TJPB 06/03/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
INVESTIMENTO ( ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0819483-93.2017.8.15.0001
- SEGURO -PARTES:BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) /
ROBERIO GUEDES DA SILVA (ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817479-20.2016.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. ((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /CLAUDIETE BORGES COSTA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0816773-37.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:BONALD OLIVEIRA
BARBOSA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800996-61.2019.8.15.0371 - ANULAÇÃO ATIVO CONFEDERACAO NACIONAL
DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA (IANNA CARLA CAMARA GOMES -ADV) / REALIZA IMPORTS (CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (ADVOGADO) /GERALDO MENDES LEITE (MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081216928.2019.8.15.0001 - TARIFAS -PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
( MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) /EMERSON TOME PENAFORTE (JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0811908-68.2016.8.15.0001 - COMPRA E VENDA -PARTES:DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA
SILVA E OUTROS (GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) /CONSTRUTORA F&S LTDA – EPP (BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800317-05.2019.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:MARIA CAROLINA DE ABREU MEDEIROS (EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801061-76.2018.8.15.0311 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:MARIA DO SOCORRO
ALVES BARBOSA ( FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA
(SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801207-75.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:SERGIO
PEREIRA VIEIRA GONCALVES ( JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO
SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0001505-48.2016.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES:EDILZA DO NASCIMENTO (JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (ADVOGADO) /BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800069-68.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:PAULO FELIX DA SILVA (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) /SABEMI SEGURADORA SA (JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802124-25.2018.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:MARIA MARLUCE DOS SANTOS SILVA (ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO,
OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ANGÉLIKA KARLA
MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
REPUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS
(ANTES DESIGNADA PARA 16 DE MARÇO), FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE
CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800998-11.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:RAMOS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA –
EPP (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800374-21.2018.8.15.0531 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FRANCISCO SALES SOUSA ANDRADE (TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800290-41.2016.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:CICERO FIRMINO DE PAULA (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / MARISA LOJAS S.A. / CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804300-14.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:ANTONIO DOS SANTOS (DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA ( JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801157-95.2017.8.15.0321 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ( GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) / MARISA DE OLIVEIRA ( GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081973210.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:HALLINE DE
ARAUJO SILVA FRANQUILINO (ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS (ADVOGADO) / LOTERICA
SHOPPING LTDA - ME (HERACLITON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCARD SA
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /C&A MODAS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809961-42.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:GEORGE COSTA SANTOS JUNIOR ( WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081831874.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO
( JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / ALL PÉ - DR. SCHOLL CAMPINA GRANDE. ( BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0818956-10.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:JOSEANE RODRIGUES ALVES DA SILVA (MARCELO VASCONCELOS HERMINIO
(ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803316-30.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JAIME DE SOUZA COELHO (JAIME DE SOUZA COELHO
(ADVOGADO) / CPV-BPF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA (FABIANA BATISTA
NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801097-98.2016.8.15.0211 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUCIA SOARES DE LIMA LACERDA ( CARLOS ALBERTO
FERREIRA (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA ( CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080583453.2018.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:DENIZA ALVES
DE ARAUJO (VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ( ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0819305-47.2017.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:SIMONY DO NASCIMENTO FARIAS ( ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. —*— PROCESSO 0808490-20.2019.8.15.0001
-CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA ELIANE DA SILVA (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO
(ADVOGADO) / AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. (FERNANDO ZULAR WERTHEIM
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 3000314-44.2016.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FABIO WILLIAMS
JAQUES DOS SANTOS (FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS (ADVOGADO) / EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805320-45.2016.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:ADRIANO
CASSIANO DA COSTA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
( CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800433-59.2018.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:FERNANDO PEREIRA LIMA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/
A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GR NDE. PROCESSO 0807215-70.2018.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES:KENIO MARTINS SOUSA (KENIO MARTINS SOUSA (ADVOGADO) / WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /POSITIVO INFORMÁTICA SA
( CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (ADVOGADO) - ELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0819269-05.2017.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:PAULO DE TARSO
LUCAS SILVA ( DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0817910-20.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANDRE SILVA CAVALCANTE (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BRAGA SEMI JOIAS (JAIRO
TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA (ADVOGADO) /DUMONT SAAB DO BRASIL SA (JAIRO TADEU
ARAUJO DE LUCENA PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0811101-77.2018.8.15.0001 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES:BMS
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BAR E RESTAURANTE LTDA – ME (DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (ADVOGADO) / JOSE ABILIO FELIX
DE FIGUEIREDO – ME ( VITOR PEREIRA FREITAS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809908-27.2018.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES:VINICIUS DE MELO SANTA CRUZ NEVES (GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (ADVOGADO) / IZABEL MARIA VEIGA (FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800000-19.2019.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES:BALTAZAR WELLINGTON OLIVEIRA (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) NOBREGA / NS2.COM INTERNET S.A.(GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080013443.2019.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JANIEL DO NASCIMENTO GERMANO
( WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080746018.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO MARCOS ALVES DE PAIVA
(OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080148105.2019.8.15.0131 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:TALITA DI PAULA MACIEL BRAGA
QUIRINO ( JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / TF COMERCIO DE PAPEL DE PAREDE EIRELI
- ME E OUTROS /BANCO SANTANDER BRASIL SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800027-46.2019.8.15.0371
-INADIMPLEMENTO - PARTES:ALLIF CESAR DE OLIVEIRA (ALLIF CESAR DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
CLARO S.A ( CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800068-56.2019.8.15.0001 -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ( PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801313-43.2017.8.15.0981 -RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES:RENATA DA COSTA SILVA /
REGINALDO JOSE DA SILVA ( JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1
DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801756-94.2018.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA ( JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800050-89.2019.8.15.9004
CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER - PARTES:ELZILEIDE DE OLIVEIRA
BRITO MESQUITA (ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / MM JUIZ DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0019466-17-2004-815-0011 - PARTES: MARIA ALAÍDE DOS SANTOS (ALFREDO ALEXSANDRO
LINHARES/DIEGO GAYOSO SUASSUNA - ADVOGADOS) / TELEMAR NORTE LESTE SA (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0018550-80-2004-815-0011 – PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR – ADVOGADO) / JERRY PAULINO DE LIMA (WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA –
ADVOGADO) – RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins
– Téc. Judicária, a digitei.
REPUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE..
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS
(ANTES DESIGNADA PARA 23 DE MARÇO), FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE
CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.. PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800049-07.2019.8.15.9004 - MANDADO
DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
(ALLISON CARLOS VITALINO - ADV) / JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080005429.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA
DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800059-51.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: AMAN
LIMA ROCHA CALDAS (TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800060-36.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE
PODER -PARTES: FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA ( HEITOR DE SOUSA CAMILO (ADVOGADO) / JUIZ
DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800063-88.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE
PODER -PARTES: BANCO DO BRASIL ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800064-73.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: RN COMERCIO
VAREJISTA S.A ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800362-64.2017.8.15.0491 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DUARTE NUNES (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800338-24.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800217-93.2018.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EUCLIDES LUCINDO DA SILVA FILHO ( MARIA HELENA
SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081676033.2019.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA JOSE RAMOS ( JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800597-58.2017.8.15.1161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JULIA MARIA DA CONCEICAO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0803834-46.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LEONARDO DE LIMA GUEDES
(CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080005654.2019.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SILVERIO LUIS
DA SILVA ( CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0812244-67.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ADELMA
OLIVEIRA DA SILVA SOUSA (LUIS EDUARDO FURTADO SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800042-41.2017.8.15.1161 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: CORDULINA JOSEFA FERRAZ (SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800033-64.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: EDIVANIA DA SILVA
( ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800204-02.2018.8.15.1161 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE JUNIOR SEVERO DA SILVA
(CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0801260-31.2019.8.15.0031 - TARIFAS -PARTES: JOSE RONALDO SOARES CAVALCANTI ( MARIA HELENA
SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ( FABIO RIVELLI (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800389-35.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: RIVAILDO ALVES DOS SANTOS ( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081818073.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FREDERICO
COUTINHO FIGUEIREDO ( FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ( JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800051-66.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
-PARTES: JOSE AILTON HENRIQUE DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800657-48.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: COSME DA SILVA MACIEL (RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA
(ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800191-95.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: NICODEMUS PAIVA GONCALVES ( MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL ( FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801556-82.2017.8.15.0141 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: RITA DE ARAUJO DA SILVA (ROBERTO AMARO DAMACENA
(ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800340-91.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO