TJPB 19/02/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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RECURSO ESPECIAL Nº 0013379-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). RECORRIDO: Francisco Assis de Oliveira. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/
PB nº 15.729)
RECURSO ESPECIAL Nº 0089289-44.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Francisco do Nascimento. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0008390-19.2014.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Severino Pedro da Silva. ADVOGADO: Antonio
Teotônio de Assunção (OAB/PB nº 10.492)
RECURSO ESPECIAL Nº 0058635-06.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Vieira da Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº
23.256)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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23/02
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
RECURSO ESPECIAL Nº 0001274-65.2013.815.2001. RECORRENTE: Imobiliária Boa Vista Ltda. ADVOGADO:
Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/PB nº 14.063). RECORRIDO: Ednaldo Mendes Leite. ADVOGADO: Rodrigo
Araújo Reul (OAB/PB nº 13.864)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000837-98.2016.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA: Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDA: Ivaneide Nunes da Silva Benedito. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSAL ESPECIAL Nº 0029524-11.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros. RECORRIDO: Vitor Bruno Cavalcanti Torres. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0015200-16.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Morival Mendes. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020465-25.2015.815.2002. RECORRENTE: Luciana Marques Pereira Alves. ADVOGADA: Bruna Maria Marques Alves (OAB/PB nº 23.955). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
RECURSO ESPECIAL Nº 0005511-51.2014.815.0371. RECORRENTE: Antônio Delânio Marques Cipriano.
ADVOGADO: Ozael Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
ALAGOA GRANDE
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RECURSO ESPECIAL Nº 0002352-27.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. PROCURADOR:
Israel Remora P de Aguiar Mendes (OAB/PB n° 17.757). RECORRIDO(A): Alexandre Pereira da Silva. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais (OAB/PB nº 13.115)
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-75.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Cleberson Fernandes da
Silva. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-75.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros. RECORRIDO(A): Cleberson Fernandes da Silva. ADVOGADO: Júlio César da Silva
Batista (OAB/PB nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL – nº 0002598-38.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA:
Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDA: Maria do Socorro Nogueira. ADVOGADO:
João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB 18.896)
RECURSO ESPECIAL – nº 0012572-12.2017.815.2002. RECORRENTE: Antônio de Araújo Neves. ADVOGADO: Waldrik Araújo Neves (OAB/PB nº 19.030). RECORRIDO: Justiça Pública do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL – nº 0065134-06.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Germano Leite Praxedes. ADVOGADO: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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23/02
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. MARIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 20 e 21 de fevereiro de 2020, serão exercidos pelo(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Desembargador(es)
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
20/02
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
21/02
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
20/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Manoel Itamar Pereira
21/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Viviane Q. Pereira e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”