TJPB 05/03/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Penal c/c 5º e 7º, inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responde a acusacação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 77013620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu EDIVALDO DOS
SANTOS LIMA FILHO, brasileiro, solteiro, nascido em 13/04/1991, residente na rua Marcos Joao da Costa, 39,
Jardim Cidade Universitaria, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0007701-36.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129, § 9º c/c 5º e 7º, incisp I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 119612520188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu DANILO GUEDES
GOMES, brasileiro, solteiro, nascido em 08/09/1991, residente na rua Alcides Bezerra, s/n, Cruz das Armas,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 0011961-25.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do
Codigo Penal e 232 da Lei 8.069/90 c/c 5º e 7º, inciso I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 142117020148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, e specialmente ao reu ERIVAN ANGELICO
DA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 07/06/1978, residente na rua Maria da Silva Ramalho, 24, Baixo Roger,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 0014211-70.2014.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º c/c 70,
147 150 do Codigo Penal e art. 65 da LCP, c/c art.61, II, ‘f’ e art. 69 ambos do Codigo Penal, e 7º inciso I, II e
V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmopelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 03 de março
de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 305815620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu FABIANO JERONIMO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 27/12/1984, residente na rua Miguel O. DE Vasconcelos, 37B, Valentina (na desckda da Ladeira do Cuiá, primeira rua a esquerda), nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0030581-56.2016.815.2002,
onde o mesmo foi dunciado nos termos do art. 132 do Codigo Penal e 21 do Decreto Lei 3688/1941 c/c arts 69
do Codigo Penal, 5º e 7º, inciso I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministeério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
333218420168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a réu
MARCOS FELIX DA SILVA, conhecido por Marquinhos, brasileiro, uniao estavel, natural de Mataraca/PB, filho de
Iraci Avelino Padilha e de Ivan Felix da Silva, com endereço na rua da China, 219, Bairro das Industrias, nesta
Capital, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 60
dias, INTIMANDO-A para tomar conhecimento da da sentença prolatada nos autos, nos termos do art. 129, § 9º,
do Código Penal, condenarMARCOS FELIX DA SILVA a pena de 04(quatro) e (20) dias de detencao, ser cumprida
em regime semi-aberto(art. 33, caput do CP). E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente
edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, digitei, Dra. Rita de Cassia Martins
Andrade, Juíza de direito
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1237910620128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu
FRANCISCO ROBERIO TEIXEIRA E SILVA, brasileiro, solteiro, gesseiro, nascido em 26/10/1979, residente na
rua Achatuba, 200, Bairro Manaira, próximo ao goiabao, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0123791-06.2012.815.2002, onde o
mesmo foi dunciado nos termos do art. 129, § 9º do Codigo Penal e 65 da LCP, c/c art.61, II, letra.f. e 69 do
Codigo Penal, art. 7º, I, II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
03 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
51649620198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica
Publica move em desfavor de MICHAEL DOUGLAS BERTO DA SILVA,filho de Marcio da Silva e Izanilde
Freire Berto, nascido em 31/01/1996,com endereco na Beira da Linha, Imaculada, ponto de referencia
proximo a ladeira de Sr. Biu, Bayeux-PB, e por encontrar o reu em local incerto e nao sabido, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital para INTIMAR MICHAEL DOUGLAS BERTO DA SILVA para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, podendo recorrer no prazo legal. E para que nao sealegue ignorancia, o
edital sera publicado no Diario da justica e afixado no atrio deste Forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho,
tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 03/03/2020. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1
vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808077-15.2019.8.15.2003. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que
fica INTIMADO pelo presente edital o EXECUTADO: EVERALDO CARNEIRO, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo
de 03 (três) dias, efetuar o pagamento, para provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, do
contrário resultando na decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01(um) a 03 (três) meses, a ser cumprida em
regime fechado, bem como a realização de protesto. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de MangabeiraPB, João Pessoa, 4 de março de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
25
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4486020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que o acusado
Yslam Jamerson Moura do Nascimento, filho de Rosinete Moura do Nascimento,foi denunciado como incurso
no art 140 c/c arts. 147 e 129, parágrafo nono, todos do Código Penal, em face de no dia 25 de dezembro de
2015, no bairro de Gramame, nesta Capital, o acusado haver injuriado sua irmã Kesiane Karla Moura
Sobral,ofendendo-lhe a dignidade, a ameaçou com palavras de causar lhe mal injusto e grave, bem como
ofendeu a integridade corporal da mesma. E, como o acusado, não foi localizado no endereço indicado nos
autos, fica pelo presente devidamente CITADO para no prazo de 10 dias, após o prazo do edital, apresentar
defesa preliminar através de advogado, do contrário ser-lhe-à indicado defensor público. E, para que não se
alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma daLei. Dado e passado nesta
Capital, aos 03 de março de 2020. Eu, Ana Maria de Oliveira S. Furtado, técnica judiciária, o digitei. a) Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 13637720168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra CLAUDIANA SOARES
DOS SANTOS, brasileira, solteira, natural de Teresina-PI, nascida em 25/09/1975, RG 1523044 SSDS-PI, filha de
Francisco Gonçalves Santos e Maria do Rosário Soares Santos, esta atualmente em lugar incerto e nao sabido,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensao do processo e do prazo
prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario, nos termos do art. 361 do
CPP. JPA, 03/03/2020. Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro
de Brito. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS SILVA e FLAVIANA
PEREIRA DOS SANTOS / WILLAMS MARQUES PESSOA e ESTER SOUZA DE ASSIS. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 04 de março de 2020.
Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. RITAURA RODRIGUES DE SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta 1ª Vara Cível,
tramita, virtualmente, os autos da Ação de USUCAPIÃO, proc. n.º 0828703-47.2019.8.15.0001 , requerida
por SALOMÃO ALVES DE PAULA, portador do CPF nº 028.028.267-27, RG/RJ nº 09.473.618-8 e sua esposa
EDNATANIA ERNESTINA DE ARAUJO ALVES portadora do CPF nº 013.389.424-09, RG/RJ nº 22.292.031-6,
brasileiros ele porteiro, ela do lar, residentes na Rua das Umburanas, nº 1090, Malvinas, Campina
Grande- PB ; Alega os promoventes que, são possuidores do IMÓVEL USUCAPIENDO: imóvel residencial
situado n Rua Zacarias Lyra Pessoa, nº 167-2, bairro Jardim Tavares, nesta cidade, por compra efetivada a
Severino Cordeiro de Melo, brasileiro, solteiro, escrevente, residente na Rua Conselheiro Paulo de Araújo
Soares, nº 537, bairro do Alto Branco, nesta cidade, em data de 22/04/1996 , com as seguintes especificações e confrontações: FRENTE medindo 5,31 metros para a rua Zacarias Lyra Pessoa. Os FUNDOS 6,84
metros, com a residência nº 196, da rua Manuel Palú, de propriedade dos Srs. Tiago Duarte Cordeiro e Luzia
Duarte Leal Cordeiro. LADO ESQUERDO: 16,55 metros, com a residência nº 167-1, da rua Zacarias Lyra
Pessoa, de propriedade dos Srs. Pedro Diniz e Rosa de Lourdes Silva Diniz. LADO DIREITO: 16, 55 metros
com a residência nº 169, de propriedade dos Srs. Luiz Cordeiro de Melo e Maria da Conceição Venâncio da
Silva. Pelo presente EDITAL ficam CITADO(S) os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e seus cônjuges, se casado(s) forem, bem como, as pessoas cuja se encontra registrado o bem
usucapiendo, acaso exista, ou espólio, caso seja falecido, para querendo, contestar a presente ação, no
prazo de 15 dias, contados após o decurso do prazo do Edital; sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pela autora na peça inicial. Advertindo-se de que será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM(a) Juiz(a) expedir o presente Edital
que, será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 04/03/
2020. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Ivma Mozart Bezerra Soares, Juiz de
Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES – TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze)
dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO
DE USUCAPIÃO – Processo nº 0031908-97.2013.815.0011, requerida por MARCELINO RAIMUNDO DOS
SANTOS E OUTRO em face de IOLANDA NÓBREGA CHAVES, em que o(a)(s) requerente(s) diz(em) ter a posse
mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição de quem quer que seja DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
INÁCIO MARQUES DA SILVA, Nº 28, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE-PB, o qual mede 8,69m de FRENTE E
FUNDOS e 12,99m de COMPRIMENTO (AMBOS OS LADOS), totalizando uma área de 112,88m² de terreno
(apresenta uma pequena diferença de 5,49m² (112,88 – 107,39= 5,49m² / quando da edificação do referido imóvel
devido o terreno apresentar irregularidades no seu esquadro) e 219,50m² de área construída, estando, ademais,
em confronto no LADO DIREITO com Imóvel da Rua Inácio Marques da Silva, Nº 32, Catolé de propriedade
do(a)(s) Sr(a)(s). MARIA DO DESTERRO M. FLOR E CÔNJUGE (Se Houver); no LADO ESQUERDO com
Imóvel da Rua Inácio Marques da Silva, Nº 34, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). HELDER JOSÉ MORENO E
CÉLIA SANTOS MORENO (Se Houver) e com Imóvel da Rua Antônia Oliveira Santos, Nº 11, Catolé, de
propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). ANTÔNIA OLIVEIRA SANTOS; e, NOS FUNDOS, com imóvel situado na Rua João
Pequeno, nº 28, Catolé, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). DOS AUTOS; FICANDO, por fim, advertidos os citados
de que, se não for(em) apresentada(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta Citação,
será nomeado CURADOR ESPECIAL, nos termos do art. 257, IV, do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste
Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 4 de março de 2020. Eu, Henrique Dantas Alves,
Técnico Judiciário da 4ª Vara Cível, Matrícula 477.477-9, digitei e assinei-o. Audrey Kramy Araruna Gonçalves,
Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA SILVA MATOS – JUÍZA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze) dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO
– Processo nº 0801948-25.2015.815.0011, requerida por LUZIA ALVES DA SILVA, em que o(a)(s) requerente(s)
diz(em) ter a posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição de quem quer que seja DE UM IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA JOÃO DA PENHA AZEVEDO, Nº 96, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE-PB, o qual mede
3,55m de FRENTE E FUNDOS e 12,60m de COMPRIMENTO (AMBOS OS LADOS), totalizando uma área de
44,73m², estando, ademais, em confronto no LADO DIREITO com Imóvel situado na Rua João da Penha
Azevedo, Nº 148-A, Catolé, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). ANGELINA MARIA PEREIRA E CÔNJUGE (Se
Houver); no LADO ESQUERDO com Imóvel situado na Rua João da Penha Azevedo, Nº 109, Catolé, de
propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). GENILDA MENDES DA SILVA E CÔNJUGE (Se Houver); e, NOS FUNDOS, com
imóvel situado na Rua Prefeito Francisco Camilo, nº 154, Catolé, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). MARIA
IOLANDA FERREIRA LIMA; FICANDO, por fim, advertidos os citados de que, se não for(em) apresentada(s)
contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta Citação, será nomeado CURADOR ESPECIAL,
nos termos do art. 257, IV, do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina
Grande – PB, aos 4 de março de 2020. Eu, Henrique Dantas Alves, Técnico Judiciário da 4ª Vara Cível, Matrícula
477.477-9, digitei e assinei-o. Andreia Silva Matos, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES – TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB, JUSTIÇA GRATUITA, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, com o prazo de 15 (quinze)
dias, os interessados ausentes, incertos, desconhecidos e/ou não encontrados, para todos os termos da AÇÃO
DE USUCAPIÃO – Processo nº 0813508-27.2016.815.0011, requerida por MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
E RINALDO DE OLIVEIRA, em que o(a)(s) requerente(s) diz(em) ter a posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem
oposição de quem quer que seja DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PARIS, Nº 2927, CUITÉS, CAMPINA
GRANDE-PB, o qual mede 1,5 HA ademais, em confronto no LADO DIREITO com Imóvel da AV. Paris, Nº 2526A, Cuités de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). EURIDICE DE SOUZA ROCHA E CÔNJUGE (Se Houver); no LADO
ESQUERDO com Imóvel da AV. Paris, Nº 2664, Cuités, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). IRENICE DO NASCIMENTO E SEVERINO DOS RAMOS (Se Houver), NOS FUNDOS, com imóvel situado na Rua Moisés José de
Oliveira, nº 13, Cuités, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). AFONSO ROCHA E VERÔNICA GONÇALVES ROCHA
e; EM FRENTE, com imóvel na AV. Paris, nº 2743, Cuités, de propriedade do(a)(s) Sr(a)(s). EDILEUZA ALVES DE
SOUZA; FICANDO, por fim, advertidos os citados de que, se não for(em) apresentada(s) contestação(ões), no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta Citação, será nomeado CURADOR ESPECIAL, nos termos do art. 257,
IV, do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 4 de
março de 2020. Eu, Henrique Dantas Alves, Técnico Judiciário da 4ª Vara Cível, Matrícula 477.477-9, digitei e
assinei-o. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito.