TJPB 05/03/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
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00441 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/04/2020, as 08h30, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00442 Processo: 0000224-08.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ARAUJO NOBREGA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: JOSEFA FREITAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 15/04/2020,
as 10h20, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00443 Processo: 0000365-27.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS LUSTOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/04/2020, as 09h30,
no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00444 Processo: 0000525-52.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ALVES FREITAS
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Proposta de SuspensaoCondicional do
Processo, designada para o dia 15/04/2020, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00445 Processo: 0000645-95.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSEANDRO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JACIANE LEITE DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 23/04/2020, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00446 Processo: 0000654-28.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa do
reu para informar se tem interesse no beneficio da Suspensao condicional do processo, em 10 (dez0 dias.
00447 Processo: 0000715-49.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DRIELE SOARES SANTOS
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ALUIZIO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa dos reus para
comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/04/2020, as 10h00, no
Forum da Comarca de Teixeira/PB, com a advertencia que devera trazer as suas testemunhas.
00448 Processo: 0000885-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/04/2020, as 10h30, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0001020-34.2011.815.0491 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA ,
006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE
ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COMARCA DA CAPITAL - 17ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Processo:
0868057-30.2018.815.2001. Ação de Requerimento de Tutela Provisória, tendo como parte promovente PEDRO
HENRIQUE CHRICO AMONTE DE LIMA MIRANDA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que através dele, seja CITADO
e INTIMADO a parte ré JOÃO RODRIGUES DE LIMA NETO, brasileiro, solteiro, CPF 077.509.214-27, estando
atualmente em local incerto e não sabido, por todos os atos do presente processo, bem como, para comparecer
a audiência de conciliação, Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 01 Data: 04/05/2020 Hora: 15:00 . Não
havendo acordo, poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, a contar do dia da realização da audiência
aprazada. Ficando advertido que, não sendo contestada a ação será considerado revel e presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial. (Art. 344, CPC). Advertindo-se ainda,
que poderá, se não tiver interesse em conciliar, informar a este Juízo, até dez dias antes da audiência, conforme
art.334, §§ 5º e 8º do CPC, ocasião em que começará a contagem do prazo de 15 dias para oferecimento da
contestação . CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 04/03/2020. Dr. Marcos Aurélio
Pereira Jatobá Filho, Juiz de Direito. Eu, Diana Cristina Santos, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859954-97.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDSON BORGES SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ROGERIO BORGES SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de março de 2020. Eu, FRANCISCA
JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0827734-46.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: JOSE EDNALDO DOS SANTOS JUNIOR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID
10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de
março de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0829864-09.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
CARMELITA DE SOUZA LIMA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 002521583.2009.8.15.2001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Civel da capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos os interessados, confinantes, herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos, que por este
Juízo tramita ação de Usucapião, requerida por SERGIO LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE , através de justiça gratuita,
desta Comarca com a finalidade de provar o domínio da posse mansa, pacífica. CITANDO: O RÉU ANTONIO
PEREIRA DA ROCHA, OS CONFINANTES E DEMAIS INTERESSADOS, que estejam em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereçam contestação aos termos da ação de USUCAPIAO, ciente de
que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
IMOVEL USUCAPIENDO: Imóvel: LOTE DE TERRENO sob o número 4 da Quadra 20 situado no Jardim
Itabaiana, nesta cidade. O imovel se limita com o Lote 3 ao lado direito , com o Lote 5 ao lado esquerdo e
com o Lote 08 aos fundo. Todos da Quadra 20 . Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital,
indo publicado na forma da lei art 257 cpc sera nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 20 dias de Setembro de 2019. Eu, Fagner Vieira Alves,
Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Ass. Dr. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL – 9ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 003728593.2013.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Civel da
capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, herdeiros, réus ausentes, incertos e
desconhecidos, que por este Juízo tramita ação acima descrita, requerida por SIMONE DA SILVA GUEDES, , ,
através de justiça gratuita, desta Comarca CITANDO FREVO CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 12.409.101/000108, residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos
termos da ação acima indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo
publicado na forma da lei art 257 cpc sera nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 27 dias de fevereiro de 2020. Eu, Fagner Vieira
Alves, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO SÉRGIO
LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Nos termos do Art.726 do NCPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que tramita uma ação de Embargos de Terceiro, processo n.º 0842510-22.2017.8.15.2001 - PJE, promovida por
FRANCISCO DE ASSIS PINTO, CPF n.º 768.215.524-87, tendo por finalidade a citação dos réus, HAJA
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ sob o Nº 12.481.237/0001-10 e DAMIÃO MANGUEIRA DE FREITAS, CPF
nº 000.900.284-73, em lugar incerto e dos eventuais interessados, conforme despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc... 01. Diante da análise dos presentes autos, bem como da Ação Ordinária de Cumprimento de
Contrato de nº. 0805988-93.2017.815.2001, a qual a presente demanda foi distribuída por dependência, observase que os promovidos HAJA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP e DAMIÃO MANGUEIRA DE FREITAS também
não foram localizados para a devida citação, inclusive naqueles autos, já houve a determinação de citação ficta,
assim, defiro o pedido, cite-se os promovidos por edital. 02. Intime-se também a parte embargante para
apresentar resposta a petição de ID 27227478. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, em 09 de janeiro de 2020. Juiz(a)
de Direito E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância,
expedi o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 19 de fevereiro de 2020. Eu, Verônica de A. L. Marinho, Técnica Judiciária, que este fiz e subscrevo.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr.
KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os
termos de uma Ação de Execução, processo eletrônico nº 0807114-18.2016.8.15.2001, promovida por RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, CPF sob o n. 917.462.994-87, residente e domiciliado na Rua Prof. Antonia Rangel
de Farias, 37, Jardim das Acácias, João Pessoa-PB, em face de ELIANA CRISTINA BARROS DA COSTA, CPF
n. 247.416.982-20, residente e domiciliada na Rua Luis Oliveira da Silva, 23, Tambiá, João Pessoa-PB. E, é o
presente para CITAR a devedora ELIANA CRISTINA BARROS DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para tomar conhecimento da ação e efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 dias, no valor de R$
11.208,59 (onze mil, duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) ou nomear bens a penhora, sob pena de
lhe serem penhorados bens coercitivamente, podendo, ainda, embargar a Execução no prazo de 15 (quinze) dias.
Ficando, ainda, INTIMADA do arresto parcial, no valor de R$ 1.326,27 (mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte
e sete centavos), através de bloqueio de valores pelo Sistema BACENJUD e advertida de que não havendo
pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, conforme art. 830 do CPC. No
caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. E, para
que chegue ao conhecimento da interessada e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente que
será publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba,
aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 17ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Processo:
0825927-30.2015.8.15.2001. Ação de Anulação Público Instrumento c/c a Reintegração de Posse, tendo como
parte promovente PAULO CONDILAC BEZERRA DO VALE . O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que através dele, seja
CITADO a parte ré PATRICIA BELMONT BEZERRA DO VALE , brasileira, solteira, filha de Paulo Condilac Bezerra
do Vale e Vera Lúcia Belmont do Vale, CPF nº 025.637.774-02, CPF Nº. 077.509.214-27, estando atualmente em
local incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem e /ou manifestarem interesse
na presente ação, ficando advertidos de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros
os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03/03/2020. Dr.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Juiz de Direito. Eu, Diana Cristina Santos, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081061708.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(12541), movida por GILVANETE OLIVEIRA DA NOBREGA BENTO em face de FÁBIO BARBOSA DA SILVA
BENTO. Pelo presente fica CITADO(A) FÁBIO BARBOSA DA SILVA BENTO, que se encontra em local incerto e
não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo de 15 dias. João Pessoa, 3 de
março de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 2717220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu GERLANE
OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, atendente de farmácia, nascido em 07/03/1974, residente na rua
Fernando Antonio Seabra Peixoto, 22, próximo ACEHAP, Mangabeira I, nesta, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 000027172.2013.815.2002, onde o mesmo foi dunciado nos termos do art. 129, § 9º E 147 do Codigo Penal, art. 65 do
Decreto Lei nº 3.688/1941 e 99 do Estatuto do Idoso c/c arts. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Codigo Penal e 7º,
I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de março
de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins
Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4619320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu FABIO CAMILO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, mecanico, nascido em 10/01/1985, residente na rua Abel da Silva, 314, Cruz das
Armas, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam
os autos da acao penal nº 0000461-93.2017.815.2002, onde o mesmo foi dunciado nos termos do art. 129, § 9º
do Codigo Penal c/c art. 5º e 7º, I, II, III E V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 11216320128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ROMERO ALVES DO
NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, professor, nascido em 16/08/1971, residente na rua Daniel Justiano de Araújo,
131, Expedicionario, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0030581-56.2016.815.2002, onde o mesmo foi dunciado nos
termos do art. 129, § 9º do Codigo Penal, c/c art. 5º da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder
a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos
o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia,
o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 28813720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ LEANDRO
GONCALVES SANTANA, brasileiro, solteiro, pedreiro de farmácia, nascido em 12/06/1982, residente na rua
Santo Antonio, 154, Comunidade Timbo (perto do deposito de Joselio), nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0002881-37.2018.815.2002,
onde o mesmo foi dunciado nos termos do art. 129, § 9º do Codigo Penal, art. 232 do ECA c/c arts. 5º e 7º, I, II
e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de março
de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 30112720188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ BENEDITO
GOMES, brasileiro, casado, nascido em 26/02/1971, residente no Sitio Cuia (próximo a Creche Suelen), nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0003011-27.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Codigo