TJPB 22/01/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
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00185 Processo: 0000099-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 09h00, devendo
trazer testemunhas, independente de intimação.
00186 Processo: 0000170-79.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00187 Processo: 0001329-62.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GERMANO DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência
de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 08h30, devendo trazer testemunhas,
independente de intimação.
00188 Processo: 0001339-72.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIVANETE
GOMES DANTAS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 08h00,
devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
00189 Processo: 0002490-44.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDENILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. VITIMA: CASA LOTERICA FREI DAMIAO
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/
2020, às 09h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
00209 Processo: 0000346-77.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal,apresentar as alegacoes finais.
00210 Processo: 0000385-74.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas,informar se tem diligencias a requerer.
00211 Processo: 0000404-75.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODENIAS BARBOSA MUNIZ
ADVOGADO: 026468PB ROSIANE LESSA FEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
00212 Processo: 0000455-91.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO LADISLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas,informar se tem diligencias a requerer.
00213 Processo: 0000754-97.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUENIO DAMINHAO DA
SILVA ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as alegacoes finais.
00214 Processo: 0001123-96.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDES MENDES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: BRUNO OTAVIO SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. VITIMA: FERNANDO MATA RIBEIRO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia da denuncia.
CONDE
LUCENA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: HEVERTON FELIPE MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: LUCAS JUNIOR CAVALCANTI
DOS SANTOS ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se o causídico
para devolver os autos em razão de ter decorrido o prazoda carga.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO:
025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se os réus, através de seus
respectivos advogados, sobre a decisão fls.686/687 dos referidos autos, que indeferiu os requerimentos
de revogação de prisão dos réus MARDISON EMANUEL e JOSÉ CARLOS JUNIOR.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0001082-54.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINALDO CASSIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00193 Processo: 0001179-20.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SANTOS SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0002087-53.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S. ADVOGADO: 017103PB
ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000397-80.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCIO DE FRANCA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva para condenar o acusado JOSÉ MÁRCIO DE FRANÇA, da imputação do
crime previsto no art.16, VI, da Lei 10.826/03.
00196 Processo: 0000786-07.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS BEZERRA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais no prazo de cinco dias.
00197 Processo: 0005838-81.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMARCOS DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-separa oferecer suas razões
recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000737-92.2016.815.0181 - QUEIXA CRIME VITIMA: CLEONALDO DE SOUZA FREIRE
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
REU: DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA ,
014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA. REU: DINA RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES
VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA. REU: RADIO CONSTELACAO FM LTDA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REU: RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/02/2020, as
10:30 h, nesta 2ª vara de guarabira-pb.
00199 Processo: 0001501-44.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. A. ADVOGADO: 024541PB
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seintime o advogado do réu para apresentar as alegações finais no pra-zo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000194-60.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 5000410-96.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JANUARIO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001004-14.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 025363PB SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO. Despacho:
Intime-se pedido de tranferencia de valores indefirido
2A. VARA DE INGA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0000009-54.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRANCO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentacao
das alegacoes finais no prazo legal.
00204 Processo: 0000021-05.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA
FELIX ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal,apresenatr as alegacoes finais.
00205 Processo: 0000092-70.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JUVINO DA SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: EDIANA JUVINO DA
SILVA ADVOGADO: 025374PB ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS. Sentenca: Intime-se
da sentenca de improcedencia da denuncia.
00206 Processo: 0000112-90.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-separa no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.
00207 Processo: 0000183-63.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para juntar a procuracao ad
judicia,no prazo de 05 dias.
00208 Processo: 0000204-73.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intimese para em 48 horas, informar se tem diligencias a requerer.
VARA UNICA DE LUCENA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000479-04.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000969-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 007881PB MARIA HELENA RIBEIRO DE M.FERREIRA. INDICIADO: JOSE
WELLINGTON LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
Despacho: Intime-sePara apresentarem as alegações finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0000222-97.1999.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Intime-se o detentor dos autos para sua
devolução imediata,tendo em vista fim do prazo da carga,em atendimento ao art.324 do código de
normas judicial.
00218 Processo: 0000885-02.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o detentor dos autos para sua devolução
imediata, tendo em vista fimdo prazo para a carga,conforme art 324 do código de norma judicial.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000147-91.2018.815.0231 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S.
A. ADVOGADO: 014490PB MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se o detentor dos
autos para sua devolução imediata,tendo em vista fimdo prazo da carga ou da vista,conforme art 324 do
codigo de normas judicial.
00220 Processo: 0000375-32.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIGINELSON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o
detentor dos autos para sua devolução imediata,tendo em vista fimdo prazo da carga ou da vista,em
atendimento ao artigo 324 do código de normas judicial.
00221 Processo: 0001828-33.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o detentor dos
autos para sua devolução imediata, tendo em vista Fimdo prazo da carga, conforme art 324 do codigo de
normas judicial.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000425-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO SINEZIO DA SILVAVITIMA: VALDEIR SINEZIO SILVAREU: GUTEMBERG DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 018673PB
CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio18 de marco de 2020, pelas 08hs no forum de Monteiro
00223 Processo: 0000805-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. VITIMA: DANILO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Pedido deferidoAnte o expowsto NAO CONHECO das
peticoes de fls. 289 e 291, em respsito a jurisprudencia do egregio STJ e DEFIRO, em harmonia com a
manifestacao ministerial a oitiva da testemunha de defesa indicada extemporane
00224 Processo: 0001075-75.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DAMIAO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAVITIMA:
ANDREZA DA SILVA SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de
marco de 2020, pelas 10hs30 no forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0000414-04.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO INACIO FILHO
ADVOGADO: 021189PB JULIO CESAR DE ALMEIDA FALCAO. Despacho: Intime-se o Assistente da
acusacao para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0001844-24.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCELINO DA SILVA
TRAJANO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04/02/2020, as 8:30h, na 1 Vara/Patos.
00227 Processo: 0003953-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO VEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019973PB GERTHA JULLIANY ARAUJO MONTEIRO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriodia 23 de março de 2020 as 10h30min na sala
das audiencias da 1a varamista de Patos pb
1A. VARA DE PATOS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0002282-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25 de março de 2020 as 09h00 na sala das audiencias da 1a
vara mista de patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0000009-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILWERTON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 027086PB JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00230 Processo: 0000279-88.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE LACERDA
ROBERTO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta à acusação.
00231 Processo: 0000370-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA FORTUNATO TORRES
DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00232 Processo: 0001179-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIR SILVA AGOSTINHO
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00233 Processo: 0002020-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUIZA TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentaralegações finais.
00234 Processo: 0003581-91.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00235 Processo: 0005409-74.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. V. S. F. ADVOGADO: 008877PB
ARIANO DA SILVA MEDEIROS , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se pelo
prazo de 5(cinco) dias, para dizer do interesse em produzir provas, para além das constantes nos autos.
3A. VARA DE PATOS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0078642-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CLEMENTI-