TJPB 29/01/2020 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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promovido(a) acima referid(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 22 de janeiro de 2020. Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito.
mandou o MM. Juiz expedir este edital para intimar o representado da sentença que extinguiu o processo,
condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. E, para que não se alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Sapé-PB, aos 28.01.2020. Eu, Flavio Rodrigues Jordão Lins, Ténico Judiciário, o digitei. Rúsio Lima
de Melo, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE SAPÉ. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800035-20.2018.8.15.0351
Ação: TUTELA e CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle
Melo Marques, decretou por sentença, a interdição de ELIEL LUIZ LUCAS LINO, CPF n.º 701.350.784-90,
residente na Rua Travessa Gama e Melo, nº 6, Centro, Sapé/PB, portador(a) de Retardo Mental Grave (CID 10
F 72.1), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente
para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ROSA LUCAS
LINO, CPF nº 586.545.774-87, RG nº 2.310.712 SSP/PB, residente e domiciliada em igual endereço. Do que para
constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 28/01/2020. Eu, Telmar Santos de Souza,
Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [Inventário e Partilha]. Processo PJE nº 0802192-88.2018.8.15.0181.
O(A) MM Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude de lei, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem,
ou dele tiverem conhecimento, que pelo presente, nos termos do art. 626, §1º c/c artigo 259, III, do Código de
Processo Civil, CITA, a herdeira VERÔNICA BELÉM DE ARAÚJO, bem como eventuais INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS, todos em local INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir do decurso de prazo deste Edital, oferecer(em) CONTESTAÇÃO sob pena de o processo
seguir à(s) sua(s) revelia(s), diante da abertura do INVENTÁRIO - Processo PJE nº 0802192-88.2018.8.15.0181,
que tem como inventariante nomeado(a), o(a) Sr(a). HILDA BELÉM DE ARAÚJO, dos bens deixados pelo óbito de
SEVERINA DE SOUSA ARAÚJO e JOSIAS BELÉM DE ARAÚJO, pelo que todos os bens e direitos deixados pelo(a)
falecido(a), bem como os herdeiros e sucessores conhecidos, constam relacionados e descritos nas PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES apresentadas pelo(a) INVENTARIANTE no processo supramencionado. E para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) de Direito a expedição do presente Edital que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado na 3ª Vara Mista de
Guarabira, Estado da Paraíba, em 28 de janeiro de 2020. Eu, RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório,
o digitei e conferi. Dr.(a) ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO – MM. Juiz(a) de Direito em Substituição.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS - Processo: 0802899-74.2017.815.0251
– Ação Usucapião. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de
Usucapião, processo acima identificado, movida por MARIA DE LURDES ALVES DE LIMA, brasileira, solteira:
residente(s) e domiciliado(s) na rua Do Meio, n. 38, bairro Liberdade, Patos/PB; Alega(m) o(s) requerente(s)
acima qualificado(a)(s) que possui(em) posse mansa, pacífica e ininterrupta, ha mais de cinco anos, do
imovel a ser descrito: 01 (um) imovel, localizado na rua Do Meio, n. 38, bairro Liberdade, Patos/PB;
medindo de forma irregular 5,30m x 11,33m x 0,82m x 5,70m x 6.12m x 17,03m, com area total de 94,93m²;
confrontando-se ao NORTE (frente) com a rua Do Meio e com o imovel s/n pertencente ao Espolio de
Antonio Minervino; Ao SUL com o imovel 1010, pertencente ao Espolio de Pedro Ideao Leite e com o
imovel n. 911, pertencente a Tiburtino Neto e sua esposa Joana Minervino de Carvalho Tiburtino; Ao
LESTE com o imovel, s/n, pertencente ao Espolio de Antônio Minervino e com o imovel 1004, pertencente
a Maria do Socorro Lucena de Ribeiro; Ao OESTE com o imovel n. 40, pertencente a Maria da Silva
Fernandes e seu esposo Francisco Fernandes da Silva e com o imovel , s/n, pertencente a Rosirene da
Silva Rodrigues e seu esposo Romao Rodrigues Pointes. E, por este CITA todos os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena de presumirem-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados na exordial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
os interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 28 de janeiro de 2020. Eu, Maria
de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito, da 7ª Vara.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS - Processo: 0800599-71.2019.815.0251
– Ação Usucapião. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de
Usucapião, processo acima identificado, movida por FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO E MARIA DO CEU
LEITE CARVALHO, brasileiros, casados; residente(s) e domiciliado(s) na rua Joatan Aires de oliveira, s/
n, bairro Liberdade, Patos/PB; Alega(m) o(s) requerente(s) acima qualificado(a)(s) que possui(em) posse
mansa, pacífica e ininterrupta, ha mais de cinco anos, do imovel a ser descrito: 01 (um) terreno,
localizado na rua Joatan Aires de Oliveira, s/n, bairro Liberdade, Patos/PB; medindo de forma regular
9m x 30m, com area total de 270m²; confrontando-se ao NORTE (frente) com a rua Joatan Ayres de
Oliveira; Ao LESTE com o Lote 20 (com eles mesmos) Francisco de Almeida Carvalho e sua esposa Maria
do Ceu Leite carvalho; Ao SUL com o Lote 02, pertencente a Francisca de Vasconcelos Ventura e seu
esposo Jorge Wellington Ventura Monteiro; Ao OESTE com o Lote 22, pertencente a Nereida Costa de
Santana e seu esposo Genal Francisco da Costa. E, por este CITA todos os interessados ausentes, incertos
e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na exordial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos os
interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 28 de janeiro de 2020. Eu, Maria
de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito, da 7ª Vara.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
14563720118150541 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde
é ré Maria das Dores Faustino é o presente para INTIMAR o réu JÚLIO CEZAR CONCEIÇÃO, brasileiro,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 dias informar se o cartão de memória estava no
aparelho, quando o mesmo recebeu em juízo. E para que mais tarde não se alegue ignorância mandou A MM.
Juíza expedir o presente edital, que sera publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Forum. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do Janeiro de 2020. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, Técnica Judiciaria o
digitei Dra. Andréia Silva Matos, Juíza de Direito em substituição nesta Comarca de Pocinhos
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 409620168150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos do processo em epígrafe,
foi prolatada SENTENÇA CONDENATÓRIA em face do réu RAMIRO SILVA DE SOUZA, atualmente em local
incerto e não sabido, condenando-o a pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, sendo a pena
corporal substituída por uma restritiva de direitos, na modalidade prestação de serviços à comunidade, e por uma
pena de multa, cujo valor foi fixado em 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário minimo. O
sentenciado, foi, ainda condenado ao pagamento das custas processuais. E, para que depois não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual foi por mim digitado e expedido. Rachel
Farias Batista Leite, Técnica Judiciária. Dado e passado na Comarca de Queimadas, em 27 de Janeiro de 2020.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6702120178150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo, tramita o processo em
epigrafe, movido pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de EUCLIDES REIS DE BRITO, o qual, por encontar-se
atualmente em local incerto e não-sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO, para que, caso
queira, apresente resposta escrita à denúncia, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Em caso
de silêncio ou inércia da parte, serão os autos encaminhados à Defensoria Pública. E, para que depois não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara expedir o presente edital, o qual foi por mim digitado.
Rachel Farias Batista Leite, Técnica Judiciária. Queimadas, 27 de Janeiro de 2020.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 9306120068150051 Acao: ACAO PENAL - P ROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FQue tramitou neste Juizo a referida Acao Penal em face de Joao Paulo de Sousa, conhecido
como Paulinho, brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 08/09/1983, filho de Joaquim Francisco de Sousa e
de Ocelina Maria da conceicao, residente em local incerto e nao sabido, cuja denuncia foi julgada procedente para
condenar o reu a pena de 06 meses de reclusao e 20 dias-multa, a serem cumpridos, inicialmente, no regime
semiaberto, ficando o denuncia intimado da sentenca prolatada e, para que nao alegue desconhecimento,
procedo a publicacao deste edital. Dado e passado nesta 2 Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe. Eu, Diego
Marcio Goncalves Fonseca, Analista Juadiciario, que digitei. Pedro Henrique de Araujo Rangel, Juiz de Direito.
SAPÉ
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS, Processo: 080057891.2016.8.15.0351 Acao: EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juízo e cartório se processa a execução fiscal em epígrafe movida pelo MUNICIPIO DE
SAPE em face de JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA, o qual se encontra em local incerto e não sabido. Pelo que
COMARCA DE SAPÉ. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0800526-27.2018.8.15.0351
Ação: TUTELA e CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle
Melo Marques, decretou por sentença, a interdição de SEVERINA BARROS DA COSTA FREITAS, CPF n.º
009.863.714-24, residente no ASSENTAMENTO CHICO MENDES, Zona Rural, Riachão do Poço/PB, portador(a)
de Transtorno Depressivo Recorrente (CID 10 F 33.3), que o(a) impede de praticar atos da vida civil por si só,
estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa de EDMILSON TEIXEIRA DE FREITAS R.G. nº 2.230.220 – SSDS/PB, CPF/
MF nº 051.249.144-59, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a
expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 3a Vara da Comarca de Sape, em 28/01/2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário, o digitei. Dr.
Renan do Valle Melo Marques, MM Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0800134-14.2019.8.15.0461. AÇÃO: USUCAPIÃO ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Solânea,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
nesta Comarca de Solânea tramitam os autos da ação de Divórcio Litigioso, acima identificada, movida por
JOSEFA COSTA DA SILVA, portadora do CPF nº 026.410.564-88 em desfavor de CÍCERO MIGUEL DA SILVA,
brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo aí, CITO-O para tomar conhecimento de
todos os termos da ação supra e, querendo, contestá-la no prazo de 15 dias. Valendo a presente citação para
todos os termos da ação, que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulado
pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Solânea-PB, CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Solânea/PB, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, (13/01/2020). Eu, Fabíola Freire Pereira
de Aguiar Albuquerque, Técnica Judiciária, que digitei e subscrevi-o. Ass. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de
Direito em substituição.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 340634720148150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio se processam aos termos da acao Penal n 0034063-17.2014.815.0461, tendo como reu LUIZ GONCALVES DA SILVA e vitima IVANILDO ALVES DA SILVA, e sendo ai, CITO o reu LUIZ GONCALVES DA SILVA, para
no prazode 15 dias, nos termos do art. 361, para responder aos termos da acusacao por escrito, conforme
comando do art. 396 do CPP, advertindo-o de que nao o fazendo, ser-lhe-a aplicado o disposto no art. 366 do
mesmo codigo, com decretacao da suspensao do andamento processual, da prescricao, da producao antecipada
de pro-vas desde que concretamente necessaria e, se cabivel, decretacao da prisao preventiva. E para que nao
se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Solanea-PB, aos 27.01.2020. Eu, Geysa Santos dos Anjos, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass Dr Osenival dos
Santos Costa, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
12383720128150391 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao
de Execucao Fiscal n 0001238-37.2012.815.0391, movida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba contra
Jose Alyson Ferreira de Luna, mandou a MM. Juiza de Direito em Substituicao INTIMAR Jose Alyson FErreira de
Luna, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM, Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 27 de janeiro de 2020. Eu Paulo Sergio Carneiro,
Tecnico Judiciario, digitei. Dra. Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza, Juiza de Direito em
Substituicao.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO/PB – VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, PROCESSO Nº 080037287.2017.8.15.0401, Prazo de 20 (vinte) dias, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. A todos quantos virem o presente EDITAL, dele
conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita uma AÇÃO DEADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (Processo nº 0800372-87.2017.8.15.0401 ), movida por JOSE
EDUARDO GOMES, MARIA DAS GRACAS GOMES, e, MARIA IZABEL GOMES em desfavor de EDNALDO
ALVES DA SILVA, e, MARIA BIANCA DE OLIVEIRA, Ficando, pelo presente Edital devidamente CITADOS da
ação supramencionada, com prazo de 20 (vinte) dias, e INTIMADO para responder os termos desta ação, e,
querendo em 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, aos 28 de
janeiro de 2020. Eu, Edson Kíldare da Silva Santos, Técnico Judiciário o digitei – Dr. Antonio Leobaldo Monteiro
de Melo, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 061/2020-DPPB/GDPG-O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a designação da verba pelo Tribunal Regional
do Trabalho, através da Ação Civil Pública Nº 0010700-69.2009.5.13.0022 (3ª Região-1º grau), destina a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para os fins de execução do Projeto “Balcões de Direito Defensoria Pública
Itinerante”.Considerando a necessidade de contratação de profissionais para a execução do referido
Projeto.Considerando que esta Pasta não dispõe de setor específico especializado em seleção de pessoal,RESOLVE
constituir a presente Comissão Especial para realização de Processo de Seleção Simplificado de Pessoal, que
será presidida por Manfredo Estevam, Rosenstock, Defensor Público, matrícula 73.979-1, tendo como membros
os servidores Paulo Gildo de Oliveira Lima Júnior, Assessor de Gabinete, matrícula nº 780.088-6, Alessandra
Scarano Guerra, Coordenadora da Assistência Jurídica Técnica, matrícula nº 180.283-6, Maria do Céu Cavalcanti
Palmeira, Assistente Social, matrícula nº 152.641-3, Vanilda Bahia Luna, Psicóloga, matrícula nº 780. 012-6 a fim
de realizar o processo seletivo simplificado de contratação de pessoal qualificado nas áreas Jurídica, Psicologia,
Serviço Social, Condutor de Veículo e Auxiliar Administrativo. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA nº 62/2020 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134, parágrafo 2º, da Carta Magna Federal; parágrafo único do
artigo 141, da Constituição Estadual; artigo 100, da Lei Complementar Federal nº. 80/94, alterada pela Lei
Complementar Federal nº132/2009; incisos 1 e XV, do artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº. 104/2012;
artigo 8º, incisosI, II e 1X, “a” e “b”, da EC 20/98, 40, inciso II, da Constituição Federal, artigo 145, inciso II, letra
“c”, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o cumprimento da orientação emanada do Egrégio TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no processo nº 05911/04, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na
Portaria de nº 116/2004 — DPEP/GDPG, datada de 12 de março de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado
em 13 de março de 2004, CONSIDERANDO, finalmente a firme orientação da Súmula 473, do STF, RESOLVE:
Art. 1º — RETIFICAR o ato de aposentadoria concedida ao Defensor Público Especial, símbolo DP-4,
BERNARDO TAVARES QUINTANS SOBRINHO, Mat. 083.836-5, retroagindo a data dos seus efeitos jurídicos,
publicado no D.O.E., do dia 13.03.2004, fundamentado no que assevera o artigo 8º, incisos I, II e II, “a” e “b”, da
EC 20/98. Art. 2º. Com a publicação desta Portaria, remetam-se imediatamente cópias deste ato de retificação
de ato aposentatório ao Presidente da Paraíba Previdência - PBPREV, para fins de convalidação e para o Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba a fim de que a Corte de Contas tome ciência do cumprimento da resolução.
Publique-se, Cumpra-se. Em 27 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR
PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.