Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2843 Isso porque, se, de um lado, vigora a máxima de que se deve adotar o posicionamento mais benéfico para o réu — expresso constitucionalmente no art. 5°, LVII — de outro lado, igualmente, tem validade o princípio da proporcionalidade, com assento constitucional implícito no art. 5°, LIV, da Constituição da República. A despeito de inúmeras discussões doutrinárias, bem como daquelas trava

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00091 Processo: 0037416-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILLA VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS LIMA ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. AUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 00195 Processo: 0011446-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZAREU: GILMAR RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 208/20 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 6 Pereira do Nascimento - Técnico Judiciário – 4781058 - 13/06/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. PORTARIA GAPRES Nº 878, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0800348-93.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Egilda Rolim de Lacerda. Advogado(s): Thiago Oliveira Rodovalho de Alencar Amorim – OAB/PB 18.507. 1ºApelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 VALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00214 Processo: 0002478-97.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA NETO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00215 Processo: 0002937-02.2020.815.2002 - CARTA PRE

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00068 Processo: 0025823-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO BATISTA BELO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 00277 Processo: 0902361-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00278 Processo: 0902663-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO VICTORINO R S MAIAAto O

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02245 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. REU: JOSE ADEMAR C SAMPAIO ADVOGADO: 033049PE RAMON MONTEIRO NETO , 030290PE EMMANUELLE WANDERELEY DE BARROS. Despacho: