TJPB 23/04/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804604-95.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO
ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800043-70.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: TELEFONICA BRASIL S/A
– VIVO ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) APELADO: LUCIANA BARBOSA
LEITE SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800856-89.2016.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO BALISA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB-PB 7994). APELADO: TIM CELULAR S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821444-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROMERO
PETRAS BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA
DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002681-67.2010.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RITHMEL CAMILO DE SOUZA, R CAMILO CIA LTDA - ME, RINALDO CAMILO DE SOUSA, REPRESENTADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801432-97.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JORGE LUÍS RODRIGUES THEOTÔNIO. ADVOGADO: SANDRELSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB 21.179). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830195-93.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808985-43.2017.815.2003. ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: NAPOLEÃO PEREIRA MORENO JÚNIOR. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB Nº 17.268. APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB Nº 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009460-19.2009.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WILTON KELLI RAMOS NOBRE. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11.211
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124 –APELAÇÕES Nº 080244054.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. 1ºAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341-A. 2º APELANTE: DIAMANTINO JOSÉ MARIANO DA SILVA. ADVOGADOS: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855,
WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB Nº
19.780-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0816522-19.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - (OAB/PE 28211) 2º APELANTE: RAFAELA
PEREIRA CARDOSO LEITE. ADVOGADA: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21419) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0857850-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PROMOVENTE: JOSÉ MOZART DE LIRA
RAMALHO. ADVOGADO: PÂMELA CAVALCANI DE CASTRO - OAB/PB 16.129 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811024-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
SEVERINO FREIRE DE MELO FILHO. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB-PB 9.905
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820538-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
JACYARA MARINHO FALCAO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004266-62.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833660-13.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
IRAN MAMEDE CHIANCA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0009174-65.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADO: JOSÉ FÉLIX DA SILVA
NETO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805086-37.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ADEMAR ROBERTO DE CASTRO. ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758) APELADO: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB Nº 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800166-50.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823).
APELADO: THALYS RAYAN DELGADO ARAÚJO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB
Nº 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810687-53.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALDA JANE CARVALHO DE ALMEIDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB 11.724 APELADO: BANCO DO
BRASIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803863-32.2016.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: FRANCISCA CLAUDETE BEZERRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804917-76.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ELIANE BARROS GENUINO. ADVOGADA: ELIBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800305-34.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADA: JOSÉLIA RITA DOS SANTOS SANTANA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802042-31.2019.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCIO ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB
17.259 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
– OAB/CE 3.432
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0760752-70.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS APELADO: JOÃO
BATISTA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055611-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.APELADO: FRANCISCO LEO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800705-91.2016.815.0201. ORIGEM: 1ª MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: GENILSON COSTA DA
SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA – OAB/PB Nº 13.863-B. APELADA: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº
10.412.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136 – -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804857-98.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADO: ENDERSON DA SILVA BAIE. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028893-67.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: JOSÉ ROBERTO ROMÃO DOS
SANTOS. ADVOGADO: JOSILNALDO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.803)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 137 – -APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801596-19.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA – OAB/PB 17315
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº: 085762520.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: LUZINETE DE
ARAUJO CARDOSO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - AB/PB 4007 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE 2º APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO; DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800558-62.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: JOSEANE MACIEL DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO Nº: 083399010.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃ -OAB/
SP Nº 221.386 APELADO: EDMARCIO DANTAS MARCULINO ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800019-67.2017.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB N. 8583 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO – PADRONIZADOS NPL I ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO - OAB/SP Nº 253.384
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0799769-16.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS. APELADO: SEBASTIÃO A.
BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801013-91.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: LEANDRO DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO (OAB/PB 11.416). APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125 A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 139 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800309-15.2007.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.. APELADO: FAUSTINO VICENTE DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 140 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828530-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JORGE LUIZ SOARES LOPES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036795-71.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADMIR ROMANIUC
NETO. 2º APELANTE: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 142 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0802351-43.2018.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA –OAB/PB Nº 17.315. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0002548-49.2015.815.0981. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. 1ºAPELANTE: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). 2° APELANTE: ROSE
FÁTIMA CORREIA VALENTIM. ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE.SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925)
E WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802022-65.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123 –APELAÇÕES Nº
0804598-19.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. 1ºAPELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. 2º
APELANTE: EDNALDO SILVA CHAVES. ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB Nº 19.193. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 144 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867771-52.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. APELADOS: AIDA CELIA AZEVEDO COSTA AMORIM E OUTROS ADVOGADO: SHIRLEY VANESSA
FERREIRA GOMES DE LIMA - OAB-PB 24.237