TJPB 02/04/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
2
PORTARIA GAPRE Nº 544/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13.04.2020, o Excelentíssimo Senhor
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, de
responder, pelo expediente da Comarca de Cuité. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 545/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062169; Considerando o
art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020,
o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou
auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade
judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 05.04 a 04.05.2020, responder, conjuntamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua Publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 548/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062208; Considerando o
art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020,
o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou
auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade
judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287.RESOL VE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 01.04 a 01.05.2020, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 553/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062185; Considerando o
art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020,
o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou
auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade
judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível
da 2ª Circunscrição, para, no período de 01.04 a 01.05.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 554/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062177;Considerando o
art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020,
o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou
auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade
judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287.RESOL VE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 2ª
Circunscrição, para, no período de 05.04 a 04.05.2020, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 549/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062152; Considerando o
art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020,
o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou
auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade
judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 05.04 a 04.05.2020, responder, conjuntamente, pelo
expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 550/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062224; Considerando o
art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020,
o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou
auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra unidade
judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287.RESOL VE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de
Sucessões da 2ª Circunscrição, para, no período de 09.04 a 21.05.2020, responder, conjuntamente, pelo
expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
abril de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 551/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062249; Considerando a
Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 01.04 a 30.04.2020, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de
2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 552/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020062216; Considerando o art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta)
dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada, para outra
unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar
Do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 01.04 a 21.04.2020, responder,
conjuntamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
06/04
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06/04
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06/04
ALAGOINHA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06/04
TAPEROÁ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ABRIL/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06/04
2ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 03 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/04
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
03/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Charliston EmmanuelSarmento e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilmar Araujo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”