TJPB 24/01/2020 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

CACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001095-87.2012.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DIAS ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001124-40.2012.815.0281 - EXECUCAO FISCAL REU: SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001126-44.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA LUCINDO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00394 Processo: 0001156-79.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001506-77.2005.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CREUZA MARREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA , 008827PB JOSE RIVALDO
MACHADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001766-28.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCELIA MARIA MENEZES DE RIBERA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0282074-52.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARCOS ANDRE
NUNES TRICULINO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0282084-96.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0282085-81.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: COSMO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0282124-78.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: ANTONIO LUIZ DE FRANCA FILHO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0282225-18.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0282234-77.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0282244-24.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0282255-53.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0282279-81.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0282334-32.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: WAGNER DA SILVA COSTA ADVOGADO: 017787PB ELIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0282378-51.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0282504-04.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000369-74.2016.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: REGINA CELIA
COUTINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000283-94.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE AILTON SANTOS
GALDINOREU: JUSCELINO MATEUS HERCULANO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO
DE LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia de instrucao e interrogatorio
redesignada para o dia 18/02/2020 as 10:30 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
00411 Processo: 0000990-04.2015.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: NATANAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 024208PB JOSE TENORIO DE MORAES JUNIOR. Despacho: Intime-se O QUERELADO,
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE
O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA(FLS. 54/55).

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000133-57.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO , 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento
no dia 03 de março de 2020 às 09h30min.
00413 Processo: 0000493-26.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO FARIAS ALVES
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 03 de
março de 2020 às 08 horas, acompanhado do réu e testemunhas de defesa.
00414 Processo: 0000746-77.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer
à audiência de inquirição de testemunha nesta comarcade pombal no dia 10 de março de 2020 às
11h10min.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000726-03.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA MIGUEL DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00416 Processo: 0000755-53.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON MICHELANY
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000799-67.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONEIDE LOUREDO DA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000278-83.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. B. G. ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14/02/2020 ás 9h00min, no forum local
00419 Processo: 0000506-05.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO GOMES VITAL
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. INDICIADO: REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. INDICIADO: WESLLER PITTER BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 041658PE ISABELLY CRISTHINE DE SOUZA MENEZES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 14/02/2020 ÁS 10H00MIN, NO FORUM LOCAL.
00420 Processo: 0000662-17.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. L. ADVOGADO: 025488PB
LUCAS MANGUEIRA DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14/02/2020 às 08h30min, no fórum local.
00421 Processo: 0000865-23.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. ADVOGADO: 020287PB
ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 14/02/2020 as09h30min, no forum local.
00422 Processo: 0001107-74.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR MARCOS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
03/03/2020 AS 12H50MIN, NO FORUM LOCAL.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000181-42.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-separa alegações finas, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000030-64.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000161-78.2007.815.0581 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: A UNIAOREU: ALEXANDRE
CHAVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000490-12.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000515-54.2017.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELDER DE ARAUJO LOPES
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00428 Processo: 0000710-73.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMIRA LIMA SOBRAL
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000749-41.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000869-84.2014.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: VALTER PESSOA BESSA ADVOGADO:
021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001001-73.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001092-76.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO JUVENALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00433 Processo: 0001181-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001388-88.2016.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO Despacho:
Intime-seAudienci de Instrução e julgamento dia 17 de março de 2020 as 10h40 no Forum de Rio Tinto

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000023-16.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FERNANDES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000133-39.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JUVINO DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001096-47.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE ALVES
MOTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000600-81.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaopara absolver o reu da acusacao que lhe foi feita

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000519-36.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se para que os
pedidos relativos a execução penal sejam feitos no SEEUprocesso nº 9000004-08.2020.8.15.0221.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000001-12.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEONARDO FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA
DA DECISAO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS 52-57, DOS AUTOS
00441 Processo: 0000638-94.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 08hs:30min., no fórum local.