TJPB 21/01/2020 - Pág. 147 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

147

04620 Processo: 0000293-41.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANA FERREIRA
MENDES ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04621 Processo: 0000299-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FERREIRA
MENDES ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04622 Processo: 0001024-37.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DA SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04623 Processo: 0001064-82.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DJACI FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04649 Processo: 0000510-72.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03.03.2020, AS 08H30.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04624 Processo: 0000491-88.2007.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se da expedicao
da carta precatoria de fl. 160, dos autos.
04625 Processo: 0000650-11.2019.815.0221 - HABEAS CORPUS AUTOR: RONZINERIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: ‘Pedido indeferido

2A. VARA DE SAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04650 Processo: 0001281-84.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE ANDREZA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/02/2020, AS 08H50M.
04651 Processo: 0001871-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR CORDEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/02/2020, AS 10H00M.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 209/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04626 Processo: 0000087-90.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04652 Processo: 0000833-82.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNARTE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04627 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: ‘Intimesepara apresentar asalegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
04628 Processo: 0000617-89.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: FRANCISCO GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: ‘Intime-separa tomar ciencia da redistribuição do presente autos, em face da desinstalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04629 Processo: 0000409-08.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM FERREIRA DE MOURA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se juntar o pedido de
progressao no SEEU proc. nº 8002823-03.2018.8.15.0221.
04630 Processo: 0000562-41.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAILTON AVELINO LOPES
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: ‘Audiencia designada de
Instrução e Julgamento para o dia 28 de janeiro de 2020, às 10hs:30min., no fórum local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04631 Processo: 0009990-72.2002.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. G. ADVOGADO: 005153PB
JULIO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. G. ADVOGADO: 005153PB JULIO
PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: ‘Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267,
do CPC.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04632 Processo: 0000088-70.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEI ALVES LINS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: ‘Intime-se PARA CIENCIA DA
SENTENCA CONDENATORIA
04633 Processo: 0000528-71.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: ‘Intime-se PARA SENTENCA DA
SENTENCA CONDENATORIA.
04634 Processo: 0000670-07.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRELINO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024712PB FRANCISCO JOSE DIEGO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04635 Processo: 0000048-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegacioes
finais, no prazo legal.
04636 Processo: 0000449-19.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DELMIRO MATEUS FILHO
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04637 Processo: 0000794-86.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: ‘Intime-se a adv.
para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
04638 Processo: 0001472-33.1998.815.0351 - INVENTARIO REU: JOAO JOSE GOMES ADVOGADO: 018154PB
BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: ‘Intime-se o adv. para proceder com a devolucao dos
autos no prazo de 48 horas,sob pena de busca de apreensao.
04639 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: ‘Intime-se a adv. para devolver os autos no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão
1A. VARA DE SAPE NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04640 Processo: 0000175-63.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PEDROSA BEZERRA
ADVOGADO: 021386PB JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se o adv. para
devolver os autos no prazo de 48 horas , sob pena de busca e apreensao
04641 Processo: 0001132-64.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 017802PB
ARIANO TEIXEIRA GOMES. Despacho: ‘Intime-se o adv. para devolver os autos no prazo de 48 horas ,
sob pena de busca e apreensao.
1A. VARA DE SAPE NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04642 Processo: 0001045-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: RAFAEL SILVA CLEMENTINO ADVOGADO:
025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se da decisao de revogacao
da prisao preventiva dos reus IGOR GONCALVES DA COSTA E RAFAEL SILVA CLEMENTINO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS.
1A. VARA DE SAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04643 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UMBERTO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar
memoriais escrito no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04644 Processo: 0000225-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEISON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: ‘Intime-seintime-se da
decisao que revogou a prisao preventiva do reu edgleisonALVES DA SILVA CUMPRINDO AS DEVIDAS
DETERMINACOES, BEM COMO INTIME-SEPARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA DIA 24/03/
2020 AS 09:45HORAS
1A. VARA DE SAPE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04645 Processo: 0000905-98.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO GONCALO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se
para oitiva da menor que sera realizada no dia 06/04/2020 as 09:30horas
04646 Processo: 0001405-67.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO TELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON BENICIO ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seintime-se
para no prazo de 05(cinco) dias, informar o interesse em novas diligencias.

1A. VARA DE SAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04647 Processo: 0000795-65.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 24/03/2020 AS
10H30MIN
2A. VARA DE SAPE NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04648 Processo: 0000789-29.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 002660RO ALEXANDRE BARNEZE , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS
DIAS. Despacho: ‘Pedido julgado procedente

2A. VARA DE SAPE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04653 Processo: 0000477-78.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEIRELES
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: PEDRO RICARDO DA SILVA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-separa se manifesta, no prazo de cinco dias,sobre
as planilha de calculos.
04654 Processo: 0001038-14.2016.815.0351 - ADOCAO AUTOR: W. S. S. F. ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. AUTOR: M. D. F. S. ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO
LISBOA FILHO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, AS
09H, FICANDO INTIMADOS OS REQUERENTES POR SEU ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUIDO NO AUTOS.
2A. VARA DE SAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04655 Processo: 0000536-70.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO MAXIMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/02/2020, AS 10H00.
04656 Processo: 0002098-56.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04/02/2020, as 09h30min.
2A. VARA DE SAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04657 Processo: 0001454-11.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: RIZONETE IRINEU DA SILVA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: ‘Intime-se, para audiência de instrução
e julgamento, no dia 31.03.2020, às 09h30.
04658 Processo: 0001454-11.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: RIZONETE IRINEU DA SILVA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: ‘Intime-se, para acompanhar a missiva
expedida à Comarca de Mamanguape/PB, com a finalidade de inquirir a testemunha de defsa: Hilda
Massa da Cunha.
3A. VARA DE SAPE NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04659 Processo: 0001469-82.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. V. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04660 Processo: 0002379-46.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. C. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: L. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04661 Processo: 0000211-95.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: ‘Intime-se para se manifestar
acerca do laudo psiquiatrico de fls. 64/65, no prazo de 05(cinco) dias.
04662 Processo: 0000746-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: ‘Intime-separa ter lugar a
audiencia de instrução e julgamento dia 27 de janeirode 2019, as 09:00 horas, na sala da 3ª vara de
Sapé/Pb
04663 Processo: 0001017-33.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: ‘Intime-separa ter
lugar a audiencia de instrução e julgamento para o dia 27 dejaneiro de 2020, as 11:30hs, na sala de
audiencia da 3ª vara de Sapé.
04664 Processo: 0002250-70.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARCULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO
LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se Vistas para alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04665 Processo: 0000838-80.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GABRIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534, do NCPC, sob pena de
arquivamento.
3A. VARA DE SAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04666 Processo: 0001090-05.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO RODNEY DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04667 Processo: 0000130-20.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 27 DE JANEIRO DE 2020 AS 11:45HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA.
3A. VARA DE SAPE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04668 Processo: 0003182-29.2014.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA LINS SOBREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: TIAGO LUIZ DA SILVA SOBREIRA ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: KARLENIA LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB
AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. AUTOR: AFRANIO LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE
FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Sentenca: ‘Contas aprovadas
3A. VARA DE SAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04669 Processo: 0002575-79.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON JORGE DE LIMA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: ‘Calculo homologado
3A. VARA DE SAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04670 Processo: 0000294-14.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TABAJARA LOGISTICA LTDA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-seo réu para, no prazo
de 15 dias, acoste aos autos comprovante do pagamento do valor de 01 salário mínimo, conforme termo
de audiência de fls 183/185
04671 Processo: 0000903-94.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18/02/2020 as 10:00hs.
04672 Processo: 0003113-02.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL DA COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 055217SP NIVALDO BARBOZA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-seo réu para
apresentar as suas alegaçoes finais, no prazo legal.