Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083429557.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG ALVES DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVO

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080382009.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GU

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080057422.2020.8.15.0381. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). APELADO(S): ANDRESSA CECILIA DE ANDRADE OLIVEIRA JORD

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 APELADOS: MANOEL DE SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGN

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800605-69.2019.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANA

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 Advogado(s): Roberto Paiva de Mesquita Neto – OAB/PB 26.912. 1ºApelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Npl I. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. 2ºApelado(s): Natura Cosméticos S/A e Outro. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 S/A. ADVOGADO(S): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): GUILHERME DA NÓBREGA OSHIMA (OAB/PB 25.180). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803604-48.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Al

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 108.112 AGRAVADO: GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO, ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB 23941-A 13 BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033). APELADA: MARLI DOS SANTOS. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB-PB 25.124) E ARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA (OAB-PB 23.342). RELATOR: EXMO. DES. RO

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO N.º 0848439-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JORGE FONSECA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798). APELADO: BANCO IYAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0813304-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Aline Arruda dos S