TJPB 17/03/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
DO: - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.61) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800705-92.2017.8.15.0351 - 2ª VARA COMARCA DA DE SAPÉ RECORRENTE: EDINALVA PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-ARECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogado (a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.62) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800213-78.2015.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: KATIANNY DIAS
DO NASCIMENTO - Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326-A- RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – PE20335-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.63) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0842260-86.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: DAVID HENRIQUE DE MOURA VIANA - Advogado (a): ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI
DE MIRANDA COELHO - PB12149-A- RECORRIDO: GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA - ME
- Advogado (a): RICARDO JOSE CANTALICE DA SILVA MOREIRA - PB8169-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0836921-49.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA –
ADVOGADO (A): NEWZON EMMANUEL QUINTELA LIMA - RECORRIDO: RICARDO DA COSTA CAVALCANTI – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, provido”.65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804383-48.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL
MANGABEIRA VII BLOCO 2 – Advogado (a) RECORRENTE: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO –
PB6620-A- RECORRIDO: FRANCISCO KENNEDY NOGUEIRA DE ANDRADE - Advogado (a): JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA-PB21503-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à
unanimidade, provido”.66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806380-60.2017.8.15.0731 –
JUIZADO MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: EDSON LINCOLN DE AZEVEDO JUNIOR - Advogados
(a: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - PB18040-A, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB18585-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820792-66.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, BANCO BRADESCO - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 76696 MG - RECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE LIMA - Advogados (a): TAYSE RIBEIRO DE
CASTRO PALITOT - PB23783-A, ESSICA DE ALMEIDA LIMA - PB23121-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque“adiado”.68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805093-92.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEX LUNDGREN MARTINS - Advogados
(a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251-A, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA PB19394-A- RECORRIDO: ATACADAO S.A. - Advogado (a): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA - PE16725-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805150-47.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: NADJA PATRICIA LOPES GOMES – Advogados (A): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118A- RECORRIDO: CONSTRUTORA ROCHE LTDA - Advogado (a): ALCIDES BARRETO BRITO NETO PB13267-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade, improvido”.70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859618-30.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KARINA ROLIM DE PAIVA HOLANDA - Advogado (a): JOAO PAULO GOMES ROLIM PB23847-A- RECORRIDO: LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP - Advogado (a): JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA – PB22979-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque“à unanimidade,
improvido”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se
lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 18 de fevereiro 2020, às
14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto,
na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, Juiz Carlos Antonio Sarmento-. A Representante do Ministério Público – Dra. Doris
Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE
2020, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na
Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº juiz Dr. José Ferreira Ramos
Júnior- presentes os Exmos. Juiz Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Juiz Carlos Antonio Sarmento; Juiz Dr. João
Batista Vasconcelos, (a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, a Bela.
Danielle Queiroga Gadelha Burity; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente
mandou que lavrasse a presente ata:1) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300336140.2013.8.15.2001 –4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AVANI OLIVEIRA PEREIRA Advogados (a): ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010-A, AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-ARECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR
(A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido”.02)- PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3000844-43.2011.8.15.0381 – 2º VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO GMAC SA
-Advogado (a): CARLOS EDUARADO MENDES ALBUQUERQUE - 18857 PE - RECORRIDO: KEYTSON
ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA - Advogado (a): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A – RELATOR
(A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3000012-73.2012.8.15.0381 – 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO
MARINHO TEIXEIRA - Advogado (a): MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760-A- RECORRIDO: BANCO
ITAU LEASING S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A – RELATOR (A): José Ferreira
Ramos Júnior“ à unanimidade, IMprovido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300405083.2010.8.15.2003 – 2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIO JUNIOR
FERNANDES DE SOUZA, ERIVAN ALVES FERNANDES, MARISTELA ALVES FERNANDES, ROSINEIDE
FERNANDES ALVES – PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogados (a):
SHIRLEY DA SILVA SANTOS- PE 5151, CARMEM SOFIA MENDONÇA AGUIAR DA SILVA PE 16994 – RELATOR
(A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803764-81.2019.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA –
BA18454-A - RECORRIDO: ADALBERTO ALVES DA SILVA- Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido”.06) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0809915-27.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ - REPRESENTANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - APELADO: EDVALDO DO NASCIMENTO TRIGUEIRO JUNIOR - Advogado (A): THIAGO BEZERRA DE MELO - PB23782-A - RELATOR (A): José Ferreira Ramos
Júnior“ à unanimidade, provido”.07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802856-85.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BRIGHT MINDS, REDE DE EDUCACAO
GLOBAL LTDA - Advogado (a): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-A- RECORRIDO: HENRIQUE DE PAULO MONTEIRO - Advogado (a): ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO - PB13723-A – RELATOR
(A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, IMprovido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0821797-55.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: THIAGO JOSE MOUSINHO DO REGO - Advogado (a): PENINA ALVES DE OLIVEIRA - SP216245-A- RECORRIDO: ADRIANO
ASSIS DUARTE INSTITUICAO DE ENSINO EIRELI - Advogado (a) RECORRIDO: BRUNO GIACOMELLI GOES
RODRIGUES - PB18834-A – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, IMprovido”.09) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845359-93.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUZIA MARIA DA SILVA - Advogados (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI – PB23100-A - RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA SA, BANCO BRADESCO SA - Advogado
(a): JULIANO MARTINS MANSUR – RJ113786-A, ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PE26687-A - RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido”.10) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830931-09.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDILEUZA CAMPOS DA SILVA - Advogados (a): MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS PB17746-A, FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA - PB16769-A- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – PB14139-A - RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à
unanimidade, IMprovido”.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800431-72.2016.815.0381 – Juizado Especial
Misto de Itabaiana – RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Advogado (a): Rostand Inácio dos Santos – PB18.125-A – RECORRIDA: NICÉLIA MARIA DA SILVA SÁ –
Advogado (a): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB PB20.782 – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior.“ à
unanimidade, prejudicado”.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803073-03.2018.815.0331 – Juizado Especial
Misto de Santa Rita – RECORRENTE: Erinaldo Ferreira de Sousa - Defensora (r): Maria de Fátima de Sousa
Dantas – PB5141 – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado (a):
Geraldez Tomaz Filho – OAB PB11.401 – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, IMprovido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0828179-64.2019.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: Michael Sidney Firmino de Lima - Advogado (a): Ana Patrícia Costa Lima de Novais – PB10.807
– RECORRIDO: ENERGISA PÁRAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado (a): Geraldez Tomaz
Filho – OAB PB11.401 – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, IMprovido”.14) PJE RECURSO INOMINADO: 0800104-90.2019.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha – RECORRENTE:
BANCO BMG S.A - Advogado (a): Ana Tereza de Aguiar Valença – PB 20.473-A – RECORRIDA: Elezilda de
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Albuquerque Eusébio – Advogado (a): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB PB25.124 – RELATOR (A): José
Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido EM PARTE”.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 082841783.2019.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: Pablo Almeida Andrade Cavalcanti
- Advogado (a): Flávio Leite Madruga – PB 24.448 - RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DE SEGURO DPVAT S/A - Advogado (a): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB PB 20.282-A - RELATOR
(A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 084638126.2018.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: Adailson Luiz de Queiroz Coutinho
Neto - Advogado (a): Irina Nunes Cabral de Paulo – OAB - PB 12.554 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Advogado (a): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB PE
16.983 - RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, IMprovido”.17) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0857274.76.2018.8.15.2001- 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: IPÊ
EDUCACIONAL LTDA - Advogado (a): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – PB 16.031 - RECORRIDO: Murilo
Moura Dantas – Advogado (a): Natália Fernandes de Sousa Silva – OAB - PB 21.664 - RELATOR (A): José
Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, provido EM PARTE”.18) PJE - RECURSO INOMINADO:
0865486.86.2018.8.15.2001- 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Advogado (a): Karina de Almeida Batistuci – PB 178.033-A - RECORRIDO:
Hércules Pereira Trindade – Advogado (a): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB - PB 16.354 - RELATOR(A):
José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade, NÃO CONHECIDO”.19) PJE - RECURSO INOMINADO:
0838721.15.2017.8.15.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado (a): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB PB 21.740-A - RECORRIDA: Érica Cristina de
Aguiar Lopes – Advogado (a): Fábio José Lins Silva Filho – OAB - PB 19.330 - RELATOR (A): José Ferreira
Ramos Júnior.“ à unanimidade, IMprovido”.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0864601-72.2018.815.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. - Advogado (a):
Andréa Formiga D. de Rangel Moreira – OAB PB 21.740-A - RECORRIDO: Rodrigo Cabral da Costa - Advogado
(a): Wellys Márcio de Oliveira OAB – PB 19.458 – RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior“ à unanimidade,
provido EM PARTE”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - 0821452-89.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: Alberto da Silva Amorim - Advogado (a): Felipe Eduardo Farias de Sousa – PB25251A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): Karina de Almeida Batistuci – RELATOR (A): João
Batista Vasconcelos“ à unanimidade, IMprovido”.22) PJE - RECURSO INOMINADO - 0803184-54.2014.8.15.2003
– 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: Aderson Gomes de Freitas - Advogados (a): Vital
Borba de Araújo Júnior - PB11783-A, RAMON PESSOA DE MORAIS – PB13771-A - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR (A) : João Batista
Vasconcelos“ à unanimidade, IMprovido”.23) PJE - RECURSO INOMINADO : 0835155-58.2017.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RECORRIDO:
CICERO GUILHERME FORMIGA DE QUEIROZ – Advogado (a): WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO –
PB6589-A – RELATOR (A):João Batista Vasconcelos“ à unanimidade, IMprovido”.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803344-46.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a) RECORRENTE: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – CE30348-A - RECORRIDO: ANTENOR JERONIMO LEITE - Advogados (a) RECORRIDO: ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO PB12970-A, ALVARO NITAO JERONIMO LEITE – PB16256-A – RELATOR (A): João Batista Vasconcelos“ à
unanimidade, IMprovido”.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0814217-42.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO ITAU LEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A - RECORRIDO: ALUISIO PEREIRA DE SOUSA - Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
– PB14574-A – RELATOR (A): João Batista Vasconcelos“ à unanimidade, improvido”.26) PJE - RECURSO
INOMINADO : 0800506-96.2017.8.15.0601 – Juizado Especial Misto de Belém - RECORRENTE: FRANCISCA
NERES DE AZEVEDO LIMA - Advogado (a): MARCELO MATIAS DA SILVA – PB21055-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR (A): João Batista
Vasconcelos“ à unanimidade, improvido”.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800214-77.2018.8.15.0601 –
Juizado Especial Misto de Belém - RECORRENTE: JOSE ANULINO DA SILVA - Advogado (a): MARCELO
MATIAS DA SILVA – PB21055-A - RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR (A): João Batista Vasconcelos“ à unanimidade, improvido”.28) PJE - RECURSO INOMINADO: 0821712-69.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDA: JANDIRA ILDEFONSO DE OLIVEIRA - Advogados
(a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – PB17679-A –
RELATOR (A): João Batista Vasconcelos“ à unanimidade, improvido”.29) PJE - RECURSO INOMINADO:
0803515-33.2019.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDA:
MARIA DE LOURDES BENEDITO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A – RELATOR (A): João Batista Vasconcelos“ à unanimidade, improvido”.30) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0839527-79.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
CLAUCIONE BELO DO NASCIMENTO – Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS – PB5136-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A – RELATOR
(A): João Batista Vasconcelos.“ à unanimidade, provido em parte”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz
presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão
fosse realizada no dia 11 de fevereiro 2020, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital,
8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. José Ferreira Ramos Júnior,
Juiz Presidente, Juiz Carlos Antonio Sarmento- Juiz João Batista Vasconcelos. A Representante do Ministério
Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Danielle Queiroga Gadelha Burity, secretário da 2ª turma
recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2020, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª Juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves- presentes os Exmos. Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque; Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento, (a) Representante do MP, Doris Ayalla
Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas
foi aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801333-77.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILL MADSON GOUVEIA ALVES DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A
– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.02) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800764-13.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: JOSE BERTO GALDINO - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – PB14798-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801194- 34.2014.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível - RECORRENTE/RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255 - RECORRIDO/RECORRENTE: JOÃO CRISPIM OLINTOENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE,
IMPROVIDOS”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800617-54.2012.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA FREIRE - Advogado
do(a) RECORRENTE: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR PB14765-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA – PB24.691-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800458-77.2013.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JEFFERSON FRADE LOPES - Advogado
do(a) RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – PB11880-A - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO.– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À
UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080029451.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOEDSON GALDINO
ARAUJO - Advogado: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA - PB14348 RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado : WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, ACORDO HOMOLOGADO”.07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801200-42.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON
SALES
BELCHIORPB17314-A
- RECORRIDO: ANA LAURA MAIA DA SILVEIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: ANA MARIA HARDMAN
URTIGA – PB13882 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, ACORDO HOMOLOGADO”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800481-57.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: GEOVANIA DE LIMA TITO - Advogado do(a) RECORRENTE:
ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – PB14326-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves.“À UNANIMIDADE, PROVIDO”.09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801589-54.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE EDNO
RODRIGUES - Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA PIRES DE SA DIAS DE ARAUJO - PB1761500,
CÁRITA CHAGAS GOMES - PB1651600, JAILSON LUCENA DA SILVA – PB16214 - RECORRIDO: SANTANDER