TJPB 30/01/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 158/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALEXANDRE JOSÉ
GONÇALVES TRINETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012 e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº2020.015.148;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje,
o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição, para, no
período de 27.01 a 10.02.2020, responder, pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 159/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2020.016.403; RESOLVE: Art.1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor
NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, responder,
cumulativamente, nos dias 06 e 07.02.2020, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
29 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ACADÊMICA Nº 014/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323.027-9. PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnico-científica e acadêmica entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o IPÊ/UNIPÊ, com vistas ao desenvolvimento de atividades práticas através do intercâmbio
de experiências profissionais com os estudantes do Curso de Direito, recrutados a partir do 7º (sétimo) período
do curso, oportunizando o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, sob responsabilidade de ambos os partícipes, mediante a seguinte atividade: - Prática jurídico-processual no setor de
Tomada de Termo para instauração de processos nos Juizados Especiais no fórum Cível Desembargador Mário
Moacyr Porto, sob orientação e supervisão de professor do Curso de Direito do IPÊ/UNIPÊ. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Acadêmica nº 014/2012. João Pessoa/PB, 30 de setembro de
2019. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
03/02
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03/02
PILAR
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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03/02
2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ACADÊMICA Nº 014/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323.027-9. PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnico-científica e acadêmica entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o IPÊ/UNIPÊ, com vistas ao desenvolvimento de atividades práticas através do intercâmbio
de experiências profissionais com os estudantes do Curso de Direito, recrutados a partir do 7º (sétimo) período
do curso, oportunizando o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, sob responsabilidade de ambos os partícipes, mediante a seguinte atividade: - Prática jurídico-processual nas Comarcas de
primeira, segunda e terceira entrâncias do Poder Judiciário Estadual, na modalidade Estágio Obrigatório, com
espeque na Lei 11.788/2008, sob orientação e supervisão da Coordenação do Curso de Direito do IPÊ/UNIPÊ.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Acadêmica nº 014/2012. João Pessoa/PB,
28 de outubro de 2019. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
03/02
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.755-9 – PARTES: O ESTADO DA PARAÍBA, através do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, e a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. - OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, previsto na cláusula sétima do Termo de Cessão de Uso nº 04/2017, por 12 (doze) meses,
ou seja, de 31/01/2020 a 31/01/2021. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 04/
2017. - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima do Termo de Cessão de Uso nº 04/2017. - João Pessoa/PB, 09 de
Dezembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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03/02
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2020
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03/02
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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03/02
2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Assim, ao tempo em que ratifico todos os fundamentos
utilizados na decisão de fls. 18/20, estendo os seus efeitos para os casos narrados na petição de fls. 195/
196, sustando a executoriedade da liminar proferida nos autos dos processos 0831757-06.2017.815.2001,
até o trânsito em julgado da respectiva ação.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0000184-98.2019.815.0000. Requerente: Estado da Paraíba (Procurador Wladimir Romaniuc Neto). Requerido: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e
outros. Interessados: Lívia Karinne Arcanjo Costa e outros.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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03/02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 31 de janeiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/01
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
31/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Dimas Junho de Araújo Lucena
Francisco de Assis da C. Ferreira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marinezio Gomes da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”