Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0824423-52.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jandira Matheus de Albuquerque.Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.Apelado(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Andrea Fo

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 OAB/PB 17.135.APELADO: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A oab/sp 211.386, oab/pe 1189-A.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉL

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0058475-78.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): José dos Santos Mota.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na sessão de 06.07 a 13.0

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Lucena.Embargante(s): Heráclito Fonseca de Morais. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772. Embargado(s): Irandson Araújo Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Em

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 166-agravo de instrumento nº 080815419.2019.8.15.0000.origem: 3ª Vara Mista de Bayeux.agravante:C AMILLE GABRIELLE RITSE DANTAS DOS SANTOS SILVA, ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA.advogado: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB 15.516/PB.agravado: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA advogado: EMANUEL

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-Agravo de Instrumento nº 0805728-05.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAgravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico LtdaAdvogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Julianna Karla Magalhães Espínola (OAB-PB 13.813), LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 0800612-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MARCIO DE SOUSA ALENCAR. ADVOGADO: NILJ NÓBREGA DA COSTA (OAB/PB 23.539). AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA – ME (TELEXFREE) DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PE 2058-A). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.142-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081088063.2019.815.0000.Origem: comarca de alagoa grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Valdeci Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Waldeci Muniz – OAB/PB 3307. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Embargos de Declaração nº 080803977.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Luís Velozo Andrade Sobrinho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo B