TJPB 04/03/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
MEDEIROS CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese defiro parcialmente o requerimento dos reus, concedendo o prazo decomum de 15 dias para digitalizacao
dos docs. Apos esse prazo, deveraa Escrivania designar interrogatorio dos reus, p realizacao em 45 dias
00109 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB
LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se defiro parcialmente o requerimento dos reus, concedendo o prazo comum de 15 dias
para digitalizacao dos docs. Apos esse prazo, devera aEscrivania designar interrogatorio dos reus, p
realizacao em 45 dias
00110 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 011590PB
SHEYNER ASFORA. REU: R. C. S. S. ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: L. T. H. L. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: P. P. A. B. C. ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO ,
019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES
DE CARVALHO FARIAS. REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se (continuacao) a obrigacao de digitalizar recaira sobre um dosadvogados
signatarios da peticao de fls. 25414/25416, conforme suscitado na aludida peca pela defesa.
00111 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. REU: C. H. S. S. ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ,
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C.
ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE
OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P.
G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese (continuacao) A obrigacao de digitalizar recaira sobre um dosadvogados signatarios da peticao de fls.
25414/25416, conforme suscitado na aludida peca pela defesa.
00112 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB
LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se (continuacao) A obrigacao de digitalizar recaira sobre um dosadvogados signatarios
da peticao de fls. 25414/25416, conforme suscitado na aludida peca pela defesa.
00113 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se Qto ao pedido de desbloqueio dos bens sequestrados, formulado porFrancisco Eriberto Santos da Silva, indefiro-o, pois nao existe nenhumfato novo
que justifique alteracao nas medidas cautelares.
00114 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. P. ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: E. F. P. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho:
Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 07 de abril de 2020 as10 30 horas na comarca
de Pedras de Fogo
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00115 Processo: 0000502-86.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ARAUJO
CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 035054PB THIAGO JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA
DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSAO
00116 Processo: 0001629-93.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIEL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER A ESTE JUIZO NOP PRAZO DEE 24 HORAS OS AUTOS
SUPRA, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0006143-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NADJA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a advogada jane dayse vilar
vicente a ofertar alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias.
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0008457-87.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ALVES FARIAS
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DO MONTANTE REMANESCENTE AINDA PENDENTE DE LEVANTAMENTO
NOS AUTOS, TUDO CONFORME O DESPCHO DE FLS. 281 DOS AUTOS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0009163-65.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES , 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 234660SP
HANDERSON ARAUJO CASTRO. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0012432-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0121662-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOSALEM BRANDAO
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0001810-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00123 Processo: 0012331-26.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. VITIMA: FABIO FABRICIO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-seDA
AUDIENCIA designada para o dia 11 DE MARCO DE 2020, PELAS 15:30 HORAS, na sala de audiencia
deste Juizo, audiencia de instrucao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0007020-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDA RIBEIRO ANDRADEREU: BRENO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018768PB CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO.
Despacho: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar BRENO GOMES
DA SILVA pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9, do Código Penal.
00125 Processo: 0010422-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON DOMINGOS BERTINO NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 003881PB
JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de adiamento da
audiencia designada para odia 11/03/2020, as 14h, em razão de haver outro advogado constituido,o qual
fica intimado dessa decisão e para comparecer a audiencia retro
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00126 Processo: 0010422-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON DOMINGOS BERTINO NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho:
Audiencia designada AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/
2020,AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0002067-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para02/04/2020, as 14:40 horas.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0002796-98.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara falar sobre o teor da certidao retro
00129 Processo: 0006914-83.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara apresentar as contrarrazoes em 10 dias
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0013451-32.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Despacho: Intime-se a promovida para ciencia do oficio de
transferencia.
00131 Processo: 0018437-29.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA UCHOA LEITE
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se certidao de credito a
disposição.
00132 Processo: 0019468-79.2007.815.0011 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: MARIA CRIZONEIDE VIDAL
DA SILVA ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: HERBERT
FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para recebimento da carta de adjudicacão que encontra-se a disposição
00133 Processo: 0019468-79.2007.815.0011 - LIQUIDACAO PROVISORI REU: SOUTO MAIOR SERVICO
NOTORIAL 7 OFICIO DE NOTAS DE CAMPINA GR ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o deposito da diferença.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0004909-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ARAUJO COSTA RODRIGUESREU: GABRIEL MONTEIRO LIMA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA
CARVALHO. REU: GEIZON SUAN ALBUQUERQUE PAULINOREU: WELLINGTON GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução de julgamento, designada para o dia 18/03/
2020, pelas 14:00h, no fórum local.
00135 Processo: 0009881-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. VITIMA: HEMERSON RITON CARVALHO
MEDEIROS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia
para condenar o réu nas penas do art. 168, caput do CP absolvendo-o quanto ao crime do art. 171, § 2º,
I do CP.
00136 Processo: 0010959-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO PAULO BELARMINO DA
CUNHA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: LUCAS DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: JEFFERSON SANTOS
SILVESTRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO ,
011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. VITIMA: GITANA DA SILVA FERREIRA BORBUREMAREU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES Despacho: Intime-se as defesas para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0004902-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUISMAR DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória
de fls. doas autos.
00138 Processo: 0014427-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença absolutoria.
00139 Processo: 0040383-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se o advogado constituído para informar o endereço atual da acusada, em05(cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000172-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJOVITIMA:
JOSE ANAELSON LOPES MUNIZ Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia designada para o dia 12/03/
2020, pelas 09h45 noComarca de Alagoa Nova/PB, nos autos da Carta precatoria de nº 000039948.2019.815.0041
00141 Processo: 0010167-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. VITIMA: NATALIANE MARIA ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-se da expedição de CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE SOUSA/PB, com a
finalidade de INTIMAR o réu para comparecer a audiência nessa Comarca, bem como para INTERROGAR O RÉU na Comarca de Sousa/PB.
00142 Processo: 0040303-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DANTAS CLEMENTE
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. REU: JOSE BENEVIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016436PE FERNANDO COIMBRA. Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento, pra o dia 08/04/
2020, as 15h00,ocasião em que deverão ser inquiridas pessoasarroladas n/processo.intime-se ainda da
expedição de cartas precatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0002742-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENYCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sea advogada para requerer as diligências que entendam necessárias.
00144 Processo: 0010620-83.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALASSON WANDERLEY
ARAUJO ADVOGADO: 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA. Despacho: Intime-se ADVOGADO DA
PARTE PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2020, ÀS14:00HORAS, A SER REALIZADA
NO FORUM AFONSO CAMPOS, LIBERDADE, CAMPINAGRANDE-PB
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0001772-73.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia designada dia 18/03/2020
pelas 14h35.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0001590-87.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia designada dia 18/03/2020
pelas 14h20.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000635-56.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FILIPE MARTINS ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação da defesa preliminar,prazo
legal.
00148 Processo: 0001844-60.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CAMILA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designadaDesigno audiencia
para o dia 10 de março de 2020,pelas 16:15 horas,nasala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum
Afonso Campos,nesta
00149 Processo: 0003022-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES SILVA
SOUSA ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA , 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 009105PB
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-seAudiência para oitiva de testemunhas
arroladas pelo MP,redesignada para o dia 04/03/2020,às 11h30m,a ser realizada na Comarca de Alhandra/PB