TJPB 23/04/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800769-97.2017.815.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/
PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 APELADO: MARIANO JULIÃO DA
SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067666-50.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADOS: MARIA OLIMPIA SOUTO DA
ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA. ADVOGADOS:
JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E VICTOR SOUTO
DA ROSA – OAB/PB 22492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805119-33.2017.815.2001.ORIGEM: 12ª VARA ÚNICA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233. APELADO: CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB Nº 4007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800149-51.2018.8.15.1161. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: JOÃO PAULO BATISTA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA. PROCURADOR: CARLOS CÍCERO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814962-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADOS: RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817236-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ADALMIR CAMILO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259. APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800717-04.2017.8.15.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI. ADVOGADA: AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443. APELADA: MARIA DO CARMO ALCÂNTRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES – OAB/PB 13190
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002255-26.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
APELADO: LUCIANA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801535-14.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). APELADA: MARIA
LINDACI BARROS PEREIRA. ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25124) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803239-52.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARINEZ SANTOS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB-SP 211648)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817608-20.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: SAMIRY VITÓRIA DA SILVA BELARMINO E MARIA SONALLY DA SILVA BERLARMINO.ADVOGADO: GERSON LUCIANO
SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614 APELADA: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO:
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19354 E CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003094-85.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6.509 APELADO: BANCO
ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804898-15.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA NAZARÉ
SOARES VIEIRA. ADVOGADAS: RENATA ALVES DE SOUSA – OAB/PB Nº 18.882 E LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES OAB/PB 14.574 APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE
LIMA - OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001674-90.2015.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. PROCURADOR: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. APELADA: JOANA CABRAL. ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO - OAB/PB 18.223
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800589-89.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JOAQUIM
JERÔNIMO DE CARVALHO NETO. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281.
APELADO: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO - OAB/PB 19443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000957-73.2015.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CACIMBA DE JACARAÚ. APELANTE: ANTÔNIO
ANDRÉ CORCINO JÚNIOR. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB 15222 E OUTROS
APELADOS: PERON BEZERRA PESSOA FILHO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000553-06.2015.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: ALUMICENT INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESQ. DE METAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811301-89.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
POLYANNA BARBOSA BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB-PB 14.865
APELADO: TEOFILIS ESTEFANIO DA COSTA SILVA. DEFENSOR: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800175-79.2017.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTES: TELEFÔNICA
BRASIL S/A E OUTROS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 – A. APELADA:
MARIA CARLA SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - OAB/PB Nº 15.413
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810239-14.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MÓVEIS AIAM
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA – OAB/PB 11719 APELADO:
CLARO S/A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15404)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805327-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: IRAILDO JOSÉ SILVA PONTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº.0800513-18.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: LAENE LEITAO MARQUES DINIZ. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E OUTRO. APELADA: TAM
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000303-53.2010.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍ-

PIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB15.203).
APELADO: DJALMA SANTOS DE VASCONCELOS. ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB
Nº 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800626-37.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: DEMETRIO ARAÚJO DIAS. ADVOGADOS: EDUARDO LIMA DE NASCIMENTO (OAB Nº 17.980 – PB.) E OUTROS.
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VALDERLEI (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822119-32.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB15477) E OUTRO APELADO: JORGE FERNANDO NUNES DE MENEZES. ADVOGADO: INACIO
BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808305-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBERTO
CEZÁRIO DE FARIAS. ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 3741). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800863-73.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MARIA DAS NEVES BARBOSA ADVOGADO: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA(OAB-PB 24410) E
ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23794). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808894-79.2019.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA CAVALCANTI DA SILVA. ADVOGADO: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 15.105. APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341- A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0803266-29.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADOR: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE. APELADA: FRANCISCA DAS CHAGAS GAMA.
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7337.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0070443-04.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO: JADER
GARCIA DA SILVA. ADVOGADO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 7361).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804462-22.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOÃO DA PENHA
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800001-21.2018.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA: ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA –
OAB/PB Nº 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801898-80.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GEDALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB
11401) APELADA: VICÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR
(OAB/PB 22400)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801879-86.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA LUZINETE LACERDA CARVALHO. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PB Nº 16.249) E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB Nº 19.337). APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A.)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803144-66.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: INÁCIO LINO DE
SOUSA. ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO
PORTO - OAB/PB 19.142 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815286-95.2017.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FEITOSA – ME. ADVOGADA: INGRID DOS SANTOS (OAB/PB 26.136-A).
APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822240-94.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROSSEAULLES
FERREIRA CABRAL. ADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 17.820). 01
APELADO: VIGOR ALIMENTOS S/A. ADVOGADO: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP Nº. 303.249).
02 APELADO: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB
20.574).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800984-38.2016.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/
PB Nº 22.122. APELADO: ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA –
OAB/PB Nº 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002267-56.2014.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE IGARACY. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II. APELADA: ADRIANA GOMES DE
SOUZA LIMA. ADVOGADO: FRANCISCO FARIAS BATISTA – OAB/PB 6261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0024939-66.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
FRANCISCO MOUZINHO DE PONTES E ARLINDA CALIXTO PONTES. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051. APELADO: JOSÉ FRANCISCO FILHO. DEFENSOR: GILVAN DE
ALMEIDA GUSMÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810184-92.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS AVELINO VIANA (OAB/BA: 519-B) APELADA: CLAUDILENE DE ARAÚJO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB
14.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819000-92.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
IARA FELÍCIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800191-87.2018.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB 11.823 APELADA: MARIA TANIA ROCHA FREIRE. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9821)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804762-47.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: ADRIANA MARINHO DE
ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.