TJPB 30/01/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES –
OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081636322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL
NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086256035.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA EMBARGADA: MARIA CAROLINA SORRENTINO LIANZA ADVOGADOS: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 12.537 E RODRIGO SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 13.354
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 202 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080861588.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA
CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332 1º EMBARGADA: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO 2º EMBARGADO: IDEAL INVEST S.A ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB N.º 23.698
15
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 221 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081083644.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADA: ELAINE CRISTINA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA
(OAB/PB 22.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 222 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080580106.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE
ARAÚJO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADOS: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB
23.050 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 223 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080887483.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: JOSÉ WELLINGTON SILVA ADVOGADA: ADRIANA BORBA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 7.902)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 224 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080894670.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTES: PARAHYBA CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) AGRAVADA: ODISSEA PEREIRA
LEITE ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 203 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080633802.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM
DA CUNHA LIMA - OAB/PB 16.031,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332 1º EMBARGADA: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO 2º EMBARGADO: IDEAL INVEST S.A ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB N.º 23.698
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 225 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081016096.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE CARVALHO CRUZ DE
OLIVEIRA ADVOGADA: BRUNA CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 23.697
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 204 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081106095.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA:
MARIA CELIA FERNANDES CARVALHO BRITOADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081157784.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA FERREIRA ADVOGADA: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - OAB/PB 13.684
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 205 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081395070.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: ANDERSON WAYNE DE ARAUJO BRANDAO ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 227 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080571195.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: DAYANNA BIANCA BEZERRA DE MELLO ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB 23.698 AGRAVADO: IDEAL INVEST S.A
AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/
PB 11.158, FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 11.031 E RENOVATO FERREIRA DE SOUZA
JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 206 - AGRAVO INTERNO Nº: 0810312-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 207 - AGRAVO INTERNO N. 0021998-56.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
RAFAEL SGANZERLA DURAN – OAB/RS 80026A E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº
128.341-A AGRAVADO: LA PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OA
B/PB 17696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 208 - AGRAVO INTERNO N. 0001805-20.2014.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/PB 182694-A AGRAVADO: JOÃO
BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUZA NÓBREGA – OAB/PB 14892 E
ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARAES – OAB/PB 18529
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 209 - AGRAVO INTERNO Nº: 0811197-61.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/PB 19738-A E MARIA
LUCÍLIA GOMES – OAB/PB 84206-A AGRAVADO: JACKSON MEIRELES DE BULHOES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 210 - AGRAVO INTERNO N. 0816164-54.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADA:
GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 211 - AGRAVO INTERNO Nº: 0811227-96.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADA: ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 212 - AGRAVO INTERNO Nº: 0808174-10.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 213 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807263-95.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB N.º 16.588,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 214 - AGRAVO INTERNO N. 0810488-91.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB 9977) AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 215 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804452-02.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: CONFORT CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA - ME, MARCOS FILIPE DE BRITO CASTRO, TELMO DA ROCHA PETRUCCI,
MARIA SALETE BRITO CASTRO ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB
11.642 AGRAVADO: GILSETE MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: AROLDO DANTAS - OAB/PB 14747 E
INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS - OAB/PB 24395
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 216 - AGRAVO INTERNO N. 0804630-91.2015.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTES: TEREZA HELENA FARIAS DA SILVA, LUCILA
HELENA FARIAS DA SILVA E HÉLEMES FARIAS DA SILVA ADVOGADOS: MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E ALFREDO RANGEL RIBEIRO - OAB/PB N.º 10.277 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE
POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (POUPEX) ADVOGADO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - OAB/DF 15.978 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 217 - AGRAVO INTERNO Nº: 0803146-10.2017.8.15.0751
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTES: KLEBER DE MESQUITA BONATES E PHAMELLA KAROLINE DE MESQUITA BONATES ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 AGRAVADA:
ELZA CRIS DE LIMA SANTOS ADVOGADOS: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - OAB/PB Nº 17.984 E
CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA - OAB/PB 10820
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 218 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807986-17.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AS
ADVOGADA: TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS - OAB/PB 10.884 AGRAVADO: ALVES & GONCALVES
LTDA - EPP ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB - Nº. 19.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 219 - AGRAVO INTERNO Nº: 0813108-11.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADAS: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE – OAB-PE 786-B E INGRID RAFAELLE M.
BELTRÃO - OAB-PE 28.824 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 220 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081165663.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB
11.591 E OUTROS AGRAVADA: ZELIA QUARESMA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 228 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081110838.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: DIEGO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: RODOLFO CLEMENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 25.508)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 229 - APELAÇÃO Nº 0802888-26.2017.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADOS: LOURENÇO
GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N°21.233 E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO - OAB/PE
Nº40.058 APELADO: HUMBERTO SALUSTIANO DE MIRANDA ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ –
OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 230 - APELAÇÃO N. 0809553-65.2017.815.2001ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: MILTON MICHEL DE SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 231 - APELAÇÃO Nº: 0802239-51.2015.8.15.0251 (198)
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATO APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A
APELADA: RENATA TORRES DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 232 - APELAÇÃO Nº: 0820809-05.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EMMANUEL
GRIGORIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 233 - APELAÇÃO N. 0837421-86.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: JAMIL ALVES DUARTE E
OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA 2º APELADO: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 234 - APELAÇÃO Nº: 0853700-79.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO DE
LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI 2º APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 235 - APELAÇÃO Nº: 0821670-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GENARIO
SOBREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE
MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 236 - APELAÇÃO Nº: 0800821-31.2018.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142 APELADO:
SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 237 - APELAÇÕES Nº 0800026-52.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 1º APELANTE: JOSÉ RAI TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 2º APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 238 - REMESSA NECESSÁRIA N. 083639956.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: CARLOS
ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22.404 RÉU: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 239 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 080171212.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: THOMAZ ANTÔNIO B. DA SILVA - OAB/PB 18.517 APELADA: MARIA JOSÉ DE SOUTO ARAÚJO ADVOGADA:
PATRCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 240 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800430-90.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OSMAR CAETANO XAVIER APELADA: FRANCISCA FRANCINETE FÉLIX ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB Nº 10.520
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 241 - APELAÇÃO Nº 0804310-29.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ORLANDO CORREIA DE ARAÚJO
ADVOGADA: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA – OAB/PB 8.247 PELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A