TJPB 19/12/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0002200-87.2003.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOSE ANTONIO
DE AZEVEDO MELO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho:
Intime-seiNDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 62, TENDO EM VISTA QUE COMPULSANDO OS
AUTOS,VERIFICA-SE QUE HOUVE DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DOEXECUTADO, VIA BANCENJUD, CONTUDO EM RAZÕ DA INSUFICIÊNCIA DE SALDO...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 212/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000200-61.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00351 Processo: 0000360-18.1998.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 005065PB MARIA DAS GRACAS BRAGA , 003545PB
IVANILDO DE MORAIS COELHO. AUTOR: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM
LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de
10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00352 Processo: 0000810-38.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ROSANY NASCIMENTO OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A PETIÇÃO DE FLS. 99E100 E DIZER, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE PRETENDE RENUNCIAR AO
MONTANTE EXCEDENTE NO LIMIETE DO RPV...
00353 Processo: 0000970-53.2016.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: JOSE CARNEIRO
MARTINS ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Despacho: Intime-seiNTIMEM-SE AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00354 Processo: 0000974-61.2014.815.0581 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: PATRICIA FERNANDES DA
SILVA CEZAR ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. AUTOR:
IRAN CARLOS ARAUJO CEZAR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Audiência de conciliação redesignada para o dia 04 de março de 2020,às 10h30, no fórum local.
00355 Processo: 0000997-75.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MILSON MARQUES
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou extinto o proceso sem resolução de mérito
00356 Processo: 0001113-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANIA AVELAR DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Tendo em
vista que o demandado postulou a produção de prova oral, designo AIJ para 04/03/20, às 10h40.
00357 Processo: 0001261-63.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANDO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: IntimesecOM ESPEQUE NO ART. 10, INCISO ii, DA lEI 13.340/16, ALTERADA PELA lEI13.729/18, DEFIRO O
PEDIDO RETRO, COM RESSALVA DE QUE O CURSO DO PROCESSO DEERÁ FICAR SUSPENSO
ATÉ 30/12/19...
00358 Processo: 0001540-15.2011.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRAINHA APART HOTEL
ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ENERGISA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente para se manifestar sobre o valor depositado pela parte demandada em 5 dias. Havendo concordancia com o valor depositado, voltem-me os autos conclusos para sentença.
00359 Processo: 0001600-80.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
recorrida para contrarrazoar o recurso iterpostom noprazo de 15(quinze) dfias (CPC, art. 1010, § 1º.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 219/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000430-39.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO AURELIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado
do denunciado para apresentar as alegacoes finais por memorial em tres dias.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000185-31.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON PEREIRA BASTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
acusado,atraves de seu advogado,para apresentar alegacoes finais,em5 dias.
00362 Processo: 0001604-18.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. A. S. N. ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento,dia
23/01/2020,as 14:30 horas.
00363 Processo: 0001710-77.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ALLISSON SILVA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00364 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUE ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0001306-74.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA FERREIRA DA
COSTA ASSIS ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001379-80.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCOIS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001426-78.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte requerida para
comparecer em cartório para receber o alvara expedido em favor de vossa senhoria
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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000321-14.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMEU RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000369-65.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DENIVAL VIEIRA
ALVES ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000562-46.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ARDISON PEREIRA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000601-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMARA DE MIRANDA
PEREIRA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000749-64.2008.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00379 Processo: 0000937-18.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000942-11.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001009-05.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FCS LOCADORA COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: PILAR
QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 149883SP ELIOREFE FERNANDES BIANCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001055-28.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000009-57.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
ANGELICO DE MELO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00384 Processo: 0000084-04.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
DA SILVA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000567-92.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCELO
ALVES AVELINO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 08hs:50min., no fórum local.
00386 Processo: 0000852-27.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO ALEF ARAUJO CABRAL ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000037-54.1980.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PAULO GERMANO REGIS
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 004406PB LUIZ DA COSTA ARAUJO BRONZEADO , 010919PB
LIDIA DE FREITAS SOUSA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. AUTOR: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 000601PB EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL , 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO: AGROPECUARIA VALE DO JACUIPE LTDA ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 002259PE ELIAH DUARTE ,
025103PE GUSTAVO RAMIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000675-27.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA JORGE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: ROSINEIDE MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001955-72.2012.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0003110-47.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI ,
369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE INTERESSADA, A FIM DE RECEBER O ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAONOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO.
1A. VARA DE SAPE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0001108-26.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GOMES
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 010402PB ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 025540PB CLARISSA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 20 de janeiro de2020,
as 10 horas, no fórum de Sapé/PB.
00392 Processo: 0002093-97.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDJAKSON DOS SANTOS ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 21/01/2020 AS 10H30MIN
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0001386-98.2012.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JANUARIO DE MOURA FERREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOSE DE MOURA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000059-74.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA.
Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00370 Processo: 0000474-57.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERCILENE GOMES COURA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS
F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se julgada procedente a denuncia.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000055-90.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DIAS ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000114-73.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000240-55.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. REU: CIA DE GAS DE SAO PAULO S/A
COMGAS ADVOGADO: 082329SP ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
2A. VARA DE SAPE NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0001683-10.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca dos valores depositados pelaparte ré.
2A. VARA DE SAPE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000173-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriada sentença condenatoria
00395 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB
ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE
, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO ,
010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-sede
que foi designada audiencia para o dia 04.02.2020, as 10:45 na 2ª vara de sape.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000377-96.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: LEONILDO JOSE APOLINáRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM. VITIMA: RAFAELA
BARROS DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento deredistribuicao dos presents autos, prazo de 059cinco dias, para os fins prev. nos arts 3
e 4, conforme o caso,dos ref. normativos legais.