TJPB 23/04/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

00109 Processo: 0000463-58.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUAREZ
LEONEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000501-70.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 023140PB ELBERT CHAVES DE ASSIS CATAO , 017157PB WENIO VASCONCELOS
CATAO. VITIMA: JAQUELINE OLIVEIRA SIMOES CORREIA Despacho: Intime-se o patrono do reu para
dizer se tem diligencias. vez que a nf anterior foi equivocada quando se intimava para apresentar razoes
finais.
00111 Processo: 0000521-32.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO BATISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000575-27.2017.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
NAZARE VERISSIMO CORREIAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000024-55.2020.815.0221 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. L. L. ADVOGADO: 011659PB
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0000071-66.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: FRANCISCO THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000081-24.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 _
00116 Processo: 0000087-31.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000191-71.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000194-26.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000216-84.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000218-54.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000220-24.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000226-31.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000377-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000815-61.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000852-40.2006.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011107PE LAZARO DE CARVALHO MENDES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000956-90.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000971-20.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DAMIAO DE SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. _REU: LUIZA CRED S/A MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001098-36.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADIESEL COM DE PECAS
LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001131-75.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001273-83.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001458-87.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: ADRIANO SMITSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001492-91.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: LUCAS MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia_n. 50/2018
00133 Processo: 0002284-89.2009.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002732-86.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: JOSE ARANTES LIMA ADVOGADO: 018534PB
BARBARA AMELIA A. C. LIMA , 017843PB DYANDRA BARBARA SOARES MADEIRO , 018388PB FELIPE
AUGUSTO ARAUJO E OLIVEIRA. REU: JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: DEIVISSON
NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0002958-62.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: PINA
SAFTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0035229-90.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA BATISTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0035231-60.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 042/40 _(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0001798-31.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: MANOEL VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A. VARA DE SAPE NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000293-44.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA ESTRUTURA TERRESTRE DNITAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000383-76.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000704-97.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ABRAAO FRANCISCO DE PONTES
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001871-71.2012.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PEDRO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0002623-43.2012.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0000134-34.1992.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 008452PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES
DE LIMA , 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000391-68.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0000574-27.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 021486PB RAVEL
INACIO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se do deferimento da peticao de folhas 329/335 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000104-20.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIZEUDA DE SOUSA FERREIRAREU: IRENILSON DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA.
Sentenca: Intime-seintime-se de todo teor da sentenca.
00148 Processo: 0000234-15.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO VERISSIMO
DE SOUZAREU: GERSON WANDERLEI BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar suas razoes
recursais.
00149 Processo: 0000234-15.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO VERISSIMO
DE SOUZAREU: GERSON WANDERLEI BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar suas razoes
recursais.
00150 Processo: 0000284-70.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENICARLOS RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. VITIMA: THEREZA
DAVILA DA COSTA DANTAS Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca.
00151 Processo: 0000424-41.2017.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: VICTOR MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se para no
prazo da lei apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000963-75.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93)._
00153 Processo: 0000902-41.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono do réu
para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 399 que NAO recebeu o recurso apelatorio (disponivel no inteiro teor).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0000452-72.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. R. A. S. ADVOGADO:
010191BA VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO , 045146BA AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS
CUNHA , 055102BA RAFAEL DIAS OLIVEIRA. REU: W. G. S. ADVOGADO: 010191BA VILOBALDO
HERCULANO RAMOS FILHO , 045146BA AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA , 055102BA
RAFAEL DIAS OLIVEIRA. REU: J. B. S. ADVOGADO: 010191BA VILOBALDO HERCULANO RAMOS
FILHO , 045146BA AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA , 055102BA RAFAEL DIAS OLIVEIRA.
REU: A. E. P. G. ADVOGADO: 010191BA VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO , 045146BA
AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA , 055102BA RAFAEL DIAS OLIVEIRA. Despacho: Intimese a defesa dos réus para tomar ciência da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão
preventiva.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 026/20 _(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00156 Processo: 0000167-91.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. F. S. F. ADVOGADO:
018982PB CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco)dias.

EDITAIS
CAPITAL
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 084855860.2018.8.15.2001. Ação: Monitória. O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: REGINA DE ARAUJO MARQUES em face de LEILA
CRISTINA DANTAS DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-PB, 20 de abril de 2020. Eu, Rogério Feliciano da Silva,
Técnico Judiciário desta vara, o digitei. José Célio de Lacerda Sá, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS.
O Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr. IVO RIBEIRO VINAGRE - CPF:
424.189.924-20 (REU), brasileiro, acerca da penhora recaída sobre o veículo motocicleta, placas NQH4062PB,
marca/modelo HONDA/CG 125 FAN KS, proferida nos autos do processo 0040863-06.2009.8.15.2001, que
tramita nesta 11ª Vara Cível da Capital, promovida por INSTITUTO JOAO XXIII, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, para que a notícia