TJPB 20/05/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.142-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081088063.2019.815.0000.Origem: comarca de alagoa grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORia geral
do estado da paraíba: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Valdeci Rodrigues da Silva.ADVOGADO:
Waldeci Muniz – OAB/PB 3307.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.143-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081250620.2019.815.0000.Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson F. Torres Matos –
OAB/PB 13.040.AGRAVADA: Valquíria Veloso CunhaADVOGADO: José Alves Cardoso – OAB/PB 3562.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.144- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812770-37.2019.815.0000.Origem: 16ª vara cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13040AGRAVADO: Salvelina Ferreira da Costa.ADVOGADO: Eriberto da Costa Neves
– OAB/PB 12010 e Agilo Cezario de Farias – OAB/PB 5136.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.145-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080381262.2019.815.0000.Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da capital.AGRAVANTE: Natacha da
Penha Pontes Silva.ADVOGADO: Davi José Teixeira Alcantara da Silva e Bruno Campos Lira.AGRAVADO:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB
e Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.146-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080339694.2019.815.0000.Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. Matos – OAB/
PB 13040.AGRAVADA: Maria Alves de Farias, representado por Maria Goretti Farias.ADVOGADO:Giovanna
Gonçalves de Souza – OAB/PB 16442, Amanda Nóbrega Elberto Vella – OAB/PB 21063.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..147-remessa necessária nº 083625264.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.recorrente: RITA GOMES DE
ARAúJO.advogado: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB nº 15.467.recorrido:estado da
paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.148-REMESSA NECESSÁRIA Nº 082136286.2016.8.15.2001.Origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.PROMOVENTE: Moisés
Bezerra dos Santos.DEFENSOR: Deyse Trigueiro de Albuquerque - OAB/PB 15.068PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAIBA.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.149-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0810952-50.2019.815.0000. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Leonardo Teles de Oliveira.AGRAVADA: Valeria
Josue Santiago Ferreira.ADVOGADOS: Manoel Vieira de Araújo Neto – OAB/PB 24090 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.150- APELAÇÃO CÍVEL nº 080026047.2019.815.0111.Origem: Vara única da Comarca de Boqueirão.APELANTE:Município de Barra de São
Miguel.Procuradoria do município de barra de são miguel:Marcondes Alberto Pinto de Araújo – OAB/PB
36290.APELADO:Maria Margarete Nascimento Silva.ADVOGADOS: Belino Luís de Araújo – OAB/PB 9593.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.151- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL n.º 0816372-38.2016.815.0001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORiA geral do município de campina grande:
Hannelise S. Garcia da Costa.APELADo: Venesiano Medeiros Rocha, representado por Jaciara Ferreira
Domingos.DEFENSORia pública do estado da paraíba: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.152- APELAÇÃO CÍVEL nº 000425159.2015.815.2001.Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:Thomas Jefferson
Nunes Farias.ADVOGADOS:Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13682 e Henrique Tenório Dourado – OAB/PB
13415.APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba:Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.153- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-88.2018.815.0371. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa..APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Ministério
Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.154- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812106-06.2019.8.15.0000.Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.aGRAVANTE: Cristal Construtora
Ltda. ME.ADVOGADA: Renata Regina Costa Caminha (OAB/PB 13.411).AGRAVADOS: Josefa Josie dos Santos
Tavares e José Bernadino da Silva Pereira..ADVOGADO: José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.155- agRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810405-10.2019.815.0000. origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE: Renata Costa Rodrigues Sales.ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim – OAB/
PB 13971.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086689682.2018.8.15.2001.RIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital)APELANTE: Silvana Wanderleya
Aguiar da SilvaADVOGADO: Jucyann André Silva de Araújo – OAB/PB 19346APELADO: BV Financeira S/
AADVOGADO: Fernando Luz Pereira - OAB/PB nº 147020-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.157-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083614583.2016.8.15.2001..ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A..ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BA 18.454APELADO: IVANILDO MONTEIRO
DA SILVA.ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.158- APELAÇÃO CÍVEL nº 080356977.2016.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: R. Abrantes & Cia Ltda ME.ADVOGADA: Ana Carla Gomes de Abrantes (OAB/PB 12.837).APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORia
geral do estado da paraíba: Sérgio Roberto Felix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.159- REMESSA NECESSÁRIA nº 080200538.2018.815.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.PROMOVENTE:
Francisco Ferreira Filho.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alipio Bezerra de Melo – OAB/
PB 3643.RÉU: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.160- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0800160-70.2019.815.0571.ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:Município de
Pedras de FogoADVOGADO:Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309APELADO:Cleonice Pimentel de
SousaADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.161-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019628.2016.8.15.0051.ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe..APELANTE: MARIA LOURDES OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR OAB-CE 28.669, OAB-PB nº 22991-A.APELADO:
BANCO BRADESCO as.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.162—APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0832922-54.2018.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.procuradoria da pbprev: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/
PB sob nº. 17.281.APELADO: MARIA DE FATIMA CARTAXO COSTA DE ARAúJO.ADVOGADO: êNIO SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.163-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
nº 0800612-35.2018.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.164-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
nº 0800123-61.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de
Sousa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Iáscara R. Ferreira Tavares.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.165-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080165346.2019.8.15.000ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandAPELANTE:: BANCO GMAC
SADVOGADO: Humberto Graziano Valverde, OAB/BA sob nº 13.908 e Maurício Silva Leahy, OAB/
7
BA13.907.APELADO: ZINELSON DE OLIVEIRA SIQUEIRa.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OABPB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.166-APELAÇÃO CÍVEL nº 012266631.1997.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORiA geral do estado da paraíba:Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.APELADA Monaliza
Com. de Cosméticos Ltda.Advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.167- APELAÇÃO CÍVEL nº 086942307.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: FRANCINETE
LAURENTINO DA SILVA ANDRADE.Advogado: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB nº 17.696.APELADo.
Estado da Paraíba.PROCURADORiA geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.168- APELAÇÃO CÍVEL nº 000101448.2014.8.15.0741 ORIGEM: Juiz de Direito da Comarca de Boqueirão.APELANTE: GERALDO APOLINARIO DE
ALBUQUERQUE.Advogado: MARCONI LEAL EULALIO oab/pb 3689..APELADo. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.169- APELAÇÃO CÍVEL nº 081397724.2015.8.15.2001.ORIGEM: 16 vara cível da comarca da capital.APELANTE: LUíS CARLOS
CAVALCANTI.Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.APELADo. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.170- APELAÇÃO CÍVEL nº 080761240.2018.8.15.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELADo. ROSSINI
ARRUDA TEIXEIRA.Advogado: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.171- APELAÇÃO CÍVEL nº 0124446-34.2012.8.15.0011
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: THIAGO JOSE FERREIRA DE SOUSAAdvogado:
Wellington Marques Lima Filho OAB/PB 12257APELADo. AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.Advogado:
GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, inscrito na OAB/PB sob n° 12.1 19apelado: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOadvogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI oab/pe 21.678
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.172- APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária nº 0859625-56.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:APELADo. PARAIBA PREVIDêNCIA.Paraíba
Previdência PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281Apelado:GERALDO DO
NASCIMENTO HENRIQUESAdvogado: ubiratã fernandes de souza OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.173- remessa necessária nº 081707602.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.recorrente: DANIEL SILVA
GUERREIRO BRITTO.Advogado: ubiratã fernandes de souza OAB/PB 11.960 e outro.recorrido: estado da
paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.174-APELAÇÃO CÍVEL Nº 006003118.2014.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: JOSé JOAQUIM
FERNANDES JúNIOR.ADVOGADO: êNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 e outro.APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.175-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080618211.2019.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: GENESIA LIRA.defensoria
Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.176- APELAÇÃO CÍVEL nº 080079759.2018.815.0311.ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Município de
Tavares.PROCURADORiA município de tavares:Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23264.APELADO:Ednalva
Pereira Rodrigues da Silva. ADVOGADO:Lilane Casusa de Almeida – OAB/PB 23386.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.177- APELAÇÃO CÍVEL nº 084113231.2017.815.2001.ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Newpedro Monteiro
Lino..ADVOGADO: Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11724APELADO: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Procuradoria geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.178- REMESSA NECESSÁRIA nº 080109055.2016.815.0131.Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE:Maria Raimunda
Vieira.ADVOGADO:Philippe Thomas Garcia – OAB/PB 22621.PROMOVIDO:Estado da Paraíba.PROCURADORia
do estado da paraíba:Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.179-APELAÇÃO CÍVEL e remessa necessária Nº 0801128-67.2016.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Estado da
Paraíba..PROCURADORia do estado da paraíba.APELADO: TUDEANA LAFFAELA VIEIRA DE
SOUZAADVOGADO: Arthur Mikael Marques Bastos OAB/PB 22.479 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..180-remessa necessária Nº 084071141.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.recorrente: RAFAELLY DA
SILVA SENA.defensoria pública do estado da paraíba.recorrido: município de joão pessoa.procuradoria geral do
município de joão pessoa:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.181-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084174721.2017.8.15.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A..ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.APELADO:
EVERALDO RICARDO DE SOUZA.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.182-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080057669.2017.8.15.0551.ORIGEM: Vara Única de Remígio.. APELANTE: JOSEMAR DOS SANTOS
BELARMINOADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAúJO OAB/PB 8358.APELADO: NIPPONFLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA., ADVOGADO: PATRICIA SAUGO DOS SANTOS oAB/PR
nº29.816apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.advogado: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A,OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A,
OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748. e. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/ RN 1853 -OAB/PB
1853 – A - OAB/PE 1183 – A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.183-APELAÇÃO CÍVEL nº 080023446.2017.815.0361.Origem::Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE:Marilene Pedro da
Silva.ADVOGADO:Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19292 e João Camilo Pereira – OAB/PB
2834.APELADO:Município de Borborema.Procuradoria geral do município de borborema: Ciane Figueiredo Feliciano
da Silva – OAB/PB 6974.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.184-APELAÇÃO CÍVEL nº 080083486.2018.815.0311.ORIGEM:3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Município de
Tavares.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVRES:Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB
23264.APELADO:Maria Avaneide do Nascimento Sousa.ADVOGADO:Leilane Casusa de Almeida – OAB/PB
23.386.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.185-APELAÇÃO CÍVEL nº 080362917.2019.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos/PB.APELANTE: BANCO SAFRA S A.ADVOGado: CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE OAB/PE 18.857.APELADO: EDVANIA DE MORAIS
OLIVEIRA.ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771.
APELADO: RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.186-APELAÇÃO CÍVEL nº 000117892.2013.8.15.1211.ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Lucena/PB.APELANTE: FLÁVIO DANIEL ALVES
ABRANTES.ADVOGADO: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO OAB/PB Nº 25.175APELADO: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA.ADVOGADO: MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA OAB/PB 7496.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.187-APELAÇÃO CÍVEL nº 085812603.2018.8.15.2001.ORIGEM: VARA DAS SUCESSÕES DA CAPITAL- PB.APELANTE: GILVAN MONTEIRO DE
LIMA E OUTROS.ADVOGADO: RAPHAEL S. C. RODRIGUES OAB/PB nº 24.258, IZABELLA MONTEIRO G. L.
RODRIGUES OAB/PB nº 26.065.APELADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.188- APELAÇÃO CÍVEL nº 080244991.2014.8.15.0751.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca da Bayeux.APELANTE: BANCO GMAC s a.ADVOGADO: