TJPB 21/01/2020 - Pág. 130 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

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03713 Processo: 0000919-24.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RIBEIRO DA
COSTA E CIA LTDA ADVOGADO: 016543PE VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03714 Processo: 0000913-07.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MORENO DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-se SENTENÇA:
JULGADA PROCEDENTE a denúncia. Pena final 08 (oito) anos de reclusão e 610 (seiscentos e dez) dias
multa.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03715 Processo: 0002713-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIKA WALKIRIA BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03716 Processo: 0000006-60.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO NICOLAU ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03717 Processo: 0000033-82.2006.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: MARIA SILVANA
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: GILZO CIRILO DE CARVALHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03718 Processo: 0000043-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLEGARIO CIRILO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: CREFISA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03719 Processo: 0000097-43.2016.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LIMA LACERDA PEREIRA
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: JOAO PAULO IZIDRO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03720 Processo: 0000120-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03721 Processo: 0000139-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FAUSTINO FREIRES ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03722 Processo: 0000166-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA JUVINO
SOARES ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03723 Processo: 0000177-46.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MARINHEIRO ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03724 Processo: 0000214-39.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIZABETE LEITE
DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03725 Processo: 0000299-30.2010.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03726 Processo: 0000360-27.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 005147PB
EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03727 Processo: 0000363-79.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LOURIVAL ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03728 Processo: 0000364-20.2013.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: GERALDO GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03729 Processo: 0000379-57.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE PAULA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03730 Processo: 0000380-42.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: MARIA DA GUIA PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA
, 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03731 Processo: 0000546-06.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MARIA ADVOGADO: 016116PB
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03732 Processo: 0000615-63.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL NETO
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: LENICE MARIA DE JESUS ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: IRACIR BENEDITO ADVOGADO: 001749PB
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03733 Processo: 0000620-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03734 Processo: 0000659-52.2016.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03735 Processo: 0000698-88.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL KENNEDY BORGES DE LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: EXPRESSO
GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03736 Processo: 0000763-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DANTAS ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE
LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03737 Processo: 0000780-51.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR.
REU: DERNIVAL ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03738 Processo: 0000789-76.2015.815.0261 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. REU: ANTONIO CARLOS ANDRADE

DE ARAUJO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MARIA CLARA ANDRADE DE ARAUJO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03739 Processo: 0000887-13.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUEIROZ DE BRITO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II , 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 014389PB SUELY
AZEVEDO XAVIER FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03740 Processo: 0000924-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: RAISSA VITORIA
OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: VALDONIA UMBELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03741 Processo: 0000927-43.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISPAI SIND DOS SERV
PUBLICOS DOS M DE AGUIAR E IGARACY ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE
FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03742 Processo: 0000949-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03743 Processo: 0000959-53.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03744 Processo: 0000977-40.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA CLEMENTINO DA SILVA BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03745 Processo: 0001003-38.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO SILVINO DA
SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03746 Processo: 0001004-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEDROZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03747 Processo: 0001013-05.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
REU: GIL GALDINO ADVOGADO: 007704PB JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: LUCIENE MARIA LEITE DE LIRA ADVOGADO: 007704PB JOSE
DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03748 Processo: 0001056-14.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUVENILDO HONORIO DE
ALENCAR ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03749 Processo: 0001057-38.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DANTAS DE
ARAUJO FORMIGA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
03750 Processo: 0001154-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCITONIA PEDRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03751 Processo: 0001174-15.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: JOSEFA ALVES DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. REU: JOSE
DIAS DE LUCENA ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03752 Processo: 0001190-17.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
03753 Processo: 0001293-58.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIBEANE SOARES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: CONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03754 Processo: 0001369-24.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: HELENA PINTO PAULAREU: MARIA SANDRA HELENA
PINTO PAULA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03755 Processo: 0001378-68.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: DAMIAO ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03756 Processo: 0001410-15.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: MARIA DA
CONCEICAO CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03757 Processo: 0001432-97.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
03758 Processo: 0001446-96.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA RODRIGUES DE
LACERDA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE
VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03759 Processo: 0001473-16.2006.815.0261 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA NOVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03760 Processo: 0001487-63.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MISSIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: ENILZA ALEXANDRE DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
, 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 002011A SAMUEL MARQUES CUSTODIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03761 Processo: 0001535-12.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MAMEDE
LEITE ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: JUNTA COM DO ESTADO
DO PARANA ADVOGADO: 048709PR EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA , 024625PR MARCUS
VINICIUS TADEU PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03762 Processo: 0001573-29.2010.815.0261 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: FRANCISCO SALVIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: MARIA AMALIA DE
SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 010856E MARIA-