TJPB 17/03/2020 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
e CPF Nº 059.050.944-62, em favor do interditando, SEVERINO DO NASCIMENTO SANTOS portador do RG Nº
2.872.239 SSP/PB, o qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado
absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, SELMA SERAFIM DOS
SANTOS, portadora do RG Nº 2.807.786 – SSP/PB e CPF Nº 059.050.944-62 nos termos do artigo 1.775,
paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado
no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 16/03/2020. Ivonaldo
Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0800485-50.2018.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, MERCIA BEZERRA DA SILVA, portadora do RG n.º 3.867.077 SSP/PB, em
favor da interditanda, JOSEFA BEZERRA DO VALE, portador ado RG Nº 253.490 – SSP/PBE CPF Nº 057.757.73446. O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente
incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, MERCIA BEZERRA DA SILVA, portadora
do RG n.º 3.867.077 SSP/PB , nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue
ignorância é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.1220. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0801536-96.2018.8.15.0031. AÇÃO:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o processo
em epígrafe, movida por, ANA PAULA DE SOUZA LIMA, portador do RG nº 2.018.744 - SSP/PB e do CPF nº
016.273.814-57, em favor do interditando, WALMIR DE SOUZA LIMA, portador do RG nº 2.826.677 - SSP/PB e do
CPF nº 037.514.644-09, O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi
declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, ANA PAULA DE
SOUZA LIMA, portador do RG nº 2.018.744 - SSP/PB e do CPF nº 016.273.814-57, nos termos do artigo 1.775,
paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado
no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 16/03/2020. Ivonaldo Farias
Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0801016-39.2018.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, LARISSA DINIZ DA SILVA BERNARDO, portadora do RG Nº 4.217.321 –
SSP/PB e CPF Nº 707.613.274.52, em favor da interditanda, MARIA DAS GRAÇAS DINIZ DA SILVA, inscrita
no CPF/MF sob o n.º 044.183.464-73 , o qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do
Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora,
LARISSA DINIZ DA SILVA BERNARDO, portadora do RG Nº 4.217.321 – SSP/PB e CPF Nº 707.613.274.52 , nos
termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande,
16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0802516-77.2017.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, MARIA DA PENHA SANTOS HERMINIO, portadora da Cédula de identidade de nº 3.108.974 SSP/PB, inscrita no Cadastro de Pessoa Física de nº 248.848.168-62, em favor do interditando, seu filho, JOÃO EMANNUEL SANTOS HERMÍNIO, o qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773,
parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado
sua curadora, MARIA DA PENHA SANTOS HERMINIO, portadora da Cédula de identidade de nº 3.108.974 SSP/
PB, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa
Grande, 16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson
Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0800006-23.2019.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, MARIA APARECIDA VIDAL CASSEMIRO, portadora do RG Nº 2.775.447
– SSP/PB e CPF Nº 018.523.254-02, em favor da interditanda, NOEMIA DE LUNA VIDAL, portadora do RG Nº
1.621.233 SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o n.º 873.133.914-04, o qual nos termos do artigo 3, inciso II C/
C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido
nomeado sua curadora, MARIA APARECIDA VIDAL CASSEMIRO, portadora do RG Nº 2.775.447 – SSP/PB e
CPF Nº 018.523.254-02, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue
ignorância é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.1220. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080001862.2019.8.15.0831-PJE. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania, se processa a AÇÃO DE INTERDIÇÃO, em epígrafe, promovida por VALTER ONOFRE DE ALCÂNTARA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 203.459.174-72e portador do RG sob o n° 060196802016-0SSP/
MA, residente e domiciliadona Rua Praça Perillo de Oliveira, n 106, Cacimba de Dentro, -PB, em face de
MARLENE ONOFRE DE ALCÂNTARA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº
414.273 SDS, CPF nº 160.657.274-15, residente e domiciliada à Rua Perilo de oliveira, n 90, centro, Cacimba
de Dentro – PB. Cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, pelo
que decreto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a interdição de MARLENE ONOFRE DE ALCÂNTARA, nomeando seu
curador seu filho, o(a) Sr(a). VALTER ONOFRE DE ALCÂNTARA. ARARUNA, 16 de março de 2020. RÚSIO
LIMA DE MELO. Juiz(a) de Direito. THADEU A. RIBEIRO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE ARARUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
12697220158150061 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o
acusado JOSE EDEILSON MARTINS, conhecido por.Neguinho., brasileiro, solteiro, natural de Cuite-PB,
nascido em 05.07.1994, filho de Rosiete da Silva Martins e pai não declarado, com endereco no sitio Passagem
do Juizeiro, zona rural, Barra de Santa Rosa/PB e nao tendo sido encontrado no endereco existente nos autos,
pelo que foi tido como estando em local incerto e nao sabido, que foi prolatada sentenca julgando parcialmente
procedente a pretensao punitiva estatal exposta na denuncia para, em consequencia, condenar o acusado
JOSE EDEILSONMARTINS nas sancoes dos arts. 157, §2, I do CP c/c art. 244-B do ECA. Realizada a
dosagem da pena, ficou estabelecida em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusao, a ser cumprida
inicialmente em regime semiaberto na cadeia publica de Araruna/PB. Em se tratando da pena de multa, o
acusado foi condenado ao total de 87 (oitenta e sete) dias multa. O valor do dia multa correspondera a 1/30 (um
trigesimo) do salario minimo vigente a época do fato. O pagamento da multa devera ser feito observando as
formalidades dos arts. 49 e 50 do Codigo Penal. Como o acusado nao foi encontrado para ser intimado, vai o
presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, intimando-o para tomar conhecimento da referida sentenca,
bem como para constituir novo advogado, no prazo de 05 dias, em razao do impedimento do causidico
anteriormente constituido. Caso não habilite novo patrono, no prazo estabelecido, a Defensoria Publica
prosseguira no patrocinio de sua defesa. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que
devera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Araruna, Estado da Paraiba, aos 13
dias do mes de março do ano de 2020. Eu, Levi Rosal Coutinho, Tecnico judiciario, digitei e subscrevi, Dra.
Clara de Faria Queiroz, Juiza de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: PJE: Ação de Interdição Nº
0800301-69.2017.815.0471. A MM Juíza de direito Titular da Comarca de Aroeiras-PB Dra. Maria Carmen Heráclio
do Rêgo Freire farinha FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que
por este Juízo de Serventia Única, tramita a ação supracitada, promovida por ANA MARIA BARRETO, portadora
do CPF Nº 501.392.824-91 e do RG Nº 1.466.172 SSP/PB, residente no sítio Boa Vista, no município de Gado
Bravo/PB em face da sua mãe JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, tendo a MM. Juíza julgado procedente o pedido,
conforme sentença prolatada nos referidos autos cujo teor final é o seguinte: “Julgo procedente a ação,
decretando a interdição de JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, nomeando para ser sua curadora a promovente ANA
MARIA BARRETO, devendo esta cuidar da gestão do eventual benefício previdenciário percebido pela interdita
junto ao INSS, bem como, representá-la nos demais atos de sua vida civil, ficando vedado a interdita o direito
ao voto, tendo em vista que sequer possui discernimento para atos simples da vida”. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente Edital no Diário da Justiça, por 03(tres) vezes, com
intervalo de 10(dez) dias entre uma publicação e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Aroeiras-PB, em 19 de fevereiro de 2020. Eu, Rossana Saskya Medeiros Monteiro, Técnica Judiciária,
o digitei. Dra. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito Titular.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 5 DIAS. Guia nº: 700403216.2018.8.15.2002. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processam os
autos da ação em epigrafe movida em desfavor de JAMILSON DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, filho de
Edilma Gomes de Oliveira e João José dos Santos, nascido em 17/05/1983, natural de João Pessoa/PB,
residente à rua 5 de agosto, n. 412, Imaculada, Bayeux-PB, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente
EDITAL para INTIMACAO do apenado JAMILSON DE OLIVEIRA SANTOS, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 5 dias oferecer defesa da decisão que regrediu o regime carcerário. E para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL que sera afixado no local de
costume. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Bayeux, 16/03/2020. Eu, Sínia Tavares Donato,Técnica
Judiciaria o digitei.
CABEDELO
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0802447-45.2017.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, ANTONIA DA SILVA FERREIRA, portadora do RG Nº 1.786.682 e CPF Nº
057.585.2094-19, em favor da interditanda, TERESINHA DA SILVA FERREIRA, portadora do RG Nº 2.936.871
SSP/PB inscrita no CPF/MF sob o n.º 083.395.504-70 , o qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773,
parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado
sua curadora, ANTONIA DA SILVA FERREIRA, portadora do RG Nº 1.786.682 e CPF Nº 057.585.2094-19, nos
termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande,
16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0800167-33.2019.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, MARIA JOSÉ DA SILVA, portadora do RG Nº 11.424.626-7 SSP/RJ e CPF
Nº 023.419.937-70, em favor da interditanda, HELENA JOSE DE OLIVEIRA, portadora do RG Nº 880.397 SSP/
PB inscrita no CPF/MF sob o n.º 020.791.044-89 qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo
3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua
curadora, MARIA JOSÉ DA SILVA, portadora do RG Nº 11.424.626-7 SSP/PB e CPF Nº 023.419.937-70, nos
termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande,
16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0801128-08.2018.8.15.0031.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, FABIANO SOUSA DA SILVA, portador do RG Nº 3.386.136 – SSP/PB e CPF
Nº 076.925.684-80, em favor da interditanda, LAYLA KAROLAYNE SOUSA DA SILVA, portadora do RG Nº
3.635.220 -SSP/PB inscrita no CPF/MF sob o n.º 094.128.394-13, qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C
1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido
nomeado seu curador, FABIANO SOUSA DA SILVA, portador do RG Nº 3.386.136 – SSP/PB e CPF Nº 076.925.68480, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa
Grande, 16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson
Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0803348-13.2017.8.15.0031. AÇÃO:
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o processo
em epígrafe, movido por, AMANDA DA SILVA BEZERRA , portador do RG Nº 3.805.580 SSP-PBCPF Nº 103.391.60489, em favor da interditanda, NAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG Nº 1.572.867. CPF/MF sob o
n.º 996.188.934/72 , qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado
absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, AMANDA DA SILVA BEZERRA
, portador do RG Nº 3.805.580 – SSP/PB e CPF Nº 103.391.604-89, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do
Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da
Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 16/03/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0801854-55.2014.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA em face de EL PESCADOR LTDA - ME, CITE-SE o executado EL PESCADOR LTDA - ME, CNPJ
06.233.760-0001-25, através de seu representante legal, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,
para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 66.289,07 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta
e nove reais e sete centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, atualizada em 08/06/2017,
oriunda da CDA 730000320130186, ID 8332254, página “ 1 “, OU garanta a execução mediante depósito em
dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo
para embargos é de 30 (trinta) dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a
MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da
4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 16/03/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0806064-47.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. INTIME-SE o
executado CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual DECLAROU EXTINTO o presente processo
de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas custas e
honorários que arbitro em 10% do valor da causa. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara.
Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 16/03/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0800305-10.2014.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA GARANHUNS LTDA - ME. INTIME-SE o
executado CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA GARANHUNS LTDA - ME, através de seu representante legal, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual DECLAROU EXTINTO o presente processo
de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas custas e
honorários que arbitro em 10% do valor da causa. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara.
Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 16/03/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0801904-47.2015.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de IRACILMA DE FÁTIMA ARAÚJO. INTIME-SE o executado IRACILMA DE
FÁTIMA ARAÚJO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual DECLAROU
EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a parte
executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de
Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 16/03/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0802764-77.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de TARSILA DANTAS DA SILVA GOMES. INTIME-SE o executado TARSILA
DANTAS DA SILVA GOMES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual DECLAROU EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a
parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa. E para que não se alegue
ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,
Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo, 16/03/2020.