Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 10 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806951-22.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB nº 14.998). Paciente: ELIÁBIO SILVA NEPOMUCENO. 26º) Apelação Criminal nº 0001112-59.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATO

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 36 00871 Processo: 0000775-09.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se execucao extinta. 00872 Processo: 0001064-05.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 38 00709 Processo: 0002869-65.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EMPRESA RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes para que junte aos autos rol de testemunhas,prazo cimum de15 dias, até a data da a

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00716 Processo: 0003059-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAURICIO ALVES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 85 00717 Processo: 0003182-26.2013.815.0331 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 00570 Processo: 0000006-62.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00571 Processo: 0000040-66.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. F.VITIMA: Z. A. S

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 147 04620 Processo: 0000293-41.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANA FERREIRA MENDES ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04621 Processo: 0000299-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 00748 Processo: 0001843-66.2012.815.0331 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 28 OAB/PB 17.314-A, Camila Guedes Pereira OAB/PB 20.243.APELADO: Luiz Evilásio Costa de Albuquerque.ADVOGADO: Mirella Albuquerque Leite OAB/PB 16.304. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001467-07.2014.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Suely Barbosa de Caldas. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. APELADO: Municipio de Esperanca. ADVOGADO: Joao Barboza Meira Junior Oab/pb 11823. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELO MUNICÍPIO RECORRIDO. ALEGAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 FILHO. Apelantes: LUIZ FRANCISCO DE SANTANA NETO e ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BARBOSA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repe