TJPB 05/05/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
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Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
da Paraíba.
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(89 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0812609-27.2019.8.15.0000Impetrante: Linelton Pelágio Tavares.Advogad,ao(s): Rosilene
Nery de Azevedo Galindo – OAB/PB 22.207.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(114 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0807378-19.2019.8.15.0000Impetrante: José Carlos Freitas de Menezes.Advogado(s):
Jamenson da Silva – OAB/PB 16.814.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuiki.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(90 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0808034-73.2019.8.15.0000Impetrante: Luciano Antônio da Silva.Advogado(s): Jameson
da Silva – OAB/PB 22.207.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(91 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0810874-56.2019.8.15.0000Impetrante: Sanderlan da Silva Patrício Lira.Advogado(s):
Filipe Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB 24.669.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes – OAB/PB 19.310-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(92 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0810791-40.2019.8.15.0000Impetrante: Maurício Inácio da Silva.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(93 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0811210-60.2019.8.15.0000Impetrante: José Carlos Soares da Silva.Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(94 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0810197-26.2019.8.15.0000Impetrante: Dorgival Galdino Junior.Advogado(s): Luiz Pereira
do Nascimento Junior – OAB/PB 18.895.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(95 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0801093-10.2019.8.15.0000Impetrante: Denis da Silva Nery.Advogada(s): Amanda Borba
Dutra – OAB/PB 19.994.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(96 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0806035-22.2018.8.15.0000Impetrante: Marisa Martins Nicodemos.Advogado(s): Elson
Pessoa de Cervalho – OAB/PB 3.873.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(97 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0800810-50.2020.8.15.0000Impetrante: Antônio Costa da Silva.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.RELATOR: O
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO98 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0811358-71.2019.8.15.0000Impetrante: Francisco Ferreira Sobrinho.Advogado(s): Dinotrah
de Sá dos Anjos – OAB/PB 26.858.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(99 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0806862-96.2019.8.15.0000Impetrante: Josman Lacerda de Albuquerque.Advogada(s):
Cássia Versiane dias Albuquerque – OAB/PB 22.288.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(115 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0804532-29.2019.8.15.0000Impetrante: Jesualdo Urtiga Batista e outros.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(116 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0801887-31.2019.8.15.0000Impetrante: Abertanio Ferreira de Lima.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes –
OAB/PB 19.31.-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(117 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0800944-14.2019.8.15.0000Impetrante: Inácio José da Silva e outros.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(118 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0807579-45.2018.8.15.0000Impetrante: Edmilson Andrade de Oliveira.Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(119 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0805103-05.2016.8.15.0000Impetrante: Cleyton da Fonseca Evangelis e
outros.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a.Impetrado: Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(120 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0800795-18.2019.8.15.0000Impetrante: José Dumont Costa e outros.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(121 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0808192-31.2019.8.15.0000Impetrante: Flavio Antônio da Silva.Advogado(s): Kaio Batista
de Lucena – OAB/PB 21.841.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(122 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0802829-63.2019.8.15.0000Impetrante: Severino Manoel do Nascimento Filho e Manoel
Furtado Leite Neto.Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.Impetrado: Comandante Geral
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(123 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº.
0802140-58.2019.8.15.0181Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany
Alves.Agravado: Marconi Claudino Marinho ME.Advogado(s): Thiago Santos Barbosa – OAB/PB 17.224 e
outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(100 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0803727-13.2018.8.15.0000Impetrante: Leonidas Lima de Souza.Advogado(s): Enio Silva
Nascimento – OAB/PE 11.946.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(124 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080433829.2019.8.15.0000Impetrante: Sheila Iara Turczinski Gadelha.Advogado(s):Marilia Clemente de Brito Pereira
– OAB/PB 23.684 e Eitel Santiago de Brito Pereira – 1.580.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba
Previdência Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(101 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0806448-98.2019.8.15.0000Impetrante: Luciano Lima de Araújo.Advogado(s): Jamerson
Neves de Siqueira – OAB/PB 10.026.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(125 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº. 081155441.2019.8.15.0000Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix
Lima.Agravado: Consórcio TOP Urbaniza Empreendimentos Eireli – EPP, Urbaniza Construtora Ltda –
ME.Advogado(s): Antônio Bastita Gomes Junior – OAB/MG 142.946.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(102 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0808289-31.2019.8.15.0000Impetrantes: Elidomar Martins e outros.Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(126 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0808162-93.2019.8.15.0000Impetrante: Rozângela Maria Mendes.Advogado(s): Dinorah
de Sá dos Anjos – OAB/PB 26.858.Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado - OAB/PB 17.281.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(103 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0805666-91.2019.8.15.0000Impetrante: Severino do Ramo dos Santos Lima.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (104 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080737904.2019.8.15.0000Impetrante: Francisco de Medeiros Silva Filho.Advogado(s): Jamerson da Silva – OAB/
PB 16.814.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(105 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080235325.2019.8.15.0000Impetrante: Rosenildo Jorge de Souza.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB
25.053-a.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(106 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 081039211.2019.8.15.0000Impetrante: Andes Barbosa da Silva.Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB
17.797.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(107 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 081158816.2019.8.15.0000Impetrante: Jsé Etiene Tavares.Advogado(s) Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053a.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(108 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 081068918.2019.8.15.0000Impetrante: Toni Gomes da Silva.Advogado(s): Fabricio D´Carlo Albuquerque de Aaraújo
– OAB/PB 24.870 e outros.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(109 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 081231742.2019.8.15.0000Impetrante: Josemar Soares da Costa.Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/
PB 17.797.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA(110 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080771690.2019.8.15.0000Impetrante: José de Arimatéia Araújo.Advogado(s): Jamenson da Silva – OAB/PB
16.814.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (111 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080904370.2019.8.15.0000Impetrante: Luiz Carlos Macena e Edvaldo Barra Nova.Advogado(s): Gilvan Pereira
Fernandes – OAB/PB 9.915 e outros.Impetrado: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado – OAB/PB 17.281.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (112 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0800497-26.2019.8.15.0000Impetrante: Arnaldo José da Silva.Advogado(s): Kaio Batista
de Lucena – OAB/PB 21.841.Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(113 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0805946-62.2019.8.15.0000Impetrante: Oliveiros Braz de Oliveira.Advogado(s): Enio Silva
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(127 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0803851-30.2017.8.15.0000Autor:
Edilane Silva NunesAdvogado(s): Jéssica Ataíde de Lira Machado – OAB/PB 23.621 e Danilo Coura Mariz
– OAB/PB 18.625.Réu: Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB
128.341-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes).(128 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802269-92.2017.8.15.0000Autor(s):
Miliamir Moreira Ramos e Carlos Eduardo Moreira RamosAdvogado(s): Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB
15.025.Réu: Paulo Roberto Moura Bezerril.Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB
395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(129 – PJE) AÇÃO
RESCISÓRIA Nº. 0803098-73.2017.8.15.0000Autor(s): Erivaldo Lucas FariasAdvogado(s): Israel Vieira
Carneiro – OAB/PB 6.123.Réu: Leonardo Jardelino da Costa.Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos
Costa OAB/PB 4.567.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(130 – PJE) AÇÃO
RESCISÓRIA Nº. 0802834-85.2019.8.15.0000Autor(s): João Paulo de Justino e FigueiredoAdvogado(s): em
causa própria – OAB/PB 9.334 e outro.Réu: Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
OAB/PB 20.412-a e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(131 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº.
0802472-20.2018.8.15.0000Autor(s): Marcondes Antônio de Oliveira Lima, representado por seu
curador.Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551.Réu: Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS.Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo – OAB/PB 4008.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO(132 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº.
0802141-04.2019.8.15.0000Autor(s): José Sidney de OLiveira.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
– OAB/PB 1.663.Réu: Município de Princesa Isabel, representado por seu Procurador, Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122.
RELATORA: A EXMAª SRª DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.(133 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº.
0806595-61.2018.8.15.0000Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/AAdvogada(s):
Janaina Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Agravado: Lindon Johnson Abrantes Sarmento,
representado por seu atual curador, Davi Abrantes Sarmento.Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa
– OAB/PB 14.322.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(134 – PJE) CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº. 0801119-71.2020.8.15.0000Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
FilhoSuscitado: Des. João Alves da Silva.Interessados: Associação de defesa do Consumidor, Cidadania,
Meio Ambiente, a Ordem Econômica, a Livre Concorrência ou ao Patrimônio Artístico, Estético – ADECON
e Município de Sertãozinho.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(135 – PJE) RECLAMAÇÃO
Nº. 0805044-46.2018.8.15.0000Reclamante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A.Advogado(s): Leonardo
Pitombeira Pinto – OAB/CE 16.397.Reclamada: Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais da Paraíba.Interessados: Camila Araújo de Oliveira e outros.