TJPB 06/03/2020 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
MORAL -PARTES: ALEXANDRA PAIVA DA SILVA FERREIRA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801136-57.2018.8.15.0201 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO PARTES: EDJOZE DE SOUZA LEAL ( KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (ADVOGADO) /
BANCO FINASA S/A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800187-58.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MACKSON LEANDRO
MARINHO DE ALMEIDA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0804890-88.2019.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES: ARMENIA DA SILVA SOUSA ( MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD
S.A. ( NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0808235-62.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE GILENO DE
SA (MICHELE TAIANE FEREIRA DA SILVA -ADV) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080213957.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LINDINALVA LUCAS FERREIRA (ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800435-24.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EMERSON
JOSE NUNES FERREIRA ( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0817627-94.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AILTON ALVES FERNANDES
(ADVOGADO) / CRISLAYNE HORRANA DOS SANTOS SILVA (HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818057-12.2018.8.15.0001 - BANCÁRIOS PARTES: CICERO DANIEL DANTAS GADELHA ( MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809092-11.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: GIL REINALDO PEREIRA CELINO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (MARISSOL JESUS FILLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800438-76.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: GEILMA DE SOUSA ARAUJO (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL ( FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 000126177.2015.8.15.0261 - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: JOSE RIVALDO BATISTA ( EDSON LUIZ FAUSTO
BARBOSA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082306016.2016.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / PATRICK APARECIDO SILVA ( SAMUEL FREITAS PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800545-51.2018.8.15.0151
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DAMIAO INACIO DANTAS (CARLOS CICERO DE SOUSA - ADV) / BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801584-55.2018.8.15.0031 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: HERMINIA ALVES DE OLIVEIRA SOBRAL (PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0000917-71.2004.8.15.0491 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: FRANCISCA MENDES DAVID (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804801-65.2019.8.15.0001
- CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA JOSELMA ALVES ( MARIANNE SOUZA COUTINHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 300015892.2011.8.15.0141 - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL -PARTES: ANTONIO MASCARENHAS SOBRINHO ( FLAVIO
MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A(MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800003-81.2020.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS
( BRUNO DE SOUZA LIRA (ADVOGADO) / 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS/PB - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800062-06.2019.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE
PODER -PARTES: BANCO TRIANGULO S/A ( FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (ADVOGADO) / JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e
“§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
REPUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.... FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS
13:30HS (ANTES DESIGNADA PARA 30 DE MARÇO), FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO
ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.... PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800884-36.2019.8.15.0131 FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA ( DANIEL MOURA GOUVEIA
(ADVOGADO) / CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA (PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081043632.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MONICA RODRIGUES PORTO (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800324-74.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIO MARCOLINO DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0813074-04.2017.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: DOUGLAS GOMES
AYRES CALUETE (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804552-22.2016.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LEONARDO FERREIRA BATISTA (BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801949-07.2017.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RITA BEZERRA BORGES
( ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0808145-93.2015.8.15.0001 -COMPRA E VENDA PARTES: MARIA DO SOCORRO ARAUJO (THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804549-33.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / BARBARA IANA DE
SOUSA ARAUJO (WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800888-53.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: JOSE MARCIANO DO NASCIMENTO (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO)
/ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800325-93.2019.8.15.1161 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DO CARMO PEREIRA DUARTE (JOSÉ BEZERRA SEGUNDO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000457-21.2015.8.15.0241 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DA ASSUNCAO DA PAZ ( MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800616-59.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEVERINA ALVES BARBOSA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
(ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 082091720.2017.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ROSA FERREIRA DOS SANTOS ( MARIA ZULEIDE
DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801131-46.2017.8.15.0241 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA GEANE SIQUEIRA
(MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080248205.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIO JOSE DE SANTANA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ( LARISSA SENTO SE
ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805931-90.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RECOVERY
DO BRASIL CONSULTORIA S.A (LUCIANO DA SILVA BURATTO (ADVOGADO) /ITAU UNIBANCO HOLDING
SA (ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (ADVOGADO) /BANCO ABN AMRO SA (HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO (ADVOGADO) / PEDRO QUEIROZ GONCALVES ( LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001073-57.2015.8.15.0561 -INDENI-
ZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROSENILDA FERNANDES MARTINS ( RAPHAEL CORREIA LINS
(ADVOGADO) / CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN ( VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800975-97.2017.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO EDIVAN AMARAL SIMOES (VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0801784-86.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PEDRO ANACLETO DE OLIVEIRA (JONAS DE SOUSA BATISTA (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082136153.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / ANDRE IAGO MARACAJA ALBUQUERQUE (WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080446969.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS (MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0001346-03.2016.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BERNADETE DOS
SANTOS SILVA ( ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S/A /BANCO
CETELEM SA /BANCO VOTORANTIM SA (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815082-17.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: DANILLO GABRIEL BEZERRA GOMES (ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /
CLARO S.A ( CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000051-61.2013.8.15.0211 -BANCÁRIOS -PARTES: JOSE JOAQUIM DE ARAUJO (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0812768-69.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ( ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ANDRE ALISSON GOMES PEREIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802924-27.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: WALTELANDY LIMA FERNANDES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800548-15.2018.8.15.0051 -BANCÁRIOS -PARTES: CALIXTRATO RIBEIRO MACIEL ( GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO BONSUCESSO S.A. (SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1
DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800100-57.2016.8.15.0101 INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO -PARTES: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (OSE
ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807746-93.2017.8.15.0001 CONSÓRCIO -PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA (ADVOGADO) / ABRAAO PESSOA DE SOUSA ( KYSSIA RALLYNNE FARIAS DANTAS
ROLIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080449644.2018.8.15.0251 -CONSÓRCIO -PARTES: MARA RUBIA CABRAL LEITAO (GILBERTO DE SOUZA COSTA
(ADVOGADO) / GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ( ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0812541-74.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: EDIMUNDO EVARISTO DOS
SANTOS ( MALILI MALHEIROS GOMES (ADVOGADO) / MARIA ALINE DE OLIVEIRA FREIRE (PATRICIA
VELOSO BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080260522.2017.8.15.0251 -ARRAS OU SINAL -PARTES: MARIA DANIELLA MONTEIRO TRINDADE LOCIO ( ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ALCIDES MONTEIRO NUNES (CARLOS ANTONIO ARAUJO
MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800110-42.2016.8.15.0541 -BANCÁRIOS -PARTES: ALEXSANDRO CAVALCANTI GALDINO (GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0001232-49.2003.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROGERIO LOPES DE SOUZA ( JOSE BATISTA NETO (ADVOGADO) / JOAQUIM HOLANDA ROLIM ( JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081869460.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: VITORIA RENNYKA FERREIRA GOMES / RN COMERCIO VAREJISTA S.A ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806529-44.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) / SEBASTIAO VIEIRA DO NASCIMENTO ( ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0800302-20.2019.8.15.0201 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PAULA REGINA FARIAS DE
LIMA ANDRADE (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ( JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801232-76.2017.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: IRIDAN MARQUES DE LIMA (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813678-91.2019.8.15.0001 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: DALVANIRA MEDEIROS DE FARIAS ( ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO) / BANCO SAFRA S A ( LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000074-41.2012.8.15.0211 -COMPRA E VENDA -PARTES: DAGMAR SOARES DE BRITO ( SIDNEY
CIRILO FEITOSA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300037139.2012.8.15.0311 -BANCÁRIOS -PARTES: LDVANIA PATRICIA SOUZA NOGUEIRA (ANTONIO CARLOS
MARQUES (ADVOGADO) / BANCO GMAC SA ( ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000818-13.2012.8.15.0251 -TARIFAS -PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / WILSON ARANHA DA COSTA( JOAO
LOPES DE SOUSA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300878990.2012.8.15.0011 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: JOSE ITAMAR DE MELO SILVA (GEORVANIA
NOBREGA PEREIRA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819677-59.2018.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LEANDRO AUGUSTO DUTRA SILVA
(BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800065-58.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER -PARTES: CELIO BISPO KOJUCH (MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) /
DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PÁGINA 46 DE 47 EMITIDO EM 26/02/2020 13:33 PROCESSO 0804015-81.2018.8.15.0251
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA -PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ / CLAUDIA MARIA BATISTA (RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA DA 8ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2020 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE AOS
05 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, PELAS 13.30 HORAS, no auditório da Turma
Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes a Juíza Presidente ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os demais membros
juízes BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO e GUSTAVA PESSOA TAVARES DE LYA (em exercício no gabinete
1 desta Turma, para o qual foi aberta vacância, e em substituição ao Juiz Alberto Quaresma que se
encontra em gozo de férias individuais - respectivamente). Presente ainda o dr Alcides Leite de Amorim
(Promotor de Justiça). Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue resultado do julgamento:
PROCESSO 0800017-71.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: SEVERINO GERMANO DE ARAUJO NETO (ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO
ITAÚ S/A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0815795-89.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FABIO JUNIOR DE QUEIROZ ( PATRICIA ARAUJO NUNES
(ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 081730892.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIZA RODRIGUES SOUSA E OUTROS ( ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080102759.2018.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ILDENIS FERREIRA ROLIM (JOAO PAULO DA SILVA BATISTA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA