TJPB 18/03/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 58529220188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu HELIOMAR
PEDROZA NETO, brasileiro, divorciado, motorista, filho de Helio de Freitas de Melo e Maria de Lourdes Pedrosa
Melo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 0005852-92.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, do Codigo
Penal e o art. 21 do Decreto da Lei 3688/1941, c/c art. 7º inciso II, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O,
para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado,
ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que
nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 65226720178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu WESLEY BERNARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Noel Bernardo de Souza e Gilvanete Barbosa da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº
0006522-67.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 21 da LCP, e 147 do Codigo Penal
c/c art. 5º inciso III, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusacção, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 69926420188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ DE ARIMATEIA BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, filho de Oscar Batista de Oliveira e Aurea Bonifacio de Oliveira,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0006992-64.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 7º inciso II e V, da
Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos
do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 91620920188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu CICERO ALVES
PEREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, autonomo, filho de Gildete Soares Alves e Cicero Alves Pereira, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº
0009162-09.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21 da LCP, c/c art. 7º, inciso I da
Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias,CITANDO-O, para responder a acusacao, no prazo de 10 dias,a todos quanto o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu CICERO ALVES PEREIRA FILHO,
brasileiro, solteiro, autonomo, filho de Gildete Soares Alves e Cicero Alves Pereira, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 000916209.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 21 da LCP, c/c art. 7º, inciso I da Lei 11.340/
2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias,
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 102525220188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ROGERIO LIMA
VIEIRA, brasileiro, solteiro, mecanico, nascido em 19/16/1981, filho de Jose Raimundo Vieira da Cunha e Maria
de Fatima Lima Vieira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0010252-52.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
7º inciso I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março
de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 106820420188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu FABIANO DA SILVA
MARTINS, brasileiro, solteiro, nascido em 12/04/1989, reciclador, filho de Francisco dos Santos Martins e Vania
Maria da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam
os autos da acao penal nº 0010682-04.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º
do Codigo Penal, c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 118021920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, filho de Paulo Alves Fernandes e Valneide Maria Almeida
Fernandes, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os
autos da acao penal nº 0011802-19.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147, caput,
c/c 61, inciso II ALINEA.f., do Codigo Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 diaresponder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 122725020178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu THALYSSON DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA, brasileiro, uniao estavel, promotor de vendas, nascido em 26/06/1993, filho de Antonio
Martinho Almeida e Derlange Luiza da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado
da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0012272-50.2017.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129 § 9º do Codigo Penal c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 127121220188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu DAVID DE SOUZA
FRANCISCO, brasileiro, uniao estavel, nascido em 11/09/1995, filho de Paulo Francisco Neto e Lucia Maria de
Sousa, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os
autos da acao penal nº 0012712-12.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147 do
Codigo Penal e art. 21 da LCP c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder
a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos
o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia,
o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 156326120158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu RODRIGO CRISTIANO ALCANTARA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, tecnico em seguranca eletronico, nascido em 12/08/1992,
filho de Rogerio Cristiano Tomas de Castro e Maria Cineide Atanzio Alcantara de Castro, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 001563261.2015.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 7º da Lei 11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
76704520198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A acusada PRYCILLA PORTO DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande-PB, filha
de Humberto Porto da Silva e de Joelma Ferreira Alves, residente na Av Frei Agostinho, 280, Mandacaru, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima a mesma da sentenca que julgou procedente
a denúcia condenando-a nos termos do art. 155 § 4º inciso IV do CPB. a pena de 02(dois) anos de reclusão,
substituída por 02(duas) restritiva de direito.CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito.Dado e
passado nesta cidade aos 16 dias do mês de março de 2020. Eu, Maria das Gracas A. Freire, Tecnica judici
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 19599320188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0001959-93.2018.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JEFFERSON FREITAS DE LIMA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR JEFFERSON FREITAS DE LIMA, brasileiro, nascido em 08/03/1991, filho de Francisco Sales de Lima e
de Rosemary Cavalcanti Freitas, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada,
de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de
2020. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 46885820198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0004688-58.2019.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de ANDSON
ARAUJO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR ANDSON
ARAUJO, brasileiro, nascido em 01/09/1991, filho de pai não declarado e de Maria das Graças de Araújo,
atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia
de fls. 02/03/, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias,
oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado
ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E
para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário,
o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 57702720198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0005770-27.2019.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de PAULO
RICARDO DOS SANTOS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR PAULO RICARDO DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 04/12/1978, filha de pai não declarado e de
Edileusa Maria da Penha, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo
o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar
incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo,
técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 58188320198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0005818-83.2019.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de KELVIN
PAZA BOTELHO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR
KELVIN PAZA BOTELHO, brasileiro, nascido em 22/07/1991, filho de Eunice Terezinha Paza e de Marcos Henrique
Lima Botelho, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo
da denuncia de fls. 02/03/, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal
do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não
sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo, técnico
judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 69499320198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0006949-93.2019.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JULIANO
RIBEIRO MARINHO, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR JULIANO RIBEIRO MARINHO, brasileiro, nascido em 15/11/1985, filho de pai não declarado e de Liliane
Ribeiro Marinho, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o
conteúdo da denuncia de fls. 02/03/, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar
incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 16 de Março de 2020. Eu, Dirceu Melo,
técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 99488720178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0009948-87.2017.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de REJANE
DE LIMA SILVA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR
JREJANE DE LIMA SILVA, brasileiro, nascido em 24/05/1995, filha de Aguinaldo Narciso da Silva e de Severina
Maria de Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo
da denuncia de fls. 02/03, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escritono prazo de 10