TJPB 30/01/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Publicação: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.899
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019052810 RESOLVE: Prorrogar a designação do servidor José Leidson de Almeida Holanda Filho, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux,
em exercício no cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeira Circunscrição Judiciária, para
exercer suas atribuições junto a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o retorno da servidora Dinah Pessoa
de Oliveira que se encontra em gozo de férias no período de 14/08/2019 à 12/09/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 142/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019244092, resolve designar o servidor Henrigton Ribeiro Arruda, Oficial de Justiça, Matrícula: 4710398,
lotado na Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Comarca do Conde, provisoriamente, até finalização do estoque do acervo de mandados urgentes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2020. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 143/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019079111,
resolve REMOVER a servidora IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº 473.822-5 atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande,
para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, tendo em vista o resultado do Concurso
de Remoção de que trata o Edital de Remoção nº 26/2019, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
17 de maio de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 144/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR a servidora,
abaixo nominada, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO
DE RECURSOS HUMANOS - LOCAL DE EXERCÍCIO: Ivanoska Salgado de Assis Bandeira - Técnico
Judiciário – Pombal - 1ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 149/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, e conforme consta no Processo Administrativo Nº 2019.208.886; RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno; transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, conforme tabela abaixo:
ANO XLVIII
____________________________________________________________________________________________________
PERÍODO AQUISITIVO
GOZO
FOLGA PLANTÃO
PLANTÕES EXERCIDOS
____________________________________________________________________________________________________
2019/02*
23.06 a 22.07.2020 _______________23.07.2020
____________________________________________________25.03.2017
_________________________________
_______________24.07.2020
____________________________________________________12.02.2017
_________________________________
_______________25.07.2020
____________________________________________________04.06.2017
_________________________________
_______________26.07.2020
____________________________________________________24.06.2017
_________________________________
_______________27.07.2020
____________________________________________________23.12.2017
_________________________________
_______________28.07.2020
____________________________________________________24.02.2018
_________________________________
29.07.2020
24.03.2018
____________________________________________________________________________________________________
2020/01*
30.07 a 28.08.2020
SEM COMPENSAÇÃO
____________________________________________________________________________________________________
2020/02*
29.08 a 27.09.2020 _______________28.09.2020
____________________________________________________19.05.2018
_________________________________
29.09.2020
09.06.2018
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 152, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: exonerar ANDRÉ LUIZ ALMEIDA CRUZ, matrícula
4775198, do Cargo em Comissão de Gerente de Fórum – nível I da Comarca de Itabaiana. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de janeiro de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 153/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e Processo Administrativo eletrônico nº 2020.008.149; Considerando os termos do art. 1º, § 2º,
II, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Interromper, com efeito retroativo, a
partir do dia 21.01.2020, as férias da Magistrada abaixo relacionada:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO DEFERIDO – PERÍODO REMANESCENTE - MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ – Juíza de
Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital – 2010/2 - 07.01 a 05.02.2020 - 16.09 a 01.10.2020.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 154/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2019.232.634; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA, Juiz de Direito da Comarca de
Rio Tinto, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 155/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2019.225.678; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de São João do Rio do Peixe, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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