TJPB 11/05/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
40º) Apelação Criminal nº0039290-05.2017.815.0011 3 Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: CÍCERO JOSÉ DE SANTANS (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21179). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000529-02.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS (Defensor Público: Marcel Joffily de
Souza).
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7º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804176-97.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: PEDRO JOEL RODRIGUES DE SOUSA
(Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804570-07.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lucas Mendes Ferreira. Paciente: SILAS LUIZ DE LIMA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802574-71.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Fabíola Cavalcante dos Santos (OAB/PB 27.369).
Paciente: DARNLEY FERREIRA DE OLIVEIRA.
42º) Apelação Criminal nº0001205-23.2015.815.0171. 2 ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA
Apelante: GLEBSON AMARO DO NASCIMENTO (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada:
Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804278-22.2020.815.0000. 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB
nº 11.880). Paciente: EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ.
43º) Apelação Criminal nº 0001291-57.2016.815.0171 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo
Neto, OAB/PB nº 17103). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0803618-28.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Bruno Augusto Deriu (OAB/PB nº 19.728). Paciente:
MATHEUS SOARES DA SILVA.
44º) Apelação Criminal nº 0000049-40.2019.815.0371 1ª Vara da Coamrca de Sousa Execuções Penais da
Comarca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLODOALDO ABRANTES
SARMENTO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8732 e Luana Mota e Sá Silva, OAB/PB, nº 27339).
Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0802803-31.2020.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante (OAB/
PB nº 19.551). Paciente: CÍCERO DA SILVA SANTOS.
45º) Apelação Criminal nº 0004484-96.2015.815.0371 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Apelante: DAMIÃO OLEGÁRIO NETO (Adv.: Daniel
Pinto Nóbrega Gadelha, OAB/PB nº 8883). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0008312-86.2017.815. 2002 Vara da Violência Doméstica da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Apelante: LUIZ FRANCINETO FERNANDES. (Adv.: Samara Feitosa dos Santos, OAB/PB 21488). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº0008859-68.2013.815.2002. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GERAILTON SAMUEL DA SILVA (Adv.: João Machado de Souza Neto, OAB/PB nº 20716 e Irio
Dantas da Nóbrega, OAB/PB, nº 10.025). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0004549-09.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça
Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0003081-78.2017.815.2002 3 ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ISAÍAS LAURENTINO MORENO, (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar, OAB/PB nº 2403 e
Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2605). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000420-95.2018.815.0061 Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelada: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto).
51º) Apelação Criminal nº 0013952-70.2017.815.2002 6 ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Otávio Gomes de Araújo, OAB/PB nº 5085). Apelada:
Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0024863-78.2016.815.2002 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Apelada: Ronney Sóstenes de Castro Cardoso. (Defensora Pública: Samírames Adílio Diniz).
53º) Apelação Criminal nº 0003554-52.2019.815.0011 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS. (Adv.: Juarez Targino da Silva,
OAB/PB nº 9.295). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0002658-84.2018.815.2002 Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LAÍS PEREIRA RODRIGUES DA SILVA. (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa
de Carvalho, nº 2229 e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino, nº 2089). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0001499-52.2018.815.0371 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSENILSON DAMIÃO DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510). Apelada:
Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0007647-36.2018.815.2002 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ERIK MARTINS DE LIMA (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº 23.937 e
Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0000648-07.2016.815.0331 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR5: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: EDSON SALVINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada:
Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000561-79.2018.815.0881 Vara da Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MICAEL MARTINS FERNANDES (Adv.:Gideon Benjamin Cavalcante, OAB/PB nº 8751).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0801554-45.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raíssa Palitot Remígio, Defensora Pública. Paciente: GILVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0803842-63.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: WILSON
PEREIRA DOS SANTOS.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0802895-09.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB/SP
nº 348.207). Pacientes: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA e JAILSON LOURENCO DA SILVA.
16º - PJE) Habeas Corpus Nº 0803156-71.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Marcus Melo da Silva (OAB/PB nº
22.434). Paciente: FÁBIO DA SILVA PEREIRA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0802637-96.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB Nº 18.349). Paciente: MARINALDO DE SOUZA LIMA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802728-89.2020.8.15.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB nº 4.018), Demóstenes Cezário
de Almeida (OAB/PB nº 14.541), Pedro Fernandes de Queiroga Neto (OAB/PB nº 21.368). Paciente: FELIPE
DINIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0801917-32.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Caius Marcellus de Lima Lacerda
(OAB/PB nº 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB nº 25.037). Paciente: NILSON PEDRO DE
ALMEIDA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802622-30.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB Nº 24.868). Paciente:
WEDSON SOUSA FALCÂO.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0802736-66.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Janykerly Dias de Araújo (OAB/PB Nº 26.278) e José
Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente: ADENITO GRIGÓRIO DE SOUZA
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0803702-29.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos do Nascimento
(OAB/PB nº 24.123). Paciente: KAYK GABRIEL BEZERRA MARTINS.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801935-53.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: THIAGO RAMOS FERREIRA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0802843-13.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paloma Meirelly de Queiroz Lima (OAB/PB nº 25.272). Paciente:
JOSEPH MORONI SOARES NUNES.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0803712-73.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Brenda Suassuna Cortez dos Santos (OAB/PB Nº 27.563).
Paciente: RAIMUNDA EDNALVA DE MESQUITA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0802666-49.2020.8.15.0000. 5ª Vara Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB Nº 24.468). Paciente: VERIDIANO FERREIRA FILHO.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0803176-62.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Gustavo Botto Barros Felix (OAB/PB Nº
11.593), Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº 23.690) e outros. Paciente: MOYSES VASCONCELOS
PEREIRA DE LIMA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803642-56.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André Veloso de França Oliveira (OAB/PB nº 19.566) e André Cintra
Ypiranga (OAB/PB 23.088). Paciente: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0802441-29.2020.8.15.0000.Vara de Entorpecente da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jonnyert Francisco de Lima (OAB/PB n°
22.522). Paciente: JAIME JOSÉ DE ARRUDA DOS SANTOS.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0802133-90.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raísa Cananéa Moreira (OAB/PB Nº 25.252). Paciente:
EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
3ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO: 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 1º DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0802750-50.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB Nº 16.427). Paciente:
MARCOS ANTONIO PESSOA.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804714-78.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Paciente: WASHINGTON RIBEIRO
DE SOUZA
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0804073-90.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB Nº 18.349). Paciente:
LUAN VITURINO DE PAIVA.
2º - PJE) Correição Parcial nº 0802253-36.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Corrigente:
FÁBIO LINHARES DE ARAÚJO (Adv.: Lincoln Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Corrigido: Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Sousa
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803731-79.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DEALMEIDA. Impetrantes: INGRID NUNES DE LIMA (OAB/PB
nº 24.591) e Tatiana Nóbrega Régis de Azevedo (OAB/PB nº 24.794). Paciente: RODRIGO TÁVORA DELGADO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802508-91.2020.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Béis. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/
PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: FÁBIO ALVES DE ABREU.
5º - PJE) Habeas Corpus Nº 0802758-27.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: MATEUS GONÇALVES DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804468-82.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº
23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0805037-83.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB/PB Nº
45.146), e outros. Paciente: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0804256-61.2020.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ingrid Nunes de Lima (OAB/
PB 24.591) e Tatiana Nóbrega Regis de Azevedo (OAB/PB 24.794). Paciente: JOSÉ WELLINGTON ROQUE
VITALINO.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0802797-24.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado (OAB/PB Nº 17.086). Paciente: ELIVELTON CELESTINO DOS SANTOS.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0802746-13.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/
PB Nº 24.468). Paciente: FRANCIMAR PESSOA DA SILVA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0804142-25.2020.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Francisco Nóbrega dos Santos (OAB/PB Nº 3.981).
Paciente: FILOMENO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR.