TJPB 04/03/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-ARECORRIDO: RODRIGO DUARTE PESSOA, MONALISA LIMA DUARTE - Advogado (a): MONALISA LIMA
DUARTE - RN17560-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800684-91.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA - Advogado (a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO
PEREIRA - PB21742-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque55) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0823240-12.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
ELIEZER DA SILVA SANTOS - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - Advogado (a): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA
VIEIRA - PE32171-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque56) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0810996-80.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VELLOSO ADVOCACIA - Advogado (a): LIRIDA MACEDO – PB11279-A - RECORRIDO: SEVERINA NASCIMENTO
DA MATA - Advogado (a): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804414-64.2018.8.15.0331 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: ADRIANA COSMO DA SILVA NASCIMENTO –
Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado(a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES - PE26571-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque58) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0814757-22.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A., KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - Advogado (a) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- PB178033-A- RECORRIDO: NICOLAS RANGEL TRAVASSOS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS –
Advogado (a) RECORRIDO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - PB11505-A– RELATOR (A):Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818255-29.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FLAVIA REGINA PESSOA DE SOUZA - Advogado (a) :
THIAGO SANTOS BARBOZA - PB17224-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802148-68.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: PHILCO ELETRONICOS SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: CELIO GOMES DA SILVA – DEFENSORIA PÚBLICA: MARIA
VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES – RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque61) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863679-31.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S/A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033A - RECORRIDO: ALYSSON DA SILVA NERI BRITO – DEFENSORIA PUBLICA: LYCIA MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO 5594 PB – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800459-88.2018.8.15.0601 – VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM- RECORRENTE: DANIELA COSTA BARBOSA - Advogado (a): QUESIA FRANCISCO DAS NEVES - PB14467-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque63) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800331-66.2018.8.15.0731 –Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE/RECORRIDO: IALLA AMORIM RIBEIRO - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-ARECORRIDO/RECORRENTE: LUCIANO BEZERRA CAVALCANTE - Advogado (a): MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO - PB9573-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque64) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803003-47.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
- Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR – PB8682-A RECORRIDO: RODRIGO RIBEIRO MONTEIRO GOMES - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA PB18828-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817731-32.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PANASONIC DO
BRASIL LIMITADA - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A- RECORRIDO: LUCAS CAVALCANTI CRUZ - Advogado (a): BRUNA CRISTINA SILVEIRA CALDAS - PB22721-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0858418-85.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados (a): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - RJ106094-A- RECORRIDO: VANIA MARIA TOSCANO DE BRITTO - Advogado (a): WALMIRIO
JOSE DE SOUSA - PB15551-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque67) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856936-05.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KAREN GUEDES OLIVEIRA - Advogado (a): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR - PB10927-A- RECORRIDO: THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO - Advogados
(a): EDILSON TIBURCIO DE ANDRADE FILHO - PB11518-A, EDESUS BARBOSA GALDINO – PB13330-A –
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0815180-50.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA CRISTINA DA
SILVA LEITE - Advogado (a): JONATHAS BEZERRA DE SOUZA - PB22940-A- RECORRIDO: NAYLLA DINIZ
RAMALHO - ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque69) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800030-58.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS - Advogado (a): SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA
- PB24473-A- RECORRIDO: PLATINUM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - EPP - Advogado (a): FERNANDA
HERONDINA RODRIGUES ALVES - SP362161-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque70) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825325-97.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: PAULO FELIPE - Advogado (a): GENILDO FERREIRA XAVIER – PB20955-A RECORRIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque71) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804931-69.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALEXANDRE
MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA - Advogado (a): RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA - PB19890A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, LOJA IPLACE - JOÃO PESSOA-PB - Advogado (a):
FABIO RIVELLI – SP297608-A, JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque72) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803520-52.2018.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO/RECORRENTE: EVERALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque 73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815177-27.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG- Advogado (a): VALERIA CURI DE
AGUIAR E S. STARLING 24267PB- A - RECORRIDO: ALLAN KILDARE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR - Advogado (a): ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR – PB13101-A – RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque74) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802179-91.2019.8.15.0751
– Juizado Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE JESUS - Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816462-55.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDILMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE COSTA - Advogado (a): REBECA SOUSA SILVA - PB26870-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque76) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830599-47.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: LUIZ FELIPE LIMA LINS - Advogado (a): LUIZ FELIPE LIMA LINS – PB14216-A - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): CAIO VICTOR
NUNES MARQUES - PB22978-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque77) pje – recurso inominado: 0815811-57.2018.815.2001 – 5º juizado especial civel da capital - RECORRENte: telefonica brasil s/a –
Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: agadeilton gomes lacerda de
menezes - Advogado(a): fábio guilherme coutinho rio – oab/pe 13.120 – relator (a): inácio jario queiroz de
albuquerque78) pje – recurso inominado: 0803767-33.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo RECORRENte: bradesco saúde s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: ana julinda ribeiro coutinho regis de freitas - Advogado(a): maurício lucena brito – oab/pb 11.052 – relator
(a): inácio jario queiroz de albuquerque79) pje – recurso inominado: 0809857-24.2018.815.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: ideal distribuidora de peças de automóveis ltda – Advogado(a):
ana cristina feitosa torreão braz leite – oab/pb 10.493 - RECORRIDO: marcio rodrigues da silva - Advogado(a):
ramon pessoa de morais – oab/pb 13.771 – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque80) pje – recurso
inominado: 0809425-05.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: rafaela
cristina da silva abreu – Advogado(a): michelle costa albuquerque – oab/pb 22.966 - RECORRIDO: odonto
system planos odontologicos ltda - Advogado(a): juliana de abreu teixeira – oab/ce 13.463 – relator (a): inácio
jario queiroz de albuquerque81) pje – recurso inominado: 0810202-87.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto
de mangabeira - RECORRENte: elaine soares de farias – Advogado(a): maria lucineide de lacerda santana –
oab/pb 11.662-b - RECORRIDO: hapvida assistência médica ltda - Advogado(a): hermano gadelha de sá – oab/
pb 8463 -relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque82) pje – recurso inominado: 0000385-76.2014.815.0611
– vara única de mari - RECORRENte: alexandre laurentino da silva – Advogado(a): priscila graziela rique
pontes – oab/pb 14.507 - 1º RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb
15.401 - 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341a – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque83) pje – recurso inominado: 0807955-70.2017.815.2003 – 2º
juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: marcus waldineliton santos de farias – Advogado(a):
klêrysthon de andrade carolino – oab/pb 24.350 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque84) pje – recurso
inominado: 0805843-94.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: ivanildo dos
santos viégas júnior – Advogado(a): rodrigo de lima viegas – oab/pb 19.309 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque85)
pje – recurso inominado: 0819952-85.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
banco bradesco cartões s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO:
bruno martins beiriz - Advogado(a): bruno martins beiriz – oab/pb 26.734 – relator (a): inácio jario queiroz de
albuquerque86) pje – recurso inominado: 0818860-77.2016.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: antônio gomes da silva – Advogado(a): ramon pessoa de moraes – oab/pb 13.771 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a – relator (a): inácio jario
queiroz de albuquerque87) pje – recurso inominado: 0819342-20.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: iranildo francisco da silva junior – Advogado(a): diego franklim dos anjos lima – oab/
pb 25.013 - RECORRIDO: amazon serviços de varejo do brasil ltda - Advogado(a): bruno boris carlos croce –
oab/sp 208.459 - relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque88) pje – recurso inominado: 080715712.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria do carmo rezende costa
– Advogado(a): thyago philippe martins de souza barbosa – oab/pb 15.506 - RECORRIDO: companhia
brasileira de distribuição - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 - relator (a): inácio jario queiroz
de albuquerque89) pje – recurso inominado: 0838014-13.2018.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital RECORRENte: eudiana alves barbosa – Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb
21.953 - 1º RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - 2º
RECORRIDO: cardif do brasil seguros e garantias s/a - Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – oab/
pe 32.171 - relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque90) pje – recurso inominado: 0800004-88.2019.815.0181
– juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: banco bradesco s/a – Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: severina alves da silva - Advogado(a): antônio teotônio de
assunção – oab/pb 10.492 – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque91) pje – recurso inominado:
0835417-71.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria das dores fernandes
de miranda – Advogado(a): felippe sales carneiro da cunha – oab/pb 16.681 - RECORRIDO: banco do brasil s/
a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a – relator (a): inácio jario queiroz de
albuquerque92) pje – recurso inominado: 0804456-44.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de
ataíde jr. – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: janeide dos santos nascimento - Advogado(a): defensoria pública –
relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque93) pje – recurso inominado: 0805536-43.2018.815.2003 – 2º
juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte/recorrido: joserene maria da conceição – Advogado(a):
rafael melo assis – oab/pb 13.474 - RECORRIDO/recorrente: banco bradescard s/a - Advogado(a): josé almir
da r mendes júnior – oab/rn 392-a - 2º RECORRIDO: ibi promotora de vendas ltda - Advogado(a): eny ange
soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque94) pje – recurso
inominado: 0828314-13.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: amanda luiza
alves de queiroz – Advogado(a): fábio josé lins silva filho – oab/pb 19.330 - RECORRIDO: maria monica
coutinho serrão - Advogado(a): ruy neves amaral da rocha – oab/pb 23.263 – relator (a): inácio jario queiroz de
albuquerque95) pje – recurso inominado: 0836004-93.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: paola e silva nunes e felipe e silva nunes – Advogado(a): fernanda da costa camara souto
casado – oab/pb 15.461 - RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a): carlos fernando siqueira castro – oab/
pb 106.094-a – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque96) pje – apelação criminal: 3000150-82.2017.815.0181
– juizado especial de guarabira - apelaNte: ministério público - apelaDO: edson marinho de souza - Advogado(a):
defensoria pública – relator (a): inácio jario queiroz de albuquerque97) pje – recurso inominado: 080126673.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: emanuelle de oliveira praxedes
– Advogado(a): lucilene araújo andrade – oab/pb 17.357 - RECORRIDO: esmale assistência internacional de
saúde ltda - Advogado(a): theivison vieira lopes rocha – oab/al 15.578 - relator(a): inácio jario queiroz de
albuquerque98) pje – recurso inominado: 0812409-31.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital RECORRENte: francisco caninde da silva junior – Advogado(a): juliete carreiro de a lima – oab/pb 20.343 RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279 –
relator (a): inácio jario queiroz de albuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 10 DE MARÇO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0878013-36.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CILENE BATISTA LINS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: VANDELUCIA BATISTA DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020.
Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0847687-64.2017.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: LINDA INÊS SILVA DOS SANTOS em
face de RÉU: SERGIO DA SILVA LIMA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020.
Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. Sivanildo Torres Ferrreira,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 083481988.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por CICERA SILVA DE LIMA em face de EDINALDO FERREIRA DE LIMA. Pelo presente fica
CITADO EDINALDO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para integrar a relação processual, defender-se no prazo de 15 dias, com a advertência de
que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pela promovida como verdadeiros os fatos articulados
pela parte autora . João Pessoa, 3 de março de 2020. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA
NÓBREGA. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849893-80.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por RUTIENE CAVALCANTE MIQUELINO em face de DANIEL SILVA MIQUELINO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de DANIEL SILVA MIQUELINO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RUTIENE CAVALCANTE MIQUELINO. João Pessoa, 2 de março de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0866654-26.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: TEREZINHA CORREIA BRASILIANO, como CURADOR(A) de INTERESSADO: FERNANDO CORREIA BRASILINO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0825514-75.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARILIA VITORIO SERAFIM FREIRE em face de ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARILIA VITORIO SERAFIM FREIRE.
João Pessoa, 3 de março de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084586824.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARLY PEREIRA FRADE em face de ESTHER MOTTA PEREIRA FRADE, cuja sentença teve o seguinte