TJPB 21/01/2020 - Pág. 101 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
02245 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C
SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. REU: JOSE ADEMAR C
SAMPAIO ADVOGADO: 033049PE RAMON MONTEIRO NETO , 030290PE EMMANUELLE WANDERELEY DE BARROS. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a audiencia de interrogario do reu JOSE
ADEMAR CYSNEI-ROS SAMPIO designada para o dia 15/10/2020, as 11h15min na Central deOrdem
Precatoria e Rogatoria de Recife/PE- 0084558-04.2019.8.17.2001
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02246 Processo: 0006199-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CESAR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: ‘Intime-se o advogado para,no
prazo de 05 dias,informar o endereço atualizado datestemunhas MARIA APARECIDA DOS SANTOS e
INGRID RAIANE DINIZ,ou substi tui-las no mesmo prazo,sob pena de indeferimento
02247 Processo: 0006202-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JESUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se o
advogado para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos rol das testemunhas, assim como ficar intimado da
audiencia designada para o dia 18de fevereiro de 2020 as 15 30 horas nesta sexta vara de joao pessoa
02248 Processo: 0006202-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JESUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se o
advogado da audiencia de oitiva de testemunha do Ministerio Publicodesignada para o dia 15 de outubro
de 2020 as 11 30 horas na Centralde Cartas Precatorias da Comarca de Recife/pe no Forum daquela
Comarca
02249 Processo: 0010339-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODSON DE AZEVEDO MAIA
ADVOGADO: 023880PB RAISSA MARIA DOS ANTOS SOUSA. Despacho: ‘Intime-seA Advogada para
cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02250 Processo: 0006507-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DE ARAUJO
NAVARRO ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se o advogado para, no prazo de 03 dias, informar o endereço atualizadoda testemunha JEFFERSON MAIA DA
SILVA, sob pena de traze-la independente de intimacao ou ser prescindido a sua oitiva
02251 Processo: 0008469-88.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: J. D. A. O. ADVOGADO:
026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO. Despacho: ‘Intime-se o advogado do pedido de habilitacao
deferido
02252 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N. B. J. ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho:
‘Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de 03 dias,informar o endereço atualizadoda testemunha
SILVANA GOLVEIA DA SILVA,sob pena de traze-la independente de intimacao ou ser prescindido a sua
oitiva
02253 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. J. O. S. ADVOGADO:
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: ‘Intime-se o advogado para, no prazo de 03 dias, informar o endereço atualizadoda testemunha SILVANA OLIVEIRA GUEDES, sob pena de traze-la independente de intimacao ou ser prescindido a
sua oitiva
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02254 Processo: 0008709-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado para
cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
02255 Processo: 0009412-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: ‘Intime-se o advogado para
cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02256 Processo: 0000306-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA BR 27 SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDAREU: ALVINO GURJAO LEONCIO PINHEIRO ADVOGADO: 014887PB CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Sentenca: ‘Sentenca
julgada procedente em parte.
02257 Processo: 0015028-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ATENSIO BEZERRA WANDERLEY NETO ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-sePARA A
APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI.
02258 Processo: 0022527-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRITO ALVES KOURY
ADVOGADO: 034074PE GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO. Despacho: ‘Sentenca absolutoriado
crime do art 311 do ctb, restando prejudicada a analise do crime deembriaguez ao volante.
02259 Processo: 0033016-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. O. F. ADVOGADO:
009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. VITIMA: A. M. D. F. Sentenca: ‘Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da suspensão condicional do processo.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02260 Processo: 0008526-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MEIRA VILLAR ADVOGADO: 024370PB ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA. Despacho: ‘Audiencia designada para proposta de
suspensão condicional do processo para o dia 04.02.2020 às 14:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02261 Processo: 0001519-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: ‘Intime-separa a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03.02.2020. as 15:00h
02262 Processo: 0005513-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUISA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: ‘Intime-se a defesa acerca da
audiência de proposta de suspensão do processo designada para o dia 27.01.2020, às 14h20m.
02263 Processo: 0010529-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDOMIRO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: ‘Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.02.2020, as 14:00h
02264 Processo: 0012818-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS DUNDA XAVIER
ADVOGADO: 014068PE ROSIVEL VICENTE PAIXAO. Despacho: ‘Intime-separa a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10.02.2020 as14:00h
02265 Processo: 0014767-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO FONSECA GOMES ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: ‘Intime-se a defesa
acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2020, às 15h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02266 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA
ADVOGADO: 048978PR RAMON BALDINO GARCIA , 069363PR DONIZETE BALDINO GARCIA. Despacho: ‘Intime-separa a audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 17.02.2020 as 14:00h
02267 Processo: 0003855-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DAVID CORREIA
GALDINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se a defesa
para fins de apresentar as alegações finais do acusado Jonathan David Correia, prazo de cinco dias.
02268 Processo: 0004607-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: ‘Intime-se a defesa
acerca da audiência de interrogatório do réu Wallace Henrique de Oliveira, designada para o dia 30.01.2020,
às 14h.
02269 Processo: 0007833-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
02270 Processo: 0007845-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE MORAIS BARBOSA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para fins de apresentar as alegações finais, prazo de cincodias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02271 Processo: 0006438-47.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
audiência de instrução e julgamento, dia 11.02.2020, às 14h00m.
02272 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, no prazo legal.
101
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02273 Processo: 0000096-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAVALCANTI DE
ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para audiência de instrução e julgamento, dia 19.02.2020, às 14h30m.
02274 Processo: 0002935-66.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: EDITE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. REU: ERASMO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 020940PB GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 10 de FEVEREIRO de 2020, às 14:30 horas.
02275 Processo: 0007031-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO VIEIRA DE LIMA
NEVES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: EVERTON DA SILVA COSME
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DOS
REUS PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02276 Processo: 0001126-22.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ACIDEZIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017925PE ANNE ELINE MENEZES DE PONTES. Despacho: ‘Intime-se a defesa para fins
de apresentar a resposta escrita do acusado, prazo de DEZ dias, na forma do art. 396 do CPP.
02277 Processo: 0010956-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA HOLANDA
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias.
02278 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIN VICTOR AMERICANO
SONDAHL FILHO ADVOGADO: 155595RJ RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ,
092632RJ RODRIGO ROCA. VITIMA: FRANCISCA ELIZETE AQUINO DE CASTRO ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: ‘Intime-se o assistente de acusação e a defesa, para
fins de requerer diligencias, querendo, prazo de cinco dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02279 Processo: 0006441-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIDCLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17.02.2020, 15h00 - as testemunhas da defesa devrao
comparecer independente de intimacao conforme informado na defesa.
02280 Processo: 0010189-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: ‘Intime-separa no prazo da
lei, querendo, apresentar requerimentos.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02281 Processo: 0006598-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Sentenca absolutoriada
sentenca absolutoria
02282 Processo: 0010809-73.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-sea fim de
informar endereço atualizado do querelado, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a citacao, ficando
advertido de que assim naofazendo, sera observada a ocorrencia de perempcao.
02283 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 03.02.2020, 14h00
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02284 Processo: 0009606-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se a
defesa acerca do despacho de fls. 139.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02285 Processo: 0007893-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: IVO SERGIO CORREIA BORGES
DA FONSECA ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. AUTOR: FUNFACAO NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: ‘Embargosas
partes acerca dos embargos não-admitidos.
02286 Processo: 0010599-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo da
lei, apresentar a defesa escrita.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02287 Processo: 0001230-94.2000.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AMAURI GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 014765PB MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: MARIA LUIZA
JENNER FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: HERCI GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR:
ELZA VANDA DA CRUZ FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
AUTOR: ELIEL GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: ELSON GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. AUTOR: CARMEM MARIA Y PLA TREVAS ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. AUTOR: FERNANDO SILVEIRA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02288 Processo: 0007868-02.2007.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: R. S. M. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: N. K. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 237/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02289 Processo: 0000535-76.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA , 025701PB RAFAEL
DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia no dia 23/01/20 as 15:30 hs.
02290 Processo: 0008136-46.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO VALERIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N
M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: ‘Intime-se Defiro o desarquivamento
para retirada de fotocópias, no prazo de 05 dias. após, retornem os autos ao arquivo.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 238/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02291 Processo: 0000764-41.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: ‘Intime-seda sentenca que julgou
procedente a denuncia.
02292 Processo: 0001136-82.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Despacho: ‘Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena de 4 anos, 10 meses
e 10 dias de reclusão em regime semiaberto.
02293 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: ‘Intime-separa
informar em cinco dias o endereco atualizado da testemunha, con-forme requerido.
02294 Processo: 0001993-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28.01.2020, as 15:00 horas
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 239/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02295 Processo: 0001741-28.2019.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO GILBERTO LEONCIO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: ‘Intime-se o embargante, para
produção de provas acerca do documento referenteà aquisição onerasa do veículo Nissa frontier sv,
2015, placa QFG 9725pb.
02296 Processo: 0001841-80.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: ‘IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE SURSIS PROCESSUAL
DESIGNADA PARA O DIA 29/01/2020 AS 14:02