TJPB 03/02/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0065449-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CELETIANO FERNANDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDMILSON ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0100222-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA LIMA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: VITORIA
MARIA CANDIDA PEREIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0023543-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado constituido pelo denunciado para, em 10 dias, apresentar a resposta a acusacao
do acusado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0001994-39.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO GOMES MARTINS
ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA oferecimento das
alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00212 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da
decisao de PRONUNCIA prolatada as ff.222/225 dos autos.
00213 Processo: 0009964-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDSON CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Sentenca: Intime-se DA
SENTENCA DE IMPRONUNCIA PROLATADA AS FF.342/345 DOS AUTOS.
00214 Processo: 0020083-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO DE
PRONUNCIA
00215 Processo: 0023611-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO HENRIQUE DE
BRITO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimado
para audiencia de instrucao e julgamento dia 06 de fevereirode 2020 as 14h00
00216 Processo: 0104959-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA CONFESSOR DE
LIMA ADVOGADO: 703700PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO , 007037PB ANTONIO ELIAS
FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDEINCIA DIA 13 DE
FEVEREIRO DE 2020 AS 15H00
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0000064-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINA QUARESMA GOMES CARNEIRO ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seO(s) advogado(s) para fazer carga do presente processo pelo prazo de05 dias. J.Pa., 30.01.2020.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0009153-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA ADVOGADO: 025854PB LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA , 025976PB ANDERSON DE
PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00219 Processo: 0010844-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRUNO NUNES
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo nosautos supramencionados.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0000538-97.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE AURILIO CORDEIRO
TORRES ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos instrumento procutorio, que o habilite.
00221 Processo: 0003136-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS MARQUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em catorio e receber o celular apreendido nos autos.
00222 Processo: 0010939-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para ofertar a
resposta a acusacao, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0001248-88.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO. REU: MARIA ALBA BEZERRA NUNES ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA
OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-seintime o advogado para
oferecer a resposta á acusação em favor dos denunciados , nos termos do art 396-A do CPP, no prazo
de 10( dez) dias
00224 Processo: 0004550-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANDERSON DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO ACUSADO PARA JUUNTAR A PROCURACAO EM FAVOR DE
RAYANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, EM CINCO DIAS
00225 Processo: 0006261-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO NUNES REGIS BEZERRA ADVOGADO: 021486PB RAVEL INACIO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido chamo o feito a ordem e devolvo ao acusado o prazode 10 dias para oferecimento da
resposta a acusação permanecendo agendado o dia 10/02/2020 ás 14 hs para oferimento da sup
cond. do proc.
00226 Processo: 0008101-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatoria cujo
o inteiro teor ás fls. 75/77dos autos
00227 Processo: 0017652-25.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seA
DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ART. 396 A DO CPP, NO PRAZO LEGAL
00228 Processo: 0033192-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINEIDE MARTINS
FERREIRA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396A, DO CPP.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0001470-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ANTONIO PRADO
LUCENA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 19 de fevereiro de 2020as 15
30 horas
00230 Processo: 0006199-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FREITAS DE
PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: EVALDO FREITAS DE PONTES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia de
oitiva de testemunha de defesa designadapara o dia 18 de fevereiro de 2020 as 09 30 horas na Comarca
de Pedrade Fogo/PB
00231 Processo: 0008662-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSENILDA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: PAULO COSME DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de
habilitacao e vista dos autos pelo prazo de10 dias deferido
00232 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 010015PB
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o ADVOGADO para, no prazo de 03
dias,informar o endereço atualizado dtestemunha VANESSA EMILY sob pena de traze-la independente de
intimacao
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
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00233 Processo: 0000006-23.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEREMIAS FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00234 Processo: 0000893-41.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: T. S. S. ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
00235 Processo: 0001773-38.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLIETE ARRUDA DE
LIMA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se da senteença
condenatoria
00236 Processo: 0002238-13.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGER FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0053439-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YCARO JORGE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia adiada para o dia 26 de março de 2020, as 16 horas, neste juizo - instrução.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0003721-81.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THOMAS DOUGLAS CASTRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 09.03.2020, as 15h.
00239 Processo: 0004114-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL BRUNO SOUSA
DE FREITAS ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55
da lei 11.343/2006. nao sendo apresentado no prazo, sera nomeado defensor publico.
00240 Processo: 0006624-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNILZA DE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 001906PB CORIALANO DE MEDEIROS DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00241 Processo: 0007371-68.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO FELIX DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: CLAUDIANO MARTINS
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 10.03.2020, as 16h.
00242 Processo: 0008354-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006.
nao sendo apresentado no prazo,sera nomeado defensor publico.
00243 Processo: 0016518-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado marcelo da sivla leite a comparecer a audiencia designadapara o dia 20 de fevereiro de 2020, as 16:30 horas,
devera apresentar as testemunhas arroladas e, ainda, informar no prazo de 5 dias, se ai
00244 Processo: 0016518-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se (...) nda permanece
no patrocinio da causa, tendo em vista sua ausencia injustificada nesta data, advertindo-o, ainda, que
não podera abandonar o processo, sem previo conhecimento do juizo processante, sob pen
00245 Processo: 0016518-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se (...) a de aplicacao
de multa nos termos da legislação em vigor.
00246 Processo: 0022053-04.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00247 Processo: 0113440-71.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
CAMPINA GRANDE
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0002581-10.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. C. L. ADVOGADO: 007541PB
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CICNO)
DIAS, caso necessite interpor acao, que o faca atraves do PJE.
00249 Processo: 0005352-73.2004.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. B. S. G. ADVOGADO: 006942PB
IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO)
DIAS, caso seja necessario interpor nova acao, que o faca atraves do sistema PJE.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0019388-81.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL
EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000123-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCIMARY ANDRADE DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea Defesa da acusada do INDEFERIMENTO do pedido de fls.281/314, mantendo a
requerente na prisao em que se encontra.
00252 Processo: 0010114-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCELHO EMMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: IntimeseINTIMAR O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESNENTAR AS ALEGACOES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
00253 Processo: 0012901-12.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: P. R. S. J. ADVOGADO: 016592PB
KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000338-49.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO WESLEY BATISTA
BRANDAO ADVOGADO: 024535PB WARLEN ANDRADE ANDRE. Despacho: Intime-se da decisão:
REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA em favor do réu... expeça-se alvará de soltura.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0003699-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WESLEY OLIVEIRA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: JOSEILMA MOURA DE LIMA Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer a audiencia para propositura da suspensão condicional do processo,
designada para o dia 02/03/2020, pelas 15:40h,no fórum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BENICIO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para especificar os bens que pretende
restituição, no prazo de 05(cinco) dias
00257 Processo: 0042755-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA ALVES DE
LIRA ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarazões ao recurso no prazo legal.
00258 Processo: 0124385-04.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EWERTON DE
MELO FARIAS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intimesepara juntar procuração outorgada pelo denunciADO JOSÉ EWERTON DE MELO FARIAS NO PRAZO
DE 10 DIAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000630-34.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAI RANDDSON ARAUJO
MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar procuração.
00260 Processo: 0000676-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALANY DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00261 Processo: 0004084-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDER DUARTE DE SOUSA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Vista ao apelado prazo de08
dias, apresentar suas contrarrazões(art.600),com vista dos autos