TJPB 08/05/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
Barbosa de Sousa (OAB/PB 24.016) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza
Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/
PB 7854).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 168) – Apelação Cível N° 0050323-46.201 1.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza de Paiva Carvalho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa
Lima Neto (OAB/CE 23.599).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 169) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB
22.177A). Apelado(s): Marcílio Barreto Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 170) – Apelação Cível N° 0801306-49.2017.8.15.0141. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira
Castro (OAB/PB 106.094A) e outros. Apelado(s): Francisco Benício de Almeida. Advogado(s): Hidelbrando Diniz
Araújo (OAB/PB 4593) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 171) – Apelação Cível N° 0804275-26.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara
Mista Da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes
(OAB/PB 19.826). Apelado(s): Fernando Pinheiro de Abrantes e outro. Advogado(s): José Lafayette Pires
Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 172) – Apelação Cível N° 0050861-56.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marlene Lacerda Martins. Advogado(s): Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 173) – Apelação Cível N° 0801 175-29.2018.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista
da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/
PB 19.826). Apelado(s): Yannajara Wanessa Arruda Bezerra. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior
(OAB/PB 11.211).
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 187) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 2015.8.15.2001">0812632-23.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 7.314A). Advogado(s): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Josinaldo Luis dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 188) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0822926-66.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Rosalba Mendes da Silva. Advogado(s): Fabrício
Araújo Nunes (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 189) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0813303-12.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ivanilda de Andrade Ponce Lordão.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 190) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801373-78.2016.8.15.0131.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Pedro Juliano da Silva. Advogado(s): Arthur Mikael
Marques Bastos (OAB/PB 22.479). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 191) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 2015.8.15.2001">0837243-40.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena
Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676) e outros. Apelado(s): Cícero Alves Pereira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 192) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 001 1127-98.2013.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena
Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676) e outros. Apelado(s): Itamar Cardoso da Silva. Advogado(s): Reinaldo
Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9905). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelação Cível N° 0823333-72.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinaldo do Nascimento Silva. Advogado(s): Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.314A). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB
15.676). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 193) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 2015.8.15.2001">0817063-66.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Severino do Ramo de Oliveira da Silva. Advogado(s): Alexandre
G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 175) – Apelações Cíveis N° 0803342-25.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Aves
(OAB/PB 22.528). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 194) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 006253679.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Diego Alisson Ferreira
de Lira. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 176) – Apelações Cíveis N° 0812403-29.2016.815.2001. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Clóvis Pereira da Costa Júnior. Advogado(s): Francisco
das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros. 2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 195) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0829084-1 1.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena
de Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Aberto Rodrigues da Costa. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 177) – Apelação Cível N° 0800796-64.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Quitéria Zacarias dos Santos. Advogado(s): Lino José Nunes de
Freitas (OAB/PB 6662). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 178) – Apelações Cíveis N° 0808821-84.2017.815.2001. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): André Vieira de Souza. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 179) – Apelações Cíveis N° 0820243-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernanda Araújo Costa de Castro. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 180) – Apelações Cíveis N° 0846641-74.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Carlos Alberto do Nascimento. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 181) – Apelações Cíveis N° 0065912-73.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.314A). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB
15.676). Apelado(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 182) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aça Belchior. Advogado(s): Jadelênio
Reis de Meneses (OAB/PB 5634). 3° Apelante(s): Luiz Carlos Chaves da Silva. Advogado(s): Marco Aurélio de
Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 4° Apelante(s): José de Araújo Agostinho. Advogado(s): Marco Aurélio de
Medeiros Vilar (OAB/PB 12.902). 5° Apelante(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. Advogado(s):
Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 183) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0808108-32.2016.8.15.0001. Oriundo
da O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Rita Vieira Pereira. Defensora(s):
Carmem Noujaim Rabib. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 184) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0816222-71.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Mailson Marques de Sousa.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 185) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° º 0832408-38.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Janayna Batista de Almeida. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 186) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0821026-82.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Noberto Ohara dos Santos. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 196) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0004980-85.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): João Henrique Gonçalves Neto
e outros. Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 197) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0825304-63.2015.815.2001.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena
de Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francisco de Assis Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 198) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0018901-82.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jasiel Santana da Silva. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.314A). Advogado(s): Euclides Dias
de Sá (OAB/PB 6126). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente:
O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 199) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0827570-86.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Maurício Maia Cavalcanti. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 200) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0800214-17.2016.8.15.0191.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante/Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado/Recorrente(s): Luciene de Oliveira Gomes Couto.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 201) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0800181-88.2017.8.15.0321.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante/Recorrido(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s):
Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294). Apelado/Recorrente(s): Erinalva Silva dos Santos. Advogado(s):
Luzia Darc de Medeiros Lucena (OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 202) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0804618-91.2017.8.15.0251.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado/Recorrente(s): Ivanildo Lopes Amaro.
Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 203) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0801727-63.2018.8.15.0251.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s): o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado/Recorrente(s): Abelfran Antão de Medeiros.
Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 204) – Agravo de Instrumento N°
0807044-19.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fernando
Antônio de Brito Lira. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790). Agravado(s): Euthychio de
Barros Franca. Advogado(s): Arthur da Gama Franca (OAB/PB 11.658).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 205) – Agravo de Instrumento N°
0812709-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): M e P Incorporações LTDA e outros. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644) e outros. Agravado(s): SINCREDI –
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento. Advogado(s): Teresa Raquel L. P. Lima (OAB/PB 16.000).