TJPB 18/02/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Planaltina – DF). João Pessoa, 17 de fevereiro de 2020. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 007/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria de Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização do Papel de Segurança abaixo declinado: Processo n.º 000008683.2020.8.15.1001 – Papel n.º A1184383 (Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Camboriú – SC). João
Pessoa, 17 de fevereiro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 008/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria de Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança abaixo declinados: Processo n.º 000008598.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5253123 (Ofício de Registro Civil das Pessoas naturais, Interdições e Tutelas,
Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar – SC); A3543813 (Tabelionato de Notas e Protestos de
Içara – SC); A5420704, A5420711, A5420715, A5420716, A5420730, A5420739, A5798882, A5798883, A5798754
(3º Tabelionatos de Notas de Itajaí – SC); A5559114, A5559160, A5561992, A5561988, A5559185, A5559215,
A5559190, A5559140, A5559139, A5559138, A5559134, A5559203, A5561263, A5559212, A5561253, A5561262,
A5559221, A5559223, A5561990, A5559156, A5559151, A5559149, A5559146, A5559137, A5559112, A5559110,
3
A5559159, A5559115, A5559157, A5561331, A5561330, A5559122, A5559154, A5559133, A5559130, A5559141,
A5561342, A5561381, A5561371, A5561346, A5561365, A5561374, A5561373, A5561356, A5561343, A5561370,
A5561492, A5561483, A5561405, A5561494, A5561420, A5561399, A5561421, A5561419, A5561319, A5561320,
A5561301, A5559247, A5559042, A5559007, A5561939, A5561996, A5561271, A5561266, A5559228, A5559226,
A5559222, A5559027, A5559105, A5559106, A5559103, A5559104, A5559107, A5559039, A5559135, A5559113,
A5559129, A5559074, A5559078, A5559121, A5559051, A5559003, A5559822, A5561431, A5559760, A5559766,
A5559765, A5559764, A5559763, A5559249, A5559759, A5559756, A5562520, A5562567, A5562566, A5562564,
A5559793, A5562550, A5559947, A5562535, A5559946, A5559936, A5559921, A5559906, A5559885, AA5559884,
A5559886, A5559887, A5562577, A5562667, A5562720, A5562704, A5562589, A5562671, A5562261, A5562284,
A5562352, A5562337, A5562338, A5562339, A5562354, A5562408, A5562433, A5562330, A5559652, A5559653,
A5561325, A5559707, A5559505, A5559616, A5559721, A5559746, A5559367, A5559254, A5561324, A5562367,
A5562363, A5563414, A5561630, A5561583, A5563367, A5563368, A5563489, A5561670, A5561636, A5561557,
A5561530, A5561505, A5561501, A5561502, A5561504, A5560610, A5560591, A5560658, A5563388, A5563359,
A5563360, A5563305, A5563294, A5563910, A5560688, A5560697, A5560679, A5560459, A5559372, A5559373,
A5559374, A5559458, A5559738, A5559368, A5559378, A5559377, A5559371, A5560427, A5560579, A5560394,
A5560371, A5559485, A5560357, A5560649, A5560650, A5563424, A5563421, A5563426, A5563403, A5563418,
A5563402, A5563411, A5563408, A5563400, A5563416, A5563401, A5563415, A5560754, A5560751, A5561628,
A5563687, A5563686, A5563689, A5563641, A5563651, A5563660, A5563084, A5563089, A5563081, A5563065,
A5563021, A5563039, A5563024, A5563016, A5563061, A5563715, A5563720, A5562249, A5563634, A5563551,
A5563550, A5563574, A5563598, A5563556, A5563569, A5563572, A5563582, A5563581, A5563580, A5563579,
A5563578, A5563577, A5563576, A5563575, A5563573, A5563568, A5563570, A5563566, A5563546, A5563522,
A5563515, A5562098, A5562158, A5562143, A5562028, A5562029, A5562030, A5562031, A5562101, A5561221,
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 05, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
Nº 0001/2020
JOALISSON DE ALMEIDA
Contratação de empresa para aquisição de testes psicológicos para serem usados pelo Corpo Médico
VALÉRIA LÚCIA WINKELER
ADRIANO LIMA BURITI
FÁBIO MACHADO COSTA
GOMES-ME
desta Corte de Justiça e ao Setor de Psicologia para consubstanciar pareceres e laudos de concessão
BELTRÃO(MATRÍCULA
(MATRÍCULA
(MATRÍCULA
de licenças médicas.
Nº 473.074-7)
Nº 475.468-9)
Nº 473.951-5)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
CTIS INFORMÁTICA
Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão corporativa, com fornecimento de
JOSÉ FABIO DE ALENCAR
PALOMA GUEDES FRAGOSO
HENRIQUE DE ARAÚJO
LTDA
equipamentos novos, todos de primeiro uso, dotados de sistemas de gestão, com assistência técnica
RODRIGUES(MATRÍCULA
DANTAS(MATRÍCULA
PORTO(MATRÍCULA
Nº 0003/2020
e reposição de peças e insumo.
Nº 474.663-5)
Nº 476.772-1)
Nº 476.008-5)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Otávio Luiz de Araújo
2020.031.305
Requisitado
Juazeirinho
01/02/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.031.581
Requisitado
Sumé
11/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.031.532
Requisitado
Sumé
14/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.031.284
Requisitado
Juazeirinho
02/02/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.031.565
Requisitado
Sumé
12/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2020.024.157
Requisitado
São Bento e São João do Rio do Peixe
24 e 31/01/2020
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jorge Ferreira da Silva
2020.029.005
Requisitado
Sapé
01 e 02/02/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2020.024.116
Requisitado
São Bento e Pombal
23, 28, 29, 30 e 31/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
2020.029.835
Requisitado
Caaporã
04, 05, 06 e 07/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.029.798
Requisitado
Campina Grande
07/02/2020
Conduzir servidor da GEAPO para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.033.399
Juiz de Direito
Soledade
10, 11 e 12/02/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joaquim Ferreira do Nascimento
2020.029.706
Requisitado
Alhandra
07/02/2020
Conduzir servidor da Infância e Juventude
para realizar visita interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2020.029.691
Requisitado
Pedras de Fogo, Caaporã e outras
03, 04,05, 06 e 07/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2020.025.262
Requisitado
Itaporanga
30/01/2020
Conduzir equipe multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2020.033.876
Auxiliar Judiciário
Catolé do Rocha
10 a 11/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2020.034.455
Militar
Patos
12 a 13/02/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.025.502
Requisitado
Itaporanga
28/01/2020
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.025.455
Requisitado
Teixeira
30/01/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.025.498
Requisitado
Juazeirinho
31/01/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.025.295
Requisitado
Água Branca
03/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.025.414
Requisitado
Juazeirinho
28/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2020.025.383
Requisitado
Água Branca
27/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Rodrigues Lima
2020.031.469
Juíza de Direito
Pilar
24/01/2020
Substituição pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
2020.034.480
Militar
Patos
12 a 13/02/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo 2020.033.786
Requisitado
Catolé do Rocha, Pombal e outras
05 a 07/02/2020
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joel Gomes da Silva
2020.033.778
Requisitado
Conde
10/02/2020
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro Regio Gonçalves
2020.034.498
Militar
Patos
12 a 13/02/2020
Realizar missão especial
da Silva
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.