0809859-52.2019.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva)
Agravante: YUGO RUANNO FRANÇA RAMALHO (Adv.: Jeferson Marçal, OAB/PB nº 25.700). Agravada:
Justiça Pública.
7º - PJE) Agravo em Execução nº 0810650-21.2019.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOÃO MARTINS DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5510). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Desaforamento nº 0809658-60.2019.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: LAUDENICE DOS SANTOS SIQUEIRA (Defensora Pública: Naiara
Antunes Dela-Bianca). Requerida: Justiça Pública.
9º - PJE) Exceção de Suspeição nº 0807928-14.2019.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva).
Excipiente: Luiz Cláudio Regis Marinho (Adv.: João Luís Fernandes Neto, OAB/PB nº 14.937). Excepto: Juiz de
Direito da Comarca de Remígio.
10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0809887-20.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir
o Exmo. Des. João Benedito da Silva) Recorrente: JOÃO LUÍS DOS SANTOS (Adv.: Antônio Ricardo de
Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385). Recorrida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001211-60.2015.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescentes identificados nos autos
(Defensora Pública: Klábia Maria Ludjério Borba). Apelada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000403-14.2019.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO. Réu: LUCIANO CAMELO LONDRES. (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB
nº 5.10 e outro. Assistente de acusação: Katia Marília Tavares de Moura Martiniano. (Adv.: José Gouveia Lima
Neto, OAB/PB nº 16548).
3º) Desaforamento nº 0000350-33.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO. Réus: JOSÉ IDELBRANDO DA SILVA, RENATO LUIZ BARBOSA DA SILVA, VALDEMAR BERNARDINO E ERONILDO BARBOSA RICARDO (Defensores Públicos: Marcos Antônio Maciel de Melo,
OAB/PB nº 4.398 e Odonildo de Sousa Mangueira, OAB/PB 5007).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000493-22.2019.815.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: RUAN CARLOS DOS ANTOS SILVA (Adv.: Igor Diego
Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490, e outro). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: Manuel
Figueiredo da Silva (Advª.: Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes, OAB/PB nº 4.788).
5º) Apelação Criminal nº 0000015-36.1996.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor dativo: Espedito Rodrigues de Holanda Neto, OAB/PB nº 19.869).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000426-76.2006.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DAMIÃO DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: José Welinton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000976-86.2007.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FÁBIO DA SILVA PEREIRA (Defensor Público: João Gaudêncio Diniz Cabral). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001354-68.2009.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: JOSEANO PEREIRA SOARES (Adv.: Antônio Justino de Araújo Neto, OAB/PB nº 7.906). 2º Apelante:
VALDEMIR FERREIRA DE LIMA SOBRINHO (Adv.: Frederico Augusto Monteiro Leal, OAB/PB nº 18.884).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0021678-08.2011.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: MÁRCIO ALVES DE SOUZA (Adv.: Sheyner Yàsbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590). 2º Apelante:
ANTÔNIO SILVA MORAIS (Adv.: Antônio Silva Morais, OAB/PB nº 5.113). Apelada: Justiça Pública.